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MINISTÉRIO DA DEFESA
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| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA Nº 122 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. | Aprova as Instruções Provisórias IP 31-10 - Operações Contra Desembarque Anfíbio, 2ª Edição, 1998. |
| PORTARIA Nº 090-3ª SCH/EME, DE 19 DE SETEMBRO DE 1991. | MANUAL DE CAMPANHA C 31-5 INTERDIÇÃO E BARREIRAS. |
| PORTARIA Nº 110 -EME, de 06 de novembro de 1996. | Aprova o Manual de Campanha C 31-60 - Operações de Transposição de Cursos de Água, 2ª Edição, 1996. |