O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, e o art. 24, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando o que consta nos autos 64535.084949/2024-84, resolve:

Art. 1º O Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001), 2ª Edição, 2022, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.782, de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................................................................................

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V - .........................................................................................................................................

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18. Chefia de Comando, Controle e Informação; e

....................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.