• Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte

Prática de Cerimonial e Protocolo


MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército

Vade-Mécum 07 - Prática de Cerimonial e Protocolo

 

 

PORTARIA No 522, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001

Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Prática de Cerimonial e Protocolo (VM 07).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o disposto no art. 198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:

Art.1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Prática de Cerimonial e Protocolo (VM 07), que com esta baixa.
Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gen Ex GLEUBER VIEIRA
Comandante do Exército

 

 

CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO
VADE-MÉCUM Nº 07
PRÁTICA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO

 

1.INTRODUÇÃO

O presente vade-mécum trata da prática de cerimonial e protocolo, que se constitui num conjunto de regras e preceitos que devem reger atos solenes ou não, nos quais se exige um certo grau de formalidade.
É um documento destinado, em especial, aos adidos militares, aos comandantes de OM e seus oficiais de operações e de comunicação social, e a todos aqueles que têm o encargo de organizar ou participar de eventos que exijam a prática do cerimonial e protocolo, tais como, solenidades oficiais e recepções sociais, sejam nas OM, clubes ou em residências.

 

2.GENERALIDADES

O termo cerimonial vem do latim CAERIMONIALE - conjunto de ritos religiosos.
Considerando que a bibliografia existente diverge bastante quanto ao entendimento das palavras "cerimonial", "protocolo" e "etiqueta", este vade-mécum buscou defini-las, visando à padronização no âmbito do Exército.
CERIMONIAL - é o conjunto de formalidades (regras e normas) a serem seguidas na organização de uma cerimônia oficial, em especial, definindo a sua seqüência lógica e regulando os diversos atos que a compõem.



Fig 01


O vocábulo protocolo, originário do grego PROTÓKOLLON - Proto, primeiro; Kollon, cola; designando a tira de papel que se afixava a um documento, de uma série, para determinar sua posição dentro do conjunto.
PROTOCOLO - é o instrumento de suporte ao cerimonial, em que são estabelecidas regras de conduta, a serem seguidas, com o propósito de ordenar e evitar constrangimento entre autoridades que participam da cerimônia.
Trata, em especial, da precedência das autoridades; das formas de tratamento; das honras militares; do posicionamento de bandeiras; e do dispositivo das autoridades nos palanques, nas mesas de honra e de refeição formal, por ocasião dos eventos oficiais.
ETIQUETA - é um conjunto de normas de procedimentos, característicos da boa educação, polidez, cortesia e hospitalidade, no relacionamento entre pessoas ou grupos, por ocasião de solenidades, eventos sociais, ou mesmo no cotidiano.

 

3.DISPOSITIVOS DIVERSOS

a. Bandeiras e insígnias
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimentos patrióticos, de caráter oficial ou particular, e em funerais. Seu uso deve estar de acordo com o que preconizam as Leis nº 5700, de 01 de setembro de 1971, e nº 8421, de 11 de maio de 1992, que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.



Fig 2 - Exemplo de dispositivo de bandeiras de países


Nos dispositivos que envolvem a Bandeira Nacional, a DIREITA é o lado direito da composição e não de quem a observa (platéia ou similar).

b. Esquemas de dispositivos de bandeiras quando hasteadas

1) Duas bandeiras, podendo uma delas ser estrangeira. A bandeira do Brasil deve ser hasteada no mastro da direita.

2) Três bandeiras, podendo ser até 2 estrangeiras. A bandeira do Brasil deve ocupar o mastro central. As bandeiras estrangeiras devem ser posicionadas, alternadamente, a DIREITA e à ESQUERDA da bandeira do BRASIL, sempre na ordem alfabética de seus nomes, com base no idioma português (língua oficial do Brasil).

3) Quatro bandeiras, podendo ser até 3 estrangeiras. A bandeira do Brasil deve ocupar o mastro da DIREITA mais ao centro do dispositivo. Neste caso, o dispositivo de bandeiras é par e, na precedência escrita, as próximas bandeiras alternarão suas posições à ESQUERDA e à DIREITA do pavilhão nacional do país anfitrião. Sendo bandeiras dos estados brasileiros a ordem a ser seguida refere-se às suas datas de constituição, conforme o Decreto nº 70.724, de 9 de março de 1972 (Anexo A item IV).

OBSERVAÇÃO:
- Bandeira estrangeira somente poderá ser hasteada sozinha na embaixada ou no consulado do respectivo país.

c. Dispositivo de autoridades em palanques


Fig 15


O lugar de honra de um dispositivo é aquele que se situa ao centro da primeira fileira; o anfitrião deverá se posicionar, imediatamente à esquerda da autoridade que ocupar o citado lugar, ficando o de maior precedência após a mais alta autoridade, no lado oposto. Os demais, segundo suas precedências, se posicionarão à direita e à esquerda dos três primeiros.

Legenda:
1 - Autoridade de maior precedência
2 - Segunda maior autoridade
3 - Anfitrião
4 a 9 - demais convidados, respeitada a precedência

Fig 16


Quando uma autoridade se faz representar em solenidade ou cerimônia, seu representante tem lugar de destaque, mas não a precedência correspondente à autoridade que está representando.
Nas cerimônias a que comparecer o Presidente da República, nenhum convidado poderá fazer-se representar.

d. Dispositivos nas mesas de honra

A mesa de honra em sessões solenes é aquela que, além de ocupar uma posição de destaque dentro do dispositivo idealizado para o evento, é integrada pelas autoridades de maior precedência que participam e presidem o mesmo.
Um dos aspectos mais importantes na composição de uma mesa de honra é aquele referente à precedência na ocupação dos lugares à mesma. A ordem de chamada dos componentes da mesa é sempre crescente. Isto significa que a autoridade que preside o evento será a última a ser anunciada.



Fig 17


Os esquemas abaixo apresentam exemplos de composição de mesas de honra.

1) Mesa com número ímpar de lugares

Legenda:
1 – Presidente do ato ou maior autoridade
2 – Segunda maior autoridade
3 – Anfitrião (quando não for o presidente)
4 – Terceira autoridade na precedência
5 – Quarta autoridade
6 – n, n’ – ordem em que continua a montagem, para mesas de 7 lugares, 9 lugares, etc.
Fig 18

2. Mesa com número par de lugares (para este tipo de mesa deve ser estabelecida uma linha imaginária no centro da mesa).

Legenda:
1 – Presidente do ato ou maior autoridade
2 – Anfitrião (quando não for o presidente do ato)
3 – Segunda maior autoridade
4 – Terceira maior autoridade
5 – n, n’ – continuação da montagem para 8, 10 pessoas, etc. 
Fig 19


3) Mesa com número ímpar de lugares

- Em que há homenageados e o Presidente da República se faz representar

Legenda:
0 – Anfitrião 
H – Homenageado
1 – Representante do Presidente da República
Fig 20


4) Mesa com número par de lugares

- Em que há co-anfitrião (autoridade que secunda o anfitrião e faz as suas vezes no caso de impedimento deste).

Legenda:
0 – Anfitrião
C – Co-anfitrião
1 – Representante do Presidente da República
Fig 21


e. Dispositivo em mesa de reunião de trabalho

- Em reunião de trabalho, a maior autoridade ocupa a cabeceira da mesa e, na ordem decrescente de precedência, vão se posicionar os demais participantes, alternando-se à direita e à esquerda.

Legenda:
1 – Maior autoridade
2 a n' – Demais participantes
Fig 22


- Quando é uma reunião de duas comitivas, deve-se adotar o seguinte dispositivo:

Legenda:
A 1 - Maior autoridade de comitiva A
A 2 a 5 - Comitiva A
B 1 - Maior autoridade de comitiva B
B 2 a 5 - Comitiva B

Fig 23


4. PRECEDÊNCIA

A palavra precedência, do latim "PRAECEDERE", significa sentar na frente, donde derivam: "passar na frente" e "situar-se antes".
A PRECEDÊNCIA constitui a base do protocolo. É o conceito ou ordem hierárquica de disposição de autoridades, de instituições, de bandeiras, de honras, ou de grupos sociais.
Atualmente, no Brasil, a precedência está definida pelo Decreto nº 70.274, de 09 Mar 72, alterado pelo Decreto nº 83.186, de 19 Fev 79, sendo necessária sua atualização permanente, pois suas disposições são adaptadas, às vezes oficiosamente, para acomodar situações individuais e institucionais de autoridades e/ou pessoas, haja vista a constante reformulação ou criação de cargos e funções, especialmente, no Poder Executivo.
O ANEXO A detalha a Ordem Geral de Precedência, conforme o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e as atualizações realizadas pela Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores.
O ANEXO B descreve a precedência, as formas de tratamento e as honras para autoridades do Ministério da Defesa.

O Estatuto dos Militares (E1 - 80) define a precedência entre os militares.

 

5. FORMAS DE TRATAMENTO

As formas de tratamento se constituem nos modos pelos quais nos dirigimos às autoridades, quer por meio de correspondência oficial, quer de forma verbal em atos solenes.
As formas de tratamento obedecem a uma secular tradição.
O pronome de tratamento deve ser usado na seqüência do diálogo.
O vocativo é usado para chamar a pessoa a qual se dirige e também se emprega como destinatário no cabeçalho do documento.

a. Exemplos


b. Autoridades militares

Quando se refere à autoridades militares, as FORMAS de TRATAMENTO são:

Exemplos de Formas de Tratamento de militares em situações diversas:

- Para se dirigir a um Oficial-General usa-se o pronome de tratamento - VOSSA EXCELÊNCIA. Ex: "Vossa Excelência autoriza iniciar a solenidade"?
- Para se dirigir a uma pessoa, fazendo-se referência a um Oficial-General (ou outra autoridade), usa-se o tratamento na 3ª pessoa - SUA EXCELÊNCIA. Ex: "Tenente, acompanhe Sua Excelência até o gabinete".
- Para se chamar um Oficial-General usa-se o vocativo. Ex: "Senhor General, o Comandante do Exército chegará às dez horas.
- Nas relações correntes de serviço, admite-se tratar os Oficiais-Generais de "SENHOR". Ex: "A que horas o senhor pretende iniciar a reunião"?

c. Endereçamento de correspondência e citações de presença em solenidades

Nos endereçamentos de correspondência e nas citações de presença de autoridades em solenidades devem ser consideradas as seguintes relações com os pronomes de tratamento:

Se o tratamento for:

O endereçamento (no envelope) e o modo de citar a presença de autoridades será:


Fig 24 - Exemplo de endereçamento de envelope

Fig 25 - Exemplo de endereçamento de envelope

Fig 26 - Exemplo de endereçamento de envelope

Fig 27 - Exemplo de endereçamento de envelope

Fig 28 - Exemplo de endereçamento de envelope

Fig 29 - Exemplo de endereçamento de envelope

Fig 30 - Exemplo de endereçamento de envelope


Não são mais empregados os superlativos Digníssimo e Ilustríssimo.

Acrescente-se que Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Não deve ser usado indiscriminadamente. Seu emprego deve restringir-se apenas a comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso de pós-graduação universitária (nível doutorado). Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.

Por força de hábito cultural, para médicos e advogados aceita-se apor, antes do nome, o título Doutor ou a abreviatura Dr, no ato de se sobrescritar envelopes a esses profissionais ou de citá-los, abertamente, durante um evento.

 

6. CONVITES

Todo convite é o espelho da organização ou da instituição que o expede, portanto deve-se primar pelo rigor do objetivo, da redação, da estética, da boa qualidade do papel e, principalmente, pelo prazo (antecedência que respeite a agenda do convidado), que, no caso de convites impressos, deve ser de no mínimo 15 dias.


Fig 31 - Exemplo de convite


Emprego das expressões "HONRA" e "PRAZER" no texto do convite:
A expressão "tem o prazer de receber", geralmente é usada quando a autoridade convida pessoas de hierarquia inferior à sua, nos convites informais, essa expressão também é muito encontrada.
Já a expressão "tem a honra de convidar" é mais usada quando a autoridade que convida tem, entre seus convidados, pessoa(s) com hierarquia igual ou superior à sua própria. Pode também ser usada para autoridades de menor precedência, pois não ferirá suscetibilidade.
Na redação e na escolha do formato de um convite, são permitidas todas as liberdades, em função do tipo de evento, mas devem ser respondidas todas as perguntas que um convidado faz:

- Quem convida - Motivo - Tipo de evento - Horário - Local
- Data (em convites formais usa-se escrevê-la por extenso – sete de setembro de 2001)
- Traje (para civis) e uniforme (para militares)
- R.S.V.P. (sigla das palavras francesas: Répondez s’il vous plaît - Responda, por favor)
- Número de telefone para confirmar a presença (que deverá ser atendido por uma pessoa previamente preparada para responder a qualquer dúvida do convidado).

O ANEXO C apresenta exemplos de convites diversos

 

7.TRAJES E UNIFORMES

a. Sugestões de trajes para cada ocasião

A roupa é um fator cultural, porém o convite é o ponto de referência para o traje apropriado a um evento.



Fig 32

A nomenclatura para definir o tipo de traje é muito variada no Brasil. Visando à uniformização, no âmbito do Exército, quanto ao uso dos trajes, tanto por parte dos militares, no caso de recepção em que não é exigido o uso de uniforme militar, quanto pelos civis, quando comparecem às solenidades militares, é apresentado, no quadro abaixo uma orientação geral a ser seguida:


GALA

A casaca é o traje de gala por excelência. É a veste de maior cerimônia, sendo recomendado para eventos, com a presença de Chefes de Estados e que são conduzidos dentro de um rígido protocolo. O traje feminino correspondente à casaca é o vestido longo.
O fraque, também, é um traje de gala, porém de uso mais restrito. É costume adotá-lo em bodas e casamentos pelos padrinhos e pelo noivo.

RIGOR

O "smoking" é o traje clássico de eventos formais em que se impõe uma uniformidade no trajar dos convidados. Ele não se constitui em um traje de gala, costuma ser adotado em festas à noite com baile e em jantares formais.

O traje feminino correspondente ao "smoking" é geralmente o vestido longo, atualmente têm sido aceitas variações, como o "demi-longue" ou outros modelos confeccionados em tecidos nobres.

PASSEIO COMPLETO

É o traje adequado a reuniões ou recepções oficiais ou formais, festas à noite, jantares e solenidades oficiais. O terno (sempre com gravata) em cor escura, com sapatos sociais é a sua composição mais clássica.

Não existe uma correspondência rigorosa entre o traje passeio completo e o traje feminino. Por analogia, porém, as mulheres não devem usar roupas esportivas ou em tecido tipo "jeans".

PASSEIO OU ESPORTE FINO

O traje passeio é constituído de terno (podendo ser claro quando de dia) ou "blazer" com gravata. No traje esporte fino usa-se o "blazer" sem gravata ou somente a camisa de mangas compridas. Ambos são de uso recomendado em eventos sociais sem formalidade (casamentos matinais, almoço e jantares informais).
Para as mulheres não há grandes restrições quanto aos seus trajes para eventos em que se exige dos homens o passeio ou esporte fino. Elas devem ajustar o seu traje ao local e à ocasião, evitando os modelos em "jeans".

ESPORTE

É indicado para eventos que envolvam lazer, reuniões matinais, festas ao ar livre, churrascos e confraternizações diversas.
O uso da bermuda é aceito se o evento for ao ar livre e for sugerido pelo anfitrião. O agasalho para o traje esporte é livre, podendo ser um suéter, um pulôver ou qualquer complemento esportivo.

b. Correspondência entre os trajes e os uniformes das três Forças

(a) - A gravata borboleta só deve ser usada quando o traje é rigor.
(b) - Para atividades internas das OM, exceto solenidade oficiais.
(c) - Em princípio, em solenidades civis, à noite, em traje passeio, não é conveniente o uso dos uniformes 3º C e 3º D
(*) - A Port Cmt Ex n° 545, de 29 AGO 11, extinguiu a túnica branca.

 

8. RECEPÇÃO DE CONVIDADOS EM EVENTOS SOCIAIS

A recepção aos convidados, em eventos sociais que exigem formalidades, se fará por meio da tradicional linha de recepção, que se traduz em uma pequena fileira de pessoas que estão à entrada do local onde se realiza um evento. A primeira pessoa a ser cumprimentada por quem chega é o anfitrião e a segunda será a anfitriã. Havendo um homenageado, o mesmo poderá ser posicionado logo após o casal anfitrião. Ainda, se for o caso, em seguida se encontrará o casal co-anfitrião.
Não é obrigação dos anfitriões esperar pelos retardatários; cabe aos convidados a pontualidade rigorosa e constitui gafe chegar atrasado.
A fila de cumprimentos far-se-á, na maioria das vezes, da esquerda para a direita a fim de que o anfitrião possa ser saudado em primeiro lugar, sem deixar de dar a direita para sua esposa. Se houver apenas homens, a fila poderá também ser da direita para a esquerda
Na aproximação de um casal, a primeira a ser cumprimentada pelo anfitrião é a "senhora" do casal. Caso o anfitrião não a conheça, o senhor que a acompanha deve apresentá-la, antes mesmo de ser cumprimentado.
Nessa ocasião os militares deverão estar descobertos.


Entrada do Salão de Recepção

(Duas situações)


Legenda:


Fig 33 - Fileira para recepção dos convidados

OBSERVAÇÕES:

- O tempo que o homenageado ficará em pé na fila de recepção deverá ser de trinta minutos, no máximo.
- No caso do homenageado ser uma autoridade de precedência maior do que a do anfitrião, às vezes é mais prudente organizar uma equipe de recepção. Desta forma, nem o homenageado nem o anfitrião precisarão permanecer em pé na entrada.
- Na despedida, os anfitriões devem acompanhar os convidados até a porta.
No caso de um almoço ou jantar, logo após a porta de entrada ou no local em que se reúnem os convidados, poderá ser colocado, sobre uma mesinha ou pedestal, o "plano de mesa", isto é, uma miniatura do tampo de mesa onde se inserem etiquetas com os nomes dos convidados, na ordem em que se sentarão, a fim de que possam identificar seus lugares

Os lugares são rigorosamente estabelecidos pela precedência hierárquica


Fig 34 - Exemplo de plano de mesa


Fig 35 - Mesa arrumada segundo a etiqueta


Fig 36 - Salão de festas do Clube do Exército em 2001

 

9.COMPOSIÇÃO DE MESAS

Os almoços e jantares, com lugares marcados, impõem certas regras e cuidados especiais.
Para uma refeição formal deve-se reunir pelo menos seis pessoas, pois número menor dificulta a precedência na mesa. Excepcionalmente, poderá ser com cinco pessoas com uma só cabeceira de mesa.
Um número par de convidados facilita a composição da mesa.
Se houver muitos convidados, podem ser dispostos em várias mesas, cada qual formando um grupo para conversação.
Em mesa só de homens, o lugar de honra é à direita do anfitrião. Em mesa de casais, o lugar de honra é à direita da anfitriã.
Na própria mesa, junto a cada prato ou sobre o guardanapo ou, ainda em suportes, coloca-se um cartão com o nome do convidado, assinalando o lugar em que se sentará.



Fig 37 - Exemplo de cartão de mesa (ou de lugar)


Serão apresentadas, a seguir, sugestões para a distribuição de lugares à mesa para almoço e jantares, em situações diversas.
Existem dois modos de distribuir os lugares: à francesa e à inglesa.

a. Mesa de 6 pessoas
A distribuição à inglesa (quando os anfitriões ocupam as cabeceiras da mesa) é a mais usada no Brasil

Precedência:
- Anfitriões (cabeceiras)
- Sr A e Srª A
- Sr e Srª B
- Sr e Srª C


Fig 38


b. Mesa de dez pessoas
Precedência:
Anfitriões (cabeceiras) – Sr e Srª A
Sr e Srª B
Sr e Srª C
Sr e Srª D
Sr e Srª E


Fig 39


c. Mesa de 14 pessoas
A distribuição à francesa (quando não se ocupam as cabeceiras), pouco comum no Brasil, é ideal para mesas ovais, embora se adapte a qualquer formato. Os anfitriões ocupam o centro da mesa. É uma distribuição que possibilita uma maior comunicação entre os anfitriões e os convidados. Exemplo:

Precedência:
- Anfitriões – Sr e Srª A
- Sr e Srª B
- Sr e Srª C
- Sr e Srª D
- Sr e Srª E
- Sr e Srª F
- Sr e Srª G


Fig 40


d. Mesa só para homens (números ímpares de pessoas)
Precedência:
- Anfitrião – Sr A
- Demais: de B aK


Fig 41

e. Mesa só para homens
Precedência:
-Sr A: o de maior precedência ou o homenageado
-Sr B: anfitrião
-Demais: de C a J


Fig 42

f. Mesa de 10 pessoas
Precedência:
Sr e Srª A: o de maior precedência ou o homenageado
Anfitriões: Sr e Srª B
Sr e Srª C
Sr e Srª D
Sr e Srª E


Fig 43

g. Mesa de 10 pessoas
Precedência
Sr A: o de maior precedência ou o homenageado (sem esposa)
Anfitriões: Sr e Srª B
Sr e Srª C
Sr D ( sem esposa)
Sr e Srª E
Sr e Srª F


Fig 44

h. Mesa redonda de 6 pessoas
Precedência
Anfitriões – Sr A e Srª A
Sr e Srª B
Sr e Srª C


Fig 45

i. Mesa redonda 8 pessoas
Precedência:
- Anfitriões – Sr e Srª A
- Sr e Srª B
- Sr e Srª C
- Sr e Srª D


Fig 46


j. Mesa redonda 10 pessoas
Precedência:
- Sr e Srª A: o de maior precedência ou o homenageado
- Anfitriões: Sr e Srª B
- Sr e Srª C
- Sr e Srª D
- Sr e Srª E


Fig 47

Observação: para situações não apresentadas nestas figuras, deve-se fazer as adaptações necessárias, por semelhança aos casos aqui citados e usando de BOM SENSO.

10. MODOS DE SERVIR

Os MODOS DE SERVIR variam com o grau de formalidade desejada; se formal, semiformal, ou informal e com o tipo de evento, se almoço, jantar, ou outros.
Os TIPOS DE SERVIÇO podem ser à francesa, à inglesa ou à americana.
Existem também variações quanto à SEQÜÊNCIA dos garçons servirem.
Nos itens abaixo são apresentadas algumas orientações básicas, sobre os modos de servir.
Para maiores detalhes, sobre esses aspectos da ETIQUETA, deve ser consultada bibliografia especializada.

a. Almoço ou jantar formal

Nessas ocasiões o serviço deve ser feito à francesa ou à inglesa.
Não se admitem falhas nem erros de previsão.
A mesa deve ser arrumada com todas as regras de etiqueta e requintada decoração.
Quanto mais formal o evento, mais a toalha, os pratos, os copos e os demais apetrechos devem tender ao estilo clássico.
Exige garçons e "maitre" que, conforme a ocasião, trajarão "smoking" ou paletó branco, gravata borboleta e luvas.
Os anfitriões e convidados se reúnem, inicialmente, em um ambiente, que não a sala onde será servida a refeição.
Nesse ambiente devem ser servidos alguns aperitivos ou um leve coquetel, que poderá durar de meia a uma hora após a chegada dos homenageados.


Fig 48 - Almoço ou jantar formal


O "maitre" comunica à anfitriã que a refeição está pronta e esta se dirige para o cavalheiro que será seu vizinho à direita da mesa (normalmente o homenageado ou o de maior precedência).
O anfitrião entra em primeiro lugar na sala onde será servida a refeição acompanhado da dama que ocupará o lugar à sua direita.

Os demais convidados os seguem, sem ordem estabelecida. A anfitriã e seu vizinho de mesa entram por último.
Os copos de bebida que estejam sendo usados durante o coquetel não devem ser levados para esse ambiente.
O traje deve ser rigor ou passeio completo e, se uniforme, o correspondente.
Os jantares formais são servidos após as 20 horas.
Quando a recepção é muito formal não deve ter fundo musical. Nos demais casos é desejável uma música instrumental suave, inclusive "ao vivo".

b. Almoço ou jantar semiformal

Nessas ocasiões o serviço pode ser feito à francesa, à inglesa ou à americana.
Requer menos formalidades no que se refere ao traje, ao modo de servir, pois pode ser adotado o serviço à americana e permite mais liberdade quanto ao rigor da etiqueta citada abaixo.
Se almoço, deve ser servido entre 12 e 13 horas e, se jantar, a partir das 20 horas.

c. Tipos de serviço

1) À francesa

O serviço começa com a entrada.
Entradas frias são servidas antes da sopa e as quentes depois.
Se for sopa, o prato pode já vir servido da cozinha. O prato de entrada é servido sobre prato raso; ambos são retirados juntos. O mesmo ocorre ao se servir e retirar a sopa.
Água e pãozinho já deverão estar servidos.
Sopa só deve ser servida em jantares.
Uma entrada fria também pode estar posta antes dos convidados entrarem na sala, ou ser servida, pela direita, logo após todos se sentarem à mesa.
Em refeições mais formais só se serve água mineral, vinho e champanhe, e pela direita.
Terminada a entrada, o garçom retira o prato pela esquerda. O primeiro prato (peixe é o clássico) é servido também pela esquerda. Se o prato for individual e vier pronto da cozinha será colocado na mesa, pela direita.
O garçom segura a travessa com o braço esquerdo envolto num guardanapo e mantém o direito às costas, oferecendo, pela esquerda do convidado, o alimento e os talheres para ele se servir. O convidado toma os dois talheres nas mãos (colher na direita e garfo na esquerda) e se serve.
Assim o serviço prossegue de pessoa para pessoa. Só se começa a comer quando a anfitriã levanta seus próprios talheres da mesa.
Terminando o primeiro prato, o garçom retira o prato e os talheres usados pela esquerda e, ao mesmo tempo, coloca um prato limpo pela direita.
O segundo prato pode ser carne ou massas.
As travessas continuam a ser oferecidas sempre pela esquerda.
Os copos de água e champanhe permanecem na mesa até o final.
Terminada a refeição, e antes da sobremesa, o garçom retira o último prato usado, pela direita. Quando houver "sousplat", este é retirado juntamente com o último prato usado, também pela direita ou permanece na mesa para ser retirado com a sobremesa. O prato de pão é retirado pela esquerda.
A sobremesa, se já vier servida no prato, será posta à mesa pela direita. Caso venha na travessa, será apresentada pela esquerda. Ao término, a taça ou o prato é retirado pela esquerda.
Terminada a sobremesa, o café poderá ser servido à mesa ou em outro ambiente. Nos dois casos o serviço deve ser feito pelos garçons.
Ao término do café, o anfitrião pode oferecer digestivos: conhaque e licores, acompanhado de "petits-fours" (chocolates e biscoitos finos).
Os convidados devem se retirar somente após a saída do convidado de honra.

2) À inglesa

O serviço à inglesa é aquele praticado normalmente nos restaurantes mais finos e muito usado nas Organizações Militares.
O GARÇOM É QUEM SERVE A COMIDA, indagando às pessoas discretamente o que prefere e colocando em seus pratos.
No mais é tudo igual ao serviço à francesa, inclusive no que se refere ao lado esquerdo para servir os alimentos.
Este serviço, à semelhança do serviço à francesa, pode ter uma variação: os garçons já trazem o prato individual pronto, servido da cozinha, colocando-o à frente do convidado, pela direita.


3) À americana

É um serviço em forma de bufê.
Pratos, talheres, copos e demais apetrechos são dispostos em ampla mesa decorada, juntos com travessas contendo o cardápio escolhido. Alimentos quentes ficam sobre aquecedores para conservar a temperatura constante.
Os próprios convidados se servem no "bufê" ou, quando é exigido mais requinte, os convidados são aí servidos, por garçons, e sentam-se às mesas, com lugares marcados.


Fig 49 - Bufê com garçons


Em situações mais formais, essas mesas podem estar decoradas e já arrumadas com pratos, copos, talheres e guardanapos e, assim que a anfitriã convidar para se servirem, os convidados deslocam-se com o prato na mão em direção à mesa principal, retornando depois aos seus lugares na mesa.
O convidado de honra se serve primeiro.
Os convidados retornam posteriormente ao bufê para repetir os pratos ou se servirem da sobremesa e, neste caso, a sobremesa pode ser repetida.
Quando a refeição é mais informal, normalmente em residências, os convidados podem comer de pé, ou serem providenciadas mesinhas dobráveis ou bandejas para cada um.
A forma de bufê é usada também para a refeição do tipo "queijos e vinhos".

d. Regras básicas para os garçons


e. Seqüências dos garçons servirem

Há duas opções de seqüência dos garçons servirem:
1) Servir primeiro todas as mulheres, a começar pela convidada de honra; e depois os homens (Fig 42);
2) Servir simultaneamente os dois lados da mesa, começando pelos dois convidados de honra (Fig 43).
Para quaisquer das seqüências adotadas, os últimos a serem servidos serão sempre os anfitriões.



Fig 50 - Seqüência de servir - 1ª opção


Fig 51 - Seqüência de servir - 2ª opção


f. Outros detalhes do serviço formal e semiformal

Os homens só se sentam à mesa depois das mulheres e devem ajudá-las puxando a cadeira para a vizinha à direita.
O guardanapo é posto sobre os joelhos, desdobrado.
Só se começa a beber quando os anfitriões o fizerem.
A anfitriã inicia a comer quando todos estiverem servidos e procura acompanhar o ritmo dos convidados.
O garçom não usa bandeja para retirar pratos usados, nem deve empilhá-los. Os pratos usados são retirados um por um.
Para os serviços à francesa e à inglesa é desejável a dosagem básica de um garçom para cada 4 a 6 pessoas, dependendo da quantidade de pratos.
Até a sobremesa, o lugar diante do convidado nunca permanece sem um prato ou "sousplat".
Com exceção da sopa, da entrada e da sobremesa, pode-se oferecer o mesmo prato pela segunda vez. É delicado, porém não obrigatório, que o convidado se sirva pelo menos um pouco, quando tornam a oferecer-lhe a travessa.
Ao término do consumo de cada iguaria servida (a entrada, a carne branca e a carne vermelha), o convidado coloca os talheres que utilizou sobre o prato. Em paralelo e unidos, quando não quiser repetir, ou em "A", quando desejar repetir.
Quando cair um talher ou guardanapo, o conviva não esboça gesto algum para apanhá-lo. Cabe ao garçom recolhê-lo e trazer um novo sobre salva de prata (pequeno prato redondo de prata).
Os talheres são usados normalmente de fora para dentro. Em casos de dúvida seguir a anfitriã ou uma pessoa mais experiente
Em jantares mais cerimoniosos há um garçom só para servir as bebidas.
Vinhos são servidos com a garrafa envolta num guardanapo. Os copos enchidos até 1/2 ou 1/3, repetindo-se a operação no decorrer de toda a refeição.
Não há mais obrigatoriedade de se tomar vinho branco com peixe e o tinto com carne. O convidado escolhe qual vinho deseja.
Discursos, saudações e brindes cabem em qualquer almoço ou jantar, formal ou informal. Devem ser curtos, corretos e sérios. A ironia e o humor são traiçoeiros e podem comprometer uma situação social.
As mãos devem ficar livres, porém os cotovelos não tocam a mesa e, durante todo o tempo, devem ser evitadas gesticulações exageradas ou gargalhadas. Não se vira de costas para qualquer um dos vizinhos.
O pão deve ser partido em pequenos pedaços com os dedos, cuidadosamente, para não espalhar farelo sobre a mesa e pelo chão.
Não se mistura nem se amassa a comida no prato, nem se mistura peixe e carne.
Ao final da refeição, não se deve dobrar o guardanapo; retire-o dos joelhos e coloque-o sobre a mesa.
É gentil elogiar a excelência dos pratos servidos, no entanto sem exceder-se em louvores.
Não devem ser usados palitos às refeições.

 

11.ARRUMAÇÃO DAS MESAS


Fig 52- Arrumação de mesa

A toalha de mesa tem de estar lavada e passada de forma impecável. Ela precisa ser de tecido nobre e ter dimensões suficientes para que haja uma queda de pelo menos 25 cm de cada lado da mesa.

Um forro sob a toalha, suaviza o ruído na colocação dos pratos.
Em eventos menos formais, jogos americanos, nos mesmos tecidos, podem e devem ser usados em almoço ou jantar, em especial sobre mesas de mármore, granito, vidro, ou de madeira, quando ela está bem tratada.
A distância entre um lugar e outro deve manter-se entre 50 cm e 75 cm.
Os pratos são colocados no lugar, a dois dedos (3 cm) da borda da mesa, de modo que não toquem nas pessoas.
Os sousplats (pratos de prata ou cristal para ficar sob os pratos) não são obrigatórios, mas dão um ar requintado e evitam que pequenos restos de comida caiam na mesa.
O prato de sopa (fundo) é colocado sobre o raso. Pode-se também utilizar taças de consomê. Os guardanapos são colocados à esquerda dos garfos, ou sobre os pratos. Pode-se arranjá-los em retângulo ou escolher outra dobradura artística que embeleze a decoração.
Talheres também ficam a dois dedos da borda da mesa, paralelos e eqüidistantes entre si. À esquerda do prato coloque os garfos. O maior (de carnes) a dois dedos do prato e, em seguida, o menor (de peixe ou salada). À direita do prato, disponha as facas, na mesma ordem: a de carnes junto ao prato e, do lado de fora, a do peixe (não havendo peixe, retire-a).
Todos os talheres ficam voltados para cima. O cardápio (menu), para o almoço e jantar, pode ser colocado sobre ou próximo ao guardanapo.
Os copos e taças são posicionados em diagonal, à frente e à direita do prato, na seguinte ordem (do maior para o menor), em direção à borda da mesa: água, vinho tinto, vinho branco. O de champanhe por detrás deles.
Velas poderão compor a decoração de jantares.


Fig 53 - Exemplo de arrumação de mesa


12.OUTRAS REGRAS DE ETIQUETA E BOAS MANEIRAS

a. Apresentações

Normalmente, as autoridades procedem as apresentações de seus convidados, dizendo; por exemplo: "Senhor Carlos Antunes, apresento-lhe o Cel José de Abreu", ou: "Senhor Carlos Antunes, tenho o prazer de apresentar-lhe o Cel José de Abreu", ou, ainda, simplesmente o nome das pessoas: "Senhor Carlos Antunes, Cel José de Abreu".
Dois convidados podem apresentar-se mutuamente, citando apenas os nomes, sem título.
Está em desuso a fórmula "Encantado!". Diz-se simplesmente "Como vai?", "Como está?", ou "Muito prazer!"
O termo correto para apresentar a própria esposa é: "minha mulher". Por exemplo: "Senhor Antônio, esta é Denise, minha mulher", o mesmo ocorrendo em relação à mulher, que deve dizer: "meu marido".
Em situação de igualdade:
- A pessoa de menor precedência é que deve ser apresentada à de maior precedência.
- O mais jovem é apresentado ao mais velho.
- O homem é apresentado à mulher.
Quem toma a iniciativa de estender a mão e dizer "como vai", "como está" é a pessoa mais importante, mais idosa ou a mulher.
O militar, com cobertura ou luvas, deve retirá-las para cumprimentar uma senhora.

b. O convidado

O convidado para um almoço, ou jantar sentado, tem a obrigação de confirmar (ou não) sua presença. E, em caso de impossibilidade de comparecimento, não deve mandar representante. Não comparecer a um compromisso dessa natureza, depois de aceitá-lo, constitui ato grosseiro.
O pedido de resposta a um convite é indicado pelas iniciais R.S.V.P. (Répondez s’il vous plaît) à direita, na parte inferior do convite, acompanhadas do telefone ao qual se deve responder.
Quando o evento é realizado na residência do anfitrião, é delicado oferecer uma pequena lembrança para a esposa, como por exemplo: bombons, flores e pequenos objetos de decoração.
As flores devem ser acompanhadas de cartão e enviadas antes da hora marcada para a recepção.
O convidado deve ser pontual. Só por razões imperiosas se chega atrasado a uma reunião formal com lugares marcados à mesa.
O convidado não deve se oferecer para conhecer a parte íntima da casa.
A embriaguez constitui espetáculo deplorável.
O lavabo deve ser deixado nas mesmas condições impecáveis que encontrou.
Não devem ser dadas ordens aos empregados dos anfitriões.
A gíria, sem exagero, não é condenável, o palavrão sim.
O vocábulo deve ser adequado nas conversas, sem preciosismos gramaticais. A linguagem falada é simples, curta e, principalmente, atualizada.
A franqueza exagerada é uma forma de intolerância. Não só em sociedade como entre amigos, a franqueza inoportuna representa um tipo de agressividade contrária à boa educação, que é tolerante e amável.
Não se deve insistir para que o convidado beba ou coma, quando não sente vontade; ou que fique, quando deseja partir.
A arte da conversação exclui, por princípios, os desabafos ou confidências financeiras, os desencontros conjugais, as doenças nas famílias e outras.
O convidado deve se inteirar das notícias mais recentes e importantes para facilitar a conversa durante o evento.
No dia seguinte o convidado deve agradecer o convite, enviando um cartão ou, se não ofereceu à anfitriã flores no dia do evento, deve fazê-lo nessa ocasião.

A pessoa inteligente conversa sobre idéias e não sobre pessoas!


Fig 54 - Coquetel no Clube do Exército de Brasília em 2001

 

Anexo "A"

1. ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA PARA SOLENIDADES MILITARES NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NOS ESTADOS DA UNIÃO.

(A presente relação foi elaborada pela SGEx, consultando a Presidência da República e incluindo, na ordem geral de precedência do Decreto nº 70.274, 09 de março de 1972, os novos cargos criados, após a data de sua publicação).

Legenda:

a- CHEFIARAM MISSÃO DIPLOMÁTICA NO EXTERIOR.
b- HONRAS MILITARES APENAS PARA O STM.
c- NÃO CHEFIARAM MISSÃO DIPLOMÁTICA NO EXTERIOR.

Nota: os antigos Ministros de Estado, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Chefe do Serviço Nacional de Informações e Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que hajam exercido as funções em caráter efetivo, passarão logo após os titulares em exercício, desde que não exerçam qualquer função pública, sendo, neste caso, a sua precedência determinada pela função que estiverem exercendo.

2. ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA (DEC. Nº 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972)

I. A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS DE CARÁTER FEDERAL, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, SERÁ A SEGUINTE:


01 -
Presidente da República

02 -
Vice-Presidente da República
Cardeais
Embaixadores estrangeiros

03 -
Presidentes do Congresso Nacional
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Supremo Tribunal Federal

04 -
Ministros de Estado
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
Consultor-Geral da República
Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Procurador-Geral da República
Governador do Distrito Federal
Governadores dos Estados da União
Senadores
Deputados Federais
Almirantes
Marechais
Marechais-do-Ar
Chefe do Estado-Maior da Armada
Chefe do Estado-Maior do Exército
Secretário-Geral de Política Exterior
Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica

05 -
Almirantes-de-Esquadra
Generais-de-Exército
Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários
(Ministros de 1ª Classe)
Tenentes-Brigadeiros
Presidente do Tribunal Federal de Recursos
Presidente do Superior Tribunal Militar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral
Encarregados de negócios estrangeiros

06 -

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS DE CARÁTER FEDERAL, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, SERÁ A SEGUINTE:
Ministros do Tribunal Federal de Recursos
Ministros do Superior Tribunal Militar
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-Almirantes
Generais-de-Divisão
Embaixadores (Ministros de 1ª Classe
Majores-Brigadeiros
Chefes de Igreja sediados no Brasil
Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Presidente do Tribunal de Contas da União

Presidente do Tribunal Marítimo
Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Procuradores-Gerais da Justiça Militar, Justiça do Trabalho e do Tribunal de Contas da União
Secretários-Gerais dos Ministérios
Reitores das Universidades Federais
Diretor Geral do Departamento de Política Federal
Presidente do Banco Central do Brasil
Presidente do Banco do Brasil
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Presidente do Banco Nacional de Habitação
Secretária da Receita Federal
Ministros do Tribunal de Contas da União
Juízes do Tribunal Superior do Trabalho
Subprocuradores-Gerais da República
Personalidades inscritas no Livro do Mérito
Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
Presidente da Caixa Econômica Federal
Ministros-Conselheiros Estrangeiros
Adidos Militares Estrangeiros
(Oficiais-Generais)

07 -
Contra-Almirantes
Generais-de-Brigada
Embaixadores Comissionados ou Ministros de 2ª Classe
Brigadeiros
Vice-Governadores dos Estados da União
Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados da União
Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da União
Diretor-Geral do Departamento Administrativo do Pessoal Civil
Chefe do Gabinete da Vice-Presidência da República
Subchefes dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República
Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República
Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS DE CARÁTER FEDERAL, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, SERÁ A SEGUINTE:
Assistente-Secretário do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República
Secretários Particulares do Presidente da República
Chefe do Cerimonial da República da República
Chefe do Cerimonial da Presidente da República
Secretário de Imprensa da Presidência da República
Diretor-Geral da Agência Nacional
Presidente da Central de Medicamentos
Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional
Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado
Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas
Presidente do Conselho Federal de Educação
Presidente do Conselho Federal de Cultura
Chanceler da Ordem Nacional do Mérito
Presidente da Academia Brasileira de Letras
Presidente da Academia Brasileira de Ciências
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Diretores do Gabinete Civil da Presidência da República
Diretores-Gerais de Departamentos dos Ministérios
Superintendentes de Órgãos Federais
Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais
Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais
Presidentes das entidades autárquicas, sociedades de economia mista e empresas públicas de âmbito nacional
Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho
Presidentes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União
Presidentes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União
Presidentes dos Tribunais de Alçadas dos Estados da União
Reitores das Universidades estaduais e particulares
Membros do Conselho Nacional de Pesquisas
Membros do Conselho Nacional de Educação
Membros do Conselho Federal de Cultura
Secretários de Estado do Governo do Distrito Federal
Bispos Católicos ou equivalentes de outras religiões
Conselheiros estrangeiros
Cônsules-Gerais estrangeiros
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Mar-e-Guerra e Coronéis)

08 -
Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
Consultores Jurídicos dos Ministérios
Membros da Academia Brasileira de Letras
Membros da Academia Brasileira de Ciências
Diretores do Banco Central do Brasil
Diretores do Banco do Brasil
Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS DE CARÁTER FEDERAL, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, SERÁ A SEGUINTE:
Diretores do Banco Nacional da Habitação
Capitães-de-Mar-e-Guerra
Coronéis de Exército
Conselheiros
Coronéis da Aeronáutica
Secretários de Estado dos Governos dos Estados da União
Deputados Estaduais
Chefes das Casas Militares de Governadores
Chefes das Casas Civis de Governadores
Comandantes das Polícias militares
Desembargadores dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Estados da União
Adjuntos dos Gabinetes Militar (Tenentes-Coronéis) e Civil da Presidência da República
Procuradores-Gerais do Distrito Federal e dos Estados da União
Prefeitos das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
Primeiros-Secretários estrangeiros
Procuradores da República nos Estados da União
Consultores-Gerais do Distrito Federal e dos Estados da União
Juízes do Tribunal Marítimo
Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho
Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Fragata e Tenentes-Coronéis)

09 -
Juízes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União
Juízes dos Tribunais de Alçada dos Estados da União
Delegados dos Ministérios dos Estados da União
Presidentes dos Institutos e Fundação regionais e estaduais
Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito regional ou estadual
Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões
Capitães-de-Fragata
Tenentes-Coronéis do Exército
Primeiros-Secretários
Tenentes-Coronéis da Aeronáutica
Ajudantes-de-Ordens do Presidente da República (Majores)
Adjuntos do Gabinete Militar da Presidência da República (Majores)
Chefes dos Serviços do Gabinete Militar da Presidência da República (Majores)
Adjuntos dos Serviços do Gabinete Militar da Presidência da República (Majores)
Presidentes das Federações Patronais e de Trabalhadores de âmbito regional ou estadual
Presidentes as Câmaras Municipais das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
Juízes de Direito
Procuradores Regionais do Trabalho

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS DE CARÁTER FEDERAL, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, SERÁ A SEGUINTE:
Diretores de Repartições Federais
Auditores de Justiça Militar
Auditores do Tribunal de Contas
Promotores Públicos
Procuradores Adjuntos da República
Diretores das Faculdades Estaduais e Particulares
Segundos-Secretários estrangeiros
Cônsules estrangeiros
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Corveta e Majores)

10 -
Oficiais de Gabinete do Gabinete Civil da Presidência da República
Chefes de Departamento das Universidades Federais
Diretores de Divisão dos Ministérios
Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
Capitães-de-Corveta
Majores do Exército
Segundos-Secretários
Majores da Aeronáutica
Ajudantes-de-Ordens do Presidente da República (Capitães)
Adjuntos dos Serviços do Gabinete Militar da Presidência da República (Capitães)
Secretários-Gerais dos Territórios
Diretores de Departamento das Secretarias do Distrito Federal e dos Estados da União
Presidentes dos Conselhos Estaduais
Chefes de Departamento das Universidades Estaduais e Particulares
Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
Terceiros-Secretários estrangeiros
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-Tenentes e Capitães)

11 -
Professores de Universidade
Prefeitos Municipais
Cônegos e católicos ou equivalentes de outras religiões
Capitães-Tenentes
Capitães do Exército
Terceiros-Secretários
Capitães da Aeronáutica
Presidentes das Câmaras Municipais
Diretores de Repartições do Distrito Federal, dos Estados da União e Territórios
Diretores de escolas de ensino secundário
Vereadores Municipais.


II - A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:

01 -
Presidente da República

02 -
Vice-Presidente da República
Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia
Cardeais
Embaixadores estrangeiros

03 -
Presidente do Congresso Nacional
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Supremo Tribunal Federal

04 -
Ministros de Estado
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
Consultoria-Geral da República
Vice-Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado em que se processa a cerimônia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia
Enviados extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Procurador-Geral da República
Governadores dos outros Estados da União e do Distrito Federal
Senadores
Deputados Federais
Almirantes
Marechais
Marechais-do-Ar
Chefe do Estado-Maior da Armada
Chefe do Estado-Maior do Exército
Secretário-Geral de Política Exterior
Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica

05 -
Almirantes-de-Esquadra
Generais-de-Exército
Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários (Ministros de 1ª classe)
Tenentes-Brigadeiros
Presidente do Tribunal Federal de Recursos
Presidente do Superior Tribunal Militar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral
Prefeito da Capital estadual em que se processa a cerimônia
Encarregados de negócios estrangeiros

06 -
Ministros do Tribunal Federal de Recursos
Ministros do Superior Tribunal Militar
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-Almirantes
Generais-de-Divisão

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:
Embaixadores (Ministros de 1ª classe)
Majores-Brigadeiros
Chefes de Igreja sediados no Brasil
Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões
Presidente do Tribunal de Contas da União
Presidente do Tribunal Marítimo
Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Substitutos eventuais dos Ministros de Estado
Secretários-Gerais do Ministérios
Reitores das Universidades Federais
Diretor-Geral do Departamento de Política Federal
Presidente do Banco Central do Brasil
Presidente do Banco do Brasil
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Presidente do Banco Nacional da Habitação
Ministros do Tribunal de Contas da União
Juízes do Tribunal Superior do Trabalho
Subprocuradorias-Gerais da República
Procuradores-Gerais da Justiça Militar
Procuradores-Gerais da Justiça do Trabalho
Procuradores-Gerais do Tribunal de Contas da União
Vice-Governadores de outros Estados da União
Secretário da Receita Federal
Personalidades inscritas no Livro do Mérito
Prefeito da cidade em que se processa a cerimônia
Presidente da Câmara Municipal da cidade em que se processa a cerimônia
Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimônia
Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
Presidente da Caixa Econômica Federal
Ministros-Conselheiros estrangeiros
Cônsules-Gerais estrangeiros
Adidos Militares estrangeiros (Oficiais-Generais)

07 -
Contra-Almirantes
Generais-de-Brigada
Embaixadores comissionados ou Ministros de 2ª classe
Brigadeiros
Diretor-Geral do Departamento Administrativo do Pessoal Civil
Chefe do Gabinete da Vice-Presidência da República
Subchefes dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República
Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da da República
Assistente-Secretário do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República
Secretários Particulares do Presidente da República
Chefe do Cerimonial da Presidência da República

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:
Secretário de Imprensa da Presidência da República
Diretor-Geral da Agência Nacional
Presidente da Central de Medicamentos
Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Procurador da República do Estado
Procurador-Geral do Estado
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
Presidente do Tribunal de Contas do Estado
Presidente do Tribunal de Alçada do Estado
Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas
Presidente do Conselho Federal de Educação
Presidente do Conselho Federal de Cultura
Chanceler da Ordem Nacional do Mérito
Presidente da Academia Brasileira de Letras
Presidente da Academia Brasileira de Ciências
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Diretores do Gabinete Civil da Presidência da República
Diretores Gerais de Departamento dos Ministérios
Superintendentes de Órgãos Federais
Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais
Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais
Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito nacional
Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado
Reitores das Universidades Estaduais e Particulares
Membros do Conselho Nacional de Pesquisas
Membros do Conselho Federal de Educação
Membros do Conselho Federal de Cultura
Secretários do Governo do Estado em que se processa a cerimônia
Bispos católicos ou equivalentes de outras religiões e Conselheiros estrangeiros
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Mar-e-Guerra e Coronéis)

08 -
Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
Consultores Jurídicos dos Ministérios
Membros da Academia Brasileira de Letras
Membros da Academia Brasileira de Ciências
Diretores do Banco Central do Brasil
Diretores do Banco do Brasil
Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Diretores do Banco Nacional da Habitação
Capitães-de-Mar-e-Guerra
Coronéis do Exército
Conselheiros
Coronéis da Aeronáutica

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:
Deputados do Estado em que se processa a cerimônia
Chefe da Casa Militar do Governo do Estado em que se processa a cerimônia
Chefe da Casa Civil do Governo do Estado em que se processa a cerimônia
Comandante da Polícia Militar do Estado em que se processa a cerimônia
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia
Adjuntos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República
Prefeitos das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
Delegados dos Ministérios no Estado em que se processa a cerimônia
Primeiros-Secretários estrangeiros
Cônsules estrangeiros
Consultor-Geral do Estado em que se processa a cerimônia
Juízes do Tribunal Marítimo
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que se processa a cerimônia
Juízes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado em que se processa a cerimônia
Presidentes das Câmaras Municipais da Capital e das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Fragata e Tenentes-Coronéis)
09 - Juiz Federal
Juízes do Tribunal de Contas do Estado em que se processa a cerimônia
Juízes do Tribunal de Alçada do Estado em que se processa a cerimônia
Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais
Presidentes das entidades autárquicas, sociedades de economia mista e empresas públicas de âmbito regional ou estadual
Diretores das Faculdades federais
Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões
Capitães-de-Fragata
Tenentes-Coronéis do Exército
Primeiros-Secretários
Tenentes-Coronéis da Aeronáutica
Ajudantes-de-Ordens do Presidente da República (Majores)
Adjuntos do Gabinete Militar da Presidência da República (Majores)
Chefes dos Serviços do Gabinete Militar da Presidência da República (Majores)
Adjuntos dos Serviços do Gabinete Militar da Presidência da República (Majores)
Presidentes da Federações Patronais e de Trabalhadores de âmbito regional estadual
Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
Juízes de Direito
Procuradores Regionais do Trabalho
Diretores de repartições federais
Auditores da Justiça Militar
Auditores do Tribunal de Contas
Promotores Públicos
Procuradores Adjuntos da República
Diretores das Faculdades estaduais e particulares

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:
Segundos-Secretários estrangeiros
Vice-Cônsules estrangeiros
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Corveta e Majores)

10 -
Oficiais de Gabinete do Gabinete Civil da Presidência da República
Chefes de Departamento das Universidades Federais
Diretores de Divisão dos Ministérios
Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
Capitães-de-Corveta
Majores do Exército
Segundos-Secretários
Majores da Aeronáutica
Ajudantes-de-Ordens do Presidente da República (Capitães)
Adjuntos dos Serviços do Gabinete Militar da Presidência da República (Capitães)
Diretores de Departamentos da Secretarias do Estado em que se processa a cerimônia
Presidentes dos Conselhos Estaduais
Chefes de Departamento das Universidades estaduais e particulares
Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil habitantes
Terceiros-Secretários estrangeiros
Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-Tanentes e Capitães)

11 -
Professores de Universidade
Demais Prefeitos Municipais
Cônegos católicos ou equivalentes de outras religiões
Capitães-Tenentes
Capitães do Exército
Terceiros-Secretários
Capitães da Aeronáutica
Presidentes das demais Câmaras Municipais
Diretores de repartições do Estado em que se processa a cerimônia
Diretores de escolas de ensino secundário
Vereadores Municipais

III - A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, DE CARÁTER ESTADUAL SERÁ A SEGUINTE:

01 -
Governador
Cardeais

02 -
Vice-Governador

03 -
Presidente da Assembléia Legislativa
Presidente do Tribunal de Justiça

04 -
Almirantes-de-Esquadra
Generais-de-Exército
Tenentes-Brigadeiros
Prefeito da Capital estadual em que se processa a cerimônia

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:

05 -
Vice-Almirantes
Generais-de-Divisão
Majores-Brigadeiros
Chefes de Igreja sediados no Brasil
Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões
Reitores das Universidades federais
Personalidades inscritas no Livro do Mérito
Prefeito da cidade em que se processa a cerimônia
Presidente da Câmara Municipal da cidade em que se processa a cerimônia
Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimônia
Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
Cônsules-Gerais estrangeiros

06 -
Contra-Almirantes
Generais-de-Brigada
Brigadeiros
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Procurador Regional da República no Estado
Procurador-Geral do Estado
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
Presidente do Tribunal de Contas
Presidente do Tribunal de Alçada
Superintendentes de órgãos federais
Presidentes de órgãos federais
Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais
Presidentes dos Conselhos e Comissões federais
Presidentes das entidades autárquicas, sociedades de economia mista e empresas públicas de âmbito nacional
Reitores das Universidades estaduais e particulares
Membros do Conselho Nacional de Pesquisas
Membros do Conselho Federal de Educação
Membros do Conselho Federal de Cultura
Secretários de Estado
Bispos católicos ou equivalentes de outras religiões

07 -
Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
Membros da Academia Brasileira de Letras
Membros da Academia Brasileiras de Ciências
Diretores do Banco Central do Brasil
Diretores do Banco do Brasil
Diretores do Banco Nacional de Habitação
Capitães-de-Mar-e-Guerra
Coronéis do Exército
Coronéis da Aeronáutica
Deputados Estaduais
Chefe da Casa Militar do Governador

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:

Chefe da Casa Civil do Governador
Comandante da Polícia Militar do Estado
Desembargadores do Tribunal de Justiça
Prefeitos das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes
Delegados dos Ministérios
Cônsules estrangeiros
Consultor-Geral do Estado
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral
Juízes do Tribunal Regional do Trabalho
Presidentes das Câmaras Municipais da Capital e das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes

08 -
Juiz Federal
Juízes do Tribunal de Contas
Juízes do Tribunal de Alçada
Presidentes dos Institutos e Fundações regionais e estaduais
Presidentes das entidades autárquicas, sociedades de economia mista e empresas públicas de âmbito regional ou estadual
Diretores das Faculdades federais
Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões
Capitães-de-Fragata
Tenentes-Coronéis do Exército
Tenentes-Coronéis da Aeronáutica
Presidente das Federações Patronais e de Trabalhadores de âmbito regional e estadual
Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de quinhentos mil habitantes
Juízes de Direito
Procurador-Regional do Trabalho
Auditores da Justiça Militar
Promotores Públicos
Diretores das Faculdades estaduais e particulares
Vice-Cônsules estrangeiros

09 -
Chefe de Departamento das Universidades federais
Prefeitos das cidades de mais de cem mil habitantes
Capitães-de-Corveta
Majores do Exército
Majores da Aeronáutica
Diretores de Departamento das Secretarias
Presidentes dos Conselhos estaduais
Chefes de Departamento das Universidades estaduais e particulares
Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil habitantes

10 -
Professores de Universidades
Demais Prefeitos Municipais
Cônegos católicos ou equivalentes de outras religiões
Capitães-Tenentes
Capitães do Exército

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:

Capitães da Aeronáutica
Presidentes das demais Câmaras Municipais
Diretores de repartição
Diretores de escolas de ensino secundário
Vereadores

IV - PRECEDÊNCIA ENTRE OS GOVERNADORES

- Bahia
- Rio de Janeiro
- Maranhão
- Pará
- Pernambuco
- São Paulo
- Minas Gerais
- Goiás
- Mato Grosso
- Rio Grande do Sul
- Ceará
- Paraíba
- Espiríto Santo
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Santa Catarina
- Alagoas
- Sergipe
- Amazonas
- Paraná
- Acre
- Distrito Federal
- Mato Grosso do Sul
- Rondônia
- Tocantins
- Amapá
- Roraima

V - PRECEDÊNCIA ENTRE OS TRÊS PODERES

Congresso Nacional / Senado Federal
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria de Comunicação Social
Gabinete de Segurança Institucional (Casa Militar)

A ORDEM DE PRECEDÊNCIA, NAS CERIMÔNIAS OFICIAIS, NOS ESTADOS DA UNIÃO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES FEDERAIS, SERÁ A SEGUINTE:

Conselho do Governo
Advocacia-Geral da União
Conselho da República
Conselho de Defesa Nacional
Agência Espacial Brasileira
Gabinete do Ministro Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos
Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária
Vice-Presidência da República
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Fazenda
Ministério dos Transportes
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Educação
Ministério da Cultura
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Comunicações
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Ministério Público da União
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior Eleitoral
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal Militar
Tribunal Regional Federal
Justiça Federal
Justiça Militar
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional Eleitoral
Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 

Anexo B

Precedência, Formas de Tratamento e Honras para Autoridades do MD

Com base no Dec 70274, considerando os novos cargos criados e procedimentos de rotina no Ministério da Defesa, é apresentado o quadro abaixo, que trata de Precedência, Pronomes de Tratamento, Vocativos, Endereçamento de Correspondência, Citações em Solenidades e Honras Militares.

Observação:
A Precedência dos militares, a Forma de Tratamento, o direito às Honras Militares são inerentes ao posto e, em princípio, independem do cargo que ocupa.

 

Anexo "C"

EXEMPLOS DE CONVITES

Fig 01


Fig 02


Fig 03


Fig 04