O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, de acordo com o previsto na Portaria do Comandante do Exército, nº 530, de 22 SET 1999, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização do Distintivo de Organização Militar do Comando Militar do Nordeste (CMNE), conforme o modelo constante do anexo.

Art. 2º Registrar que o antigo distintivo do IV Exército, atual CMNE, foi aprovado, em sua essência pela Portaria EME nº 167, de 28 DEZ 1971. Foi atualizado pela Portaria Ministerial nº 345, de 15 ABR 1986. Modificado pela Portaria Ministerial nº 778, de 5 DEZ 1995. Alterado pela Portaria Cmt Ex nº 326, de 2 JUN 09, e incrementado pela Portaria Cmt Ex nº 1.002, de 3 AGO 15.

Art. 3º A Descrição Heráldica do distintivo é a seguinte: Escudo português filetado de ouro, chefe cortado de vermelho e de azul-celeste, por cotica de ouro. O chefe, que também possui uma cotica dourada separando-o do campo do escudo, é carregado com o Indicativo Militar da OM de branco, contorneado de ouro. Campo em mantel invertido sendo, à destra, a paisagem característica do sertão, em suas cores: paisagem formada por sol, de laranja; cactos, de verde, representados pelo mandacaru, palma e macambira; e solo, em tons de marrom claro, com rachaduras de marrom. À sinistra, um barco, da região, navegando no mar noturno: a paisagem é formada por estrelas em grandezas diferentes, dispostas na ordem estelar encontrada na Bandeira do Brasil, representativas dos oito Estados da zona de ação do CMNE; barco em vermelho; com vela em branco; a jangada encontra-se sobre o mar verde e sob o céu azul-ultramar; estas iguras possuem detalhes em dourado, preservando, assim, a imagem do emblema original de 1971. Ao centro, em campo cinza, um sabre montante em ouro. Este campo, mantelado em cinza, tem o matiz e o formato que lembra a fachada que adorna a sede do CMNE. Sotoposto ao sabre, encontra-se um listel azul-ultramar, em abismo, com a inscrição "GUARARAPES", em ouro.

Art. 4º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.