O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Nr 3.182, de 23 de dezembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e o Art 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002) aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército Nr 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art 1º Aprovar o Manual de Ensino O Trabalho de Estado-Maior (EB60-ME-12.401), 1ª Edição, 2016, que com esta baixa.

Art 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NOTA: O manual encontra-se disponibilizado no Portal de Doutrina do DECEx, Área de Trabalho Assuntos Gerais/Manuais Publicados pelo DECEx, no endereço eletrônico https://doutrina.ensino.eb.br.