| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 062-EME, de 30 de julho de 1999. | Aprova o Manual de Campanha C 5-1 - Emprego da Engenharia, 3ª Edição, 1999. |
| PORTARIA Nº 013-EME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001. | Aprova o Manual de Campanha C 5-7 - Batalhão de Engenharia de Combate, 2ª Edição, 2001. |
| PORTARIA Nº 085-EME, DE 15 DE AGOSTO DE 2000. | Aprova o Manual de Campanha C 5-10 - O Apoio de Engenharia no Escalão Brigada, 2ª Edição, 2000. |
| PORTARIA Nº 136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. | Aprova o Manual de Campanha C 5-13 - O SOLDADO DE ENGENHARIA, 3ª Edição, 1997. |
| PORTARIA Nº 059, DE 05 DE JULHO DE 1996. | Aprova o Manual de de Campanha C 5-15 - Fortificações de Campanha, 6ª Edição, 1996. |
| PORTARIA Nº 060, DE 05 DE JULHO DE 1996. | Aprova o Manual de de Campanha C 5-34 - Vade-Mécum de Engenharia, 3ª Edição, 1996. |
| PORTARIA Nº 004 -EME, DE 07 DE JANEIRO DE 2000 | Aprova o Manual de Campanha C 5-37 – Minas e Armadilhas, 2ª Edição, 2000. |
| PORTARIA Nº 149-EME, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. | Aprova o Manual de Campanha C 5-38 - Estradas, 1ª Edição, 2001. |
| Portaria nº 181-EME, de 26 de novembro de 1973. | Aprova o Manual de Campanha C 5-162 - O Grupamento e o Batalhão de Engenharia de Construção. |
| Portaria nº 005, de 15 de janeiro de 1997. | Aprova o Manual de Campanha C 5- 36 - O Reconhecimento de Engenharia, 2ª Edição, 1997. |
| PORTARIA N º 099 - EME, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002. | Aprova o Manual de Campanha C 5-39 Instalações na Zona de Combate, 1ª Edição, 2002. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 276, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Aprova o Manual de Campanha EB70-MC-10.338 Batalhão de Engenharia de Combate do Grupamento de Engenharia, 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Aprova o Manual de Campanha EB70-MC-10.339 Grupamento de Engenharia, 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 302, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Aprova o Manual de Campanha EB70-MC-10.347 Batalhão de Engenharia de Combate Blindado e Mecanizado, 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
