| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 002, de 15 janeiro de 1996. | Aprova o Manual de Campanha C 44-35 - Serviço da Peça 35 mm Antiaérea, 1" Edição, 1996 |
| Portaria nº 108, de 25 de setembro de 1995. | Aprova as Instruções Provisórias IP 44-60 - Serviço da Peça do EDT SUPERFLEDERMAUS |
| PORTARIA Nº 122-EME, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. | Aprova o Manual de Campanha C 44-61 - Serviço da Peça do EDT FILA - 1º e 2º Volume, 2ª Edição, 2003. |
| PORTARIA Nº 015-EME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000. | Aprova o Manual de Campanha C 44-62 – Serviço da Peça do Míssil IGLA, 1ª Edição, 2000. |
| Portaria nº 003, de 15 janeiro de 1996. | Aprova o Manual de Campanha C 44- 70 - Serviço da Peça 40mm L/70, 1ª Edição, 1996. |
