| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 058-EME, de 29 de junho de 2000. | Aprova as Instruções Provisórias IP 1-1 -Emprego da Aviação do Exército, 1ª Edição, 2000. |
| Portaria nº 026-EME, de 22 de abril de 2003. | Aprova as Instruções Provisórias IP 1-20 - O Esquadrão de Aviação do Exército, 1ª Edição, 2003. |
| PORTARIA Nº 025-EME, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | Aprova o Manual de Campanha C 1-21 - O Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, 1ª Edição, 2009. |
| PORTARIA Nº 028-EME, DE 22 DE ABRIL DE 2009. | A prova o Manual de Campanha C 1-29 - Logística de Aviação do Exército, 1ª Edição, 2009. |
| PORTARIA Nº 042 - EME, DE 29 DE MAIO DE 2003. | Aprova as Instruções Provisórias IP 1-30 - Brigada de Aviação do Exército, 1ª Edição, 2003. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova o Manual de Campanha EB70-MC-10.229 Logística de Aviação do Exército, 2ª Edição, 2022, e dá outras providências. |
