O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual de Ensino Assuntos Mortuários em Campanha (EB60-ME-22.402). 1ª Edição, 2018, que com esta baixa.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 009/DECEx, de 6 de fevereiro de 2017, que aprovou a NCD nº 02/2016 - DECEx (Assuntos Mortuários em Campanha), publicada no BE nº 7, de 17 de fevereiro de 2017.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

As sugestões para o aperfeiçoamento desta publicação, relacionadas aos conceitos e/ou à forma, devem ser remetidas para o e-mail adout-ch@decex.eb.mil.br

1.1 FINALIDADE

O presente Manual de Ensino (ME) tem por finalidade apresentar a concepção da atividade de Assuntos Mortuários (As Mor), que orientará seu planejamento e sua execução no âmbito da Força Terrestre (F Ter) em campanha (Cmp)

1.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A execução dos As Mor é a atividade que trata do processamento e do destino adequado dos restos Mor de militares e, eventualmente, de civis no Teatro de Operações (TO) ou na Área de Operações (A Op).

Normalmente, o Cmdo Log do maior escalão presente no TO/A Op estabelece o processo conjunto (Cj) para execução dos As Mor. cada componente integrante do comando conjunto coordena e executa a referida atividade em toda a sua área de responsabilidade.

A necessidade do estabelecimento de um sistema integrado de As Mor no TO/A Op é justificada, dentre outras, por quatro razões relevantes:

a) manutenção (Mnt) do bom estado sanitário;

b) preservação do moral militar e do moral da população civil;

c) obediência ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA); e

d) estabelecimento de responsabilidade para cada escalão existente no TO/A Op. A atividade de As Mor compreende as seguintes tarefas (Tar): busca (Bsc), coleta (Col) e evacuação (Ev) dos restos Mor; de identificação (Idt); conservação (Cnsv); destinação dos restos Mor1; coleta e processamento de pertences pessoais (espólios); estabelecimento e gerenciamento de cemitérios provisórios (Cem Provs); elaboração de registros e relatórios referentes às ações supracitadas e traslado dos restos Mor para o Território Nacional (TN) ou para a Zona de Interior (ZI) por meio de um sistema de Ev previamente definido.

Para melhor diferenciação e compreensão quando, nesta publicação, for utilizado o termo ?sepultamento?, será com o sentido de colocar os restos Mor em uma sepultura definitiva, diferenciando do termo ?inumação? que se referirá ao mesmo ato, porém em caráter provisório para posterior exumação.

Aos comandantes de fração de As Mor cabe garantir que o pessoal subordinado e os Comandantes de Unidades sejam treinados e atualizados quanto à legislação e aos procedimentos estabelecidos para os As Mor.

Em todos os casos, o pessoal dos As Mor, em Cj com os militares das Unidades (U), tentarão, na medida do possível, identificar o indivíduo falecido, antes da Ev dos seus restos Mor.

No entanto, a Ev dos restos Mor não será adiada para a conclusão da Idt, exceção feita à instalação Mor anterior à Ev dos restos Mor para o TN/ZI.

As atividades de inumação, exumação, reinumação e inumação sem completa Idt somente será procedida se expressamente autorizada pelo Comando Logístico do Teatro de Operações (CLTO) ou Comando Logístico da Área de Operações (CLAO).

Os militares especializados em As Mor podem fornecer suporte e orientação para a busca e para a recuperação inicial de restos Mor durante o combate. Contudo, a responsabilidade primária dessa atividade recai sobre o Cmt U ao qual foi atribuída a área de responsabilidade.

No tocante aos As Mor Cmp, a cadeia logística de recursos humanos interage com a cadeia logística de saúde através do necrotério2 (Ncr) das instalações de saúde onde ocorreram os óbitos.

Para melhor entendimento, faz-se necessário diferenciar o Ncr da instalação de saúde em todos os níveis (cadeia Log Sau) do Necrotério de Campanha (Ncr Cmp), que é uma instalação mortuária (cadeia Log RH).

1.3 PLANEJAMENTO DOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS

Normalmente, o CLTO/CLAO estabelece o sistema conjunto para execução dos As Mor. A Força Operativa poderá atuar como órgão executivo desse sistema, cabendo-lhe a execu- ção das ações relacionadas aos As Mor em toda a área de responsabilidade do TO/A Op.

1.4 DESTINAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS NOS DIVERSOS ESCALÕES

A destinação dos restos mortais dar-se-á por inumação, sepultamento (Sep) e cremação.

Deverá ser priorizado o Sep no Cem de destino escolhido pelos familiares dos militares mortos em combate.

Em caso de morte fora do território nacional, deverão ser envidados todos os esforços no sentido de repatriar, o mais rapidamente possível, os remanescentes, de tal forma a permitir o Sep no Cem de destino escolhido pelos familiares dos militares mortos em combate.

Em casos excepcionais, mediante autorização do Cmt TO/A Op, poderá ocorrer a inumação em Cem Provs, dentro ou fora do território nacional, até que sejam atingidas as condições para a exumação e o repatriamento dos remanescentes. Este é o método menos indicado e apenas iniciado quando todas as outras opções de repatriamento dos militares mortos tiverem sido esgotadas.

A definição de como executar a destinação dos restos mortais em operações militares depende da estimativa projetada de perdas e da capacidade de processar os restos Mor nos Cem Provs, nas instalações (Inst) Mor no TO/A Op ou da forma como se deu o óbito

Quando determinado, o estabelecimento de Cem Provs deve ser feito em menor número possível, seguindo-se a sequência do maior para o menor escalão considerado na Op.

No TO/A Op, o CLTO/CLAO deverá estabelecer as condições para a ativação de um Cem Provs, que deverá atender, se possível, toda a Op.

Não sendo possível atender à demanda com apenas um Cem, especialmente por questões de distribuição geográfica das tropas, poderá ser autorizada a ativação de outros Cem Provs para atender o maior número de unidades possível.

Em casos excepcionais, poderá ser ativado um Cem Provs para atender uma ou mais brigadas que se encontrem em situação de isolamento geográfico que impeça a inumação dos remanescentes no Cem do CLTO/CLAO ou do Componente Terrestre (Cte Ter).

Uma autorização para os enterros emergenciais deverá ser solicitada sempre que o número de fatalidades torne impossível as devidas Ev. Nesse caso, o fluxo da informação deve chegar até o Cmdo Log de maior escalão no TO/A Op, devendo ser informado o número de corpos existentes, suas localizações, as razões que impedem a Ev e outras informações julgadas necessárias.

Em caso de corpos contaminados com agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (QBRN), os elementos (Elm) de gerenciamento, coordenação e execução da cadeia logística dos As Mor devem coordenar suas atividades com especialistas em DQBRN.

2.1 O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO NO TOCANTE AOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS:

Os planejamentos Log nos níveis estratégico, operacional e tático devem estar sincronizados no tempo,no espaço e na finalidade, além de requererem estreita coordenação com as F Cte.

A Função de Combate Logística abrange as seguintes funcionalidades Log: recursos humanos (RH), saúde (Sau), Mnt, suprimento (Sup), engenharia (Eng), transporte (Trnp), e salvamento (Slv). Essas funcionalidades Log possuem atividades que se inter-relacionam, fazendo com que sejam planejadas de forma integrada.

No tocante aos RH, a doutrina do Exército Brasileiro preconiza que a satisfação das necessidades básicas do soldado é uma das mais importantes atividades Log, englobando, dentre outras, a execução de atividades dos As Mor.

A execução dos As Mor é uma atividade que integra a Tar do serviço em campanha (Sv Cmp), de primeira necessidade, impondo o seu planejamento detalhado e a sua execução desde o início das hostilidades.

A metodologia empregada no Processo de Planejamento e Condução das Operações Terrestres (planejamentos conceitual e detalhado), com ênfase nas considerações específicas acerca dos aspectos inerentes aos As Mor é realizada conforme as seguintes etapas do planejamento logístico (EB20-MC-10.204 Logística):

a) análise de logística;

b) elaboração de planos e ordens;

c) elaboração da estimativa logística; e

d) acompanhamento e controle do apoio logístico.

No nível Cte Ter, o Anexo de Logística e o Plano de Apoio Logístico são confeccionados pelo EM Cte Ter e pelo CL Cte Ter (Nível Tático), constituindo-se nas principais referências para o planejamento logístico no nível tático, a fim de torná-lo coerente com os planejamentos nos níveis Estratégico e Operacional. Tal fato permite que as atividades e Tar Log, dentre elas a execução dos As Mor, estejam integradas e coordenadas em todos os níveis de planejamento.

2.2 ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA NO TOCANTE AOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS

A organização da Log na situação de normalidade deve aproximar-se o máximo possivel daquela para apoio às operações. Assim, as Organizações Militares Logísticas (OM Log) devem estar organizadas em estruturas compactas, assentadas no amplo uso de tecnologias, na otimização de processos e na capacitação continuada do pessoal.

No tocante à atividade relacionada aos As Mor, a cadeia Log deve abranger todo o TO, desde o nível Operacional (ZA) até o Nível Tático (ZC), possibilitando as melhores condições de execu- ção da atividade em pauta. Desta forma, partindo de uma organização básica das estruturas Log no TO, a referida atividade deve possuir Elm de gerenciamento e execução em todos os níveis.

No nível operacional, a Célula de Decessos do Centro de Coordenação de Recursos Humanos no Estado-Maior do CLTO/CLAO e o EM da estrutura Log desdobrada na Base Logística Conjunta (Ba Log Cj) tem as seguintes responsabilidades:

a) realizar o controle de todos os decessos militares, inclusive inimigos, no TO/A Op;

b) coordenar e orientar a realização de inventários dos espólios;

c) coordenar a execução de traslados dos decessos para os locais de Sep, assim como de seus espólios para o destino final;

d) coordenar e controlar as inumações, caso sejam autorizados pelo Cmt TO/A Op; e

e) coordenar todas as medidas jurídicas necessárias.

A estrutura de execução dos As Mor, no nível operacional, está inserida no braço operativo do CLTO/CLAO: Ba Log Cj ou Gpt Log, caso necessário. Normalmente, tal capacidade está concentrada nos Pel As Mor da Cia As Mor do Batalhão de Recursos Humanos (B RH).

Quando não empregada em operações, esta Subunidade (SU) funciona com a dosagem de um pelotão (Pel), que será o núcleo da SU, sendo dimensionada conforme a estimativa de perdas da operação, tendo flexibilidade, adaptabilidade, modularidade, elasticidade e sustentabilidade (FAMES).

No nível tático, a Célula de Decessos do Centro de Coordenação de Recursos Humanos no Estado-Maior do CL Cte Ter, em coordenação com o EM da estrutura Log desdobrada na BLT e na BLB tem as seguintes responsabilidades:

a) realizar o controle de todos os decessos militares na ZC, inclusive inimigos;

b) coordenar a realização de inventários dos espólios na ZC;

c) coordenar com os Elm do nível operacional a execução de traslados dos corpos para os lócais de Sep determinados pelo Cmt TO/AOp,assim como de seus espólios para o destino final;e

d) coordenar e controlar as inumações, caso determinado pelo Cmt TO/A Op.

A estrutura de execução dos As Mor, nível tático, está inserido no braço operativo do CL Cte Ter, onde estão desdobrados os meios logísticos dos Gpt Log e dos B Log.

Normalmente, tal capacidade, no tocante ao Gpt Log, está concentrada no Pel As Mor Rcd/Cia As Mor do B RH.

No que diz respeito ao B Log, na BLB ou no Dst Log, tal capacidade está concentrada no Pel As Mor Avç recebido pela Cia Log RH do B Log, oriundo da Companhia de Assuntos Mortuários (Cia As Mor) do B RH.

2.3 ESTRUTURA DO BATALHÃO DE RECURSOS HUMANOS E DA COMPANHIA DE ASSUNTOS MORTUÁRIOS

A estrutura do B RH deve conter um EM, uma Companhia de Recompletamento (Cia Rcp), uma Companhia Logística de Recursos Humanos (Cia Log RH) e uma Cia As Mor (Figura 2-1).

Em tempo de paz, cada SU pode ser constituída de um Núcleo de SU com dosagem de um Pel, mantendo assim as capacidades para a evolução da estrutura para uma situação de conflito com eficiência e eficácia. Em operações, o B RH será modular conforme a necessidade imposta.

A estrutura da Cia As Mor deve conter uma Seção de Comando e Apoio (Seç C Ap), um Pelotão de Assuntos Mortuários Recuado (Pel As Mor Rcd) e tantos Pelotões de Assuntos Mortuários Avançados (Pel As Mor Avç) quanto o número de Posto de Coleta de Mortos da Brigada (P Col Mor Bda) a serem desdobrados (Figura 2-2).

Em tempo de paz, cada Pel será constituído de um Núcleo de Pel com dosagem de um GC, mantendo assim as capacidades para a evolução da estrutura para uma situação de conflito, com eficiência e eficácia.

2.4 AS ATIVIDADES DO BATALHÃO DE RECURSOS HUMANOS RELACIONADAS AOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS

As atividades Log do B RH estão descritas no manual EB20-MC-10.204 Logística. No tocante aos As Mor, as atividades Log realizadas pela Cia As Mor que estão relacionadas com a Tar em pauta são as seguintes:

a) destacar os Pel As Mor Avç para reforçar as Cia Log RH dos B Log;.

b) busca, coleta, Ev, conservação e Idt dos restos Mor;

c) coleta e processamento de pertences pessoais;

d) estabelecimento e gerenciamento de Cem Provs, quando determinado;

e) exumação dos restos Mor dos Cem Provs em sua área de responsabilidade; e

f) elaboração de registros e relatórios das atividades supracitadas.

2.5 A TAREFA LOGÍSTICA RELACIONADA AOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS DA COMPANHIA LOGÍSTICA DE RECURSOS HUMANOS DO BATALHÃO LOGÍSTICO

A Tar Log de execução dos As Mor é realizada pelo Pel As Mor Avç da Cia As Mor/B RH em reforço à Cia Log RH/B Log e compreende as seguintes ações:

a) Inst o P Col Mor Bda;

b) busca, coleta, Ev, conservação e Idt (no que for possível) dos restos Mor;

c) coleta e processamento de pertences pessoais;

d) estabelecimento, operação e gerenciamento de Cem Provs, quando determinado, e recebendo reforço de Elm para esta capacidade; e

e) elaboração de registros e relatórios das atividades supracitadas.

2.6 VISÃO DA CADEIA LOGÍSTICA NO TEATRO DE OPERAÇÕES

No tocante à Tar relacionada aos As Mor, a cadeia Log deve abranger todo TO/A Op, desde o Nível Operacional, na Zona de Administração (ZA), até o Nível Tático, na Zona de Combate (ZC), possibilitando as melhores condições de execução das Tar relacionadas. Desta forma, partindo de uma organização básica das estruturas Log no TO/A Op, a referida Tar deve possuir Elm de gerenciamento e execução em todos os níveis de planejamento (Figura 2-3).

2.6.1 A visão da cadeia logística de As Mor Cmp é a seguinte:

a)casos em que seja possível realizar a destinação dos restos Mor definitivamente:

- as SU instalam e operam o P Con Mor3, que se configura em uma área próxima ao Posto de Remuniciamento da Subunidade (P Remn SU) para onde serão levados os Mor das areas de atuação da SU. Os responsáveis pelo Trnp são os companheiros do Mor ou Elm da reserva;

- as U instalam e operam o seu P Col Mor U nas ATC das U, e realizam o Trnp dos Mor dos P Con Mor das SU até o P Col Mor U, em princípio, por viaturas destinadas exclusivamente para essa finalidade;

- o B Log providencia o Trnp, preferencialmente empregando meio especializado, dos corpos dos P Col Mor U até o P Col Mor Bda na BLB ou no Dst Log, onde os corpos serão conservados pelo Pel As Mor Avç, até que sejam transportados pelo Gpt Log;

- o Gpt Log providencia o Trnp, empregando meio especializado, dos corpos dos P Col Mor Bda para o Ncr Cmp; e

- caso a situação tática permita, o Comandante Logístico do Componente Terrestre poderá determinar o Trnp, empregando meio especializado, dos corpos dos P Col Mor Bda ou do Ncr Cmp para a destinação final escolhida pelos familiares, a princípio no TN. Para tanto, este transporte não será realizado por aquelas Inst Log;

- as U instalam e operam o seu P Col Mor U nas ATC das U, e realizam o Trnp dos Mor do P Con Mor das SU até o P Col Mor U, em princípio, por viaturas destinadas exclusivamente para essa finalidade;

- o B Log providencia o Trnp, preferencialmente empregando meio especializado, dos corpos dos P Col Mor U até o P Col Mor Bda, onde os corpos serão conservados pelo Pel As Mor Avç, até que sejam transportados pelo Gpt Log; e

- o Gpt Log providencia o Trnp, empregando meio especializado, dos corpos para dos P Col Mor Bda para o Ncr Cmp e processa a inumação; ou então, o Gpt Log determina que a inumação ocorra em no Cem Provs a cargo da Bda, o que, caso ocorra, fará com que o Pel As Mor Avç da respectiva Bda receba reforços em pessoal e material oriundos do Pel As Mor Rcd;

c) finda a situação que ensejou a operação, mediante coordenação e controle do CLTO/CLAO, deverá ser procedida a exumação e posterior destinação dos restos Mor no local de destino do remanescente, a ser determinado pelos familiares, a princípio no TN.

2.6.2 Para os casos em que as operações ocorrerem fora do TN, a visão da cadeia Log no TO/A Op é a seguinte:

- as SU instalam e operam o P Con Mor, que se configura em uma área próxima ao P Remn SU para onde serão levados os Mor das áreas de atuação da SU. Os responsáveis pelo Trnp são os companheiros do Mor ou Elm da reserva;

- as U instalam e operam os seus P Col Mor U nas ATC, e realizam o Trnp dos Mor do P Con Mor, próximo ao P Remn SU, até o P Col Mor U, e em princípio, por viaturas destinadas exclusivamente para essa finalidade;

- o B Log providencia o Trnp, preferencialmente empregando meio especializado, dos corpos até o P Col Mor Bda, na BLB, ou no Dst Log, onde os corpos serão conservados pelo Pel As Mor Avç, até que sejam transportados pelo Gpt Log;

- o Gpt Log providencia o Trnp dos corpos para o Ncr Cmp, empregando meios especializados; e

- caso a situação tática permita, o Comando Logístico do Componente Terrestre poderá determinar o Trnp, empregando meio especializado, dos corpos do P Col Mor Bda ou do Ncr Cmp para a destinação final escolhida pelos familiares, no TN. Para tanto, este transporte não será realizado por aquelas Inst Log;

b) casos em que seja necessária e autorizada a abertura de Cem Provs:

- as SU instalam e operam o P Con Mor, em uma área próxima ao P Remn SU para onde serão levados os Mor das áreas de atuação da SU. Os responsáveis pelo Trnp são os companheiros do Mor ou Elm da reserva;

- as U instalam e operam os seus P Col Mor U nas ATC, e realizam o Trnp dos Mor do P Con Mor, próximo ao P Remn SU, até o P Col Mor U, e em princípio, por viaturas destinadas exclusivamente para essa finalidade;

- o B Log providencia o Trnp, preferencialmente empregando meio especializado, dos corpos até o P Col Mor Bda na BLB, onde os corpos serão conservados pelo Pel As Mor Avç, até que sejam transportados pelo Gpt Log;

- o Gpt Log providencia o Trnp, empregando meio especializado, dos corpos para o Ncr Cmp e processa a inumação Provs; ou então o Gpt Log manda inumar no Cem Provs Bda, o que, caso ocorra, os Pel As Mor Avç da Bda que receberem esta incumbência deverão ser reforçados;

c) finda a situação que ensejou a operação, mediante coordenação e controle do CLTO/CLAO, deverá ser feita a exumação e o Trnp de volta para o Brasil com a consequente destinação dos restos Mor no local de destino, a ser determinado pelos familiares

2.7 AS ATIVIDADES TRANSVERSAIS RELACIONADAS AOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS

As atividades transversais relacionadas aos As Mor são as seguintes:

a) gestão orçamentária e financeira;

b) apoio jurídico; e

c) proteção aos recursos logísticos.

2.7.1 A gestão orçamentária e financeira tem por finalidade assegurar a disponibilidade de recursos financeiros adequados ao cumprimento da missão, conforme as prioridades do Cte Ter. Ela potencializa a geração de capacidades militares, por meio da execução da gestão orçamentária, financeira e contábil dos fundos disponibilizados para a operação planejada.

A estimativa de perdas em conflito deve ser bem estudada, a fim de criar uma capacidade adequada às necessidades da Tar de execução dos As Mor

A obtenção dos recursos e a Mnt do fluxo financeiro podem impor restrições à Tar de execução dos As Mor. Assim, as fontes de recursos financeiros devem ser identificadas desde as fases iniciais do planejamento, de modo a assegurar a liberdade de ação em todos os escalões. O balanço entre as necessidades e o planejamento financeiro condiciona, mas não limita a condução dos As Mor.

2.7.2 No tocante ao apoio jurídico, as considerações legais no tocante aos As Mor constituem um fator restritivo à liberdade de ação dos comandos em todos os escalões, impondo a necessidade de pautar as ações no contexto de um rigoroso ordenamento legal(nacional ou internacional)

A atividade de apoio jurídico envolve assessoria especializada para resolução de demandas e regulamentações de procedimentos referente ao Trnp, espólio, certidões e outras ações que podem dificultar a execução dos As Mor.

2.7.3 A proteção de recursos logísticos inclui Tar que visam a manter as organizações, instalações e Tar relacionadas aos As Mor. A cadeia Log relacionada aos As Mor deve ser protegida contra possíveis ameaças que possam danificar os meios (P Con, P Col Mor U, P Col Mor Bda, Ncr Cmp e os Cem Provs, se for o caso), dificultar a execução do apoio ou causar interrupções no fluxo logístico. A proteção prioriza as ações preventivas, de modo a identificar as possíveis vulnerabilidades e antecipar as medidas para mitigação dos efeitos.

2.8 MOBILIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DAS TAREFAS RELACIONADAS AOS ASSUNTOS MORTUÁRIOS

A contratação e/ou terceirização das ações da Tar de execução de As Mor é uma medida para permitir a elasticidade de tal capacidade. Preferencialmente, os meios terceirizados devem sem empregados na ZA, empregando os meios militares na ZC, a fim de reduzir o risco logístico..

As ações da Tar de execução de As Mor como armazenamento dos corpos, prepara- ção dos corpos, Trnp dos corpos e outras podem ser contratadas ou terceirizadas, uma vez que em tempo de paz muitas empresas realizam tais Sv)

Há que se adotar um planejamento suficientemente flexível que possibilite adotar solu- ções alternativas para fazer frente a uma eventual degradação ou interrupção do fluxo do apoio, bem como medidas para garantir a segurança física e jurídica dos RH empregados.

A contratação ou terceirização de Sv no TO/A Op pode tornar-se importante atividade complementar, liberando os efetivos militares para o desempenho de funções e encargos privativos do pessoal militar. Para tanto, deverá ser precedida de uma análise referente à programação orçamentária, à estimativa de custos, segurança física e jurídica dos RH empregados e ao atendimento de aspectos legais vigentes (nacionais ou internacionais).

O Cmdo Log de mais alto nível no TO/A Op deve emitir procedimentos e diretrizes para que a contratação ocorra em atendimento às necessidades operacionais, bem como em atendimento aos aspectos legais vigentes (nacionais ou internacionais).

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Pel As Mor Rcd é a fração básica para a execução da Tar As Mor Cmp, que desdobra o Ncr Cmp em apoio ao conjunto ao Cte Ter.

Sua dosagem dimensiona a quantidade de Pel que integram a Cia RH a ser organizada dentro do B RH, quando em operações.

3.2 ORGANIZAÇÃO BÁSICA

O Pel As Mor Rcd não possui organização fixa, devendo ser dimensionado de acordo com as necessidades de apoio das OM do Cte Ter, ou seja, na ?medida certa?.

Deve possuir estrutura modular, adaptado às capacidades requeridas pela Cte Ter apoiado. De forma geral, deve possuir a seguinte estrutura:

a) Cmdo;

b) Seç Cmdo;

c) Gp Ev; e

d) Gp Tar Mor.

3.3 CAPACIDADES BÁSICAS

O Pel As Mor Rcd deve possuir as seguintes capacidades básicas:

a) desdobrar Ncr Cmp para receber os Mor do Cte Ter;

b) realizar o processamento dos Mor para sua posterior Ev (Idt, conservação, espólios) pelo Esc Sp;

c) realizar os processos de preparação de Mor Cmp em condições especiais (corpos contaminados, identificações especiais4 , etc);

d) realizar o Trnp dos Mor Cmp e do H Cmp para o Ncr Cmp;

e) inumar, caso seja determinada a abertura de Cem Provs;

f) ficar em condições de (ECD) de Trnp os Mor do Ncr Cmp, caso não seja realizado pelo Esc Sp; e

g) ficar ECD reforçar com meios e pessoal os Pel As Mor Avç, caso estes recebam a incumbência de estabelecer Cem Provs.

3.4 ORGANIZAÇÃO DO PELOTÃO DE ASSUNTOS MORTUÁRIOS RECUADO

3.4.1 Cmdo Pel As Mor Rcd O Cmdo Pel instalará e operará o Posto de Comando (PC)a partirdas instalações do Ncr Cmp

Este posto de comando deve permanecer adjacente à área destinada ao recebimento dos Mor Cmp, normalmente longe das vistas da tropa.

Ao Cmdo cabe a coordenação das Tar Log de As Mor Cmp, realizada junto ao Cmdo Cia As Mor ao qual o Pel integra

3.4.2 Seç Cmdo

A Seç Cmdo tem como missão prover os meios necessários para que o Pel cumpra sua finalidade, dando-lhe uma maior autonomia para o cumprimento de suas Tar.

Sua composição deve garantir-lhe capacidade de sustentar a continuidade das operações do Pel e garantir o traslado dos corpos do Ncr Cmp para a Inst designada pelo Esc Sp, caso haja algum óbice por parte deste em coletá-los no Ncr Cmp. Para tanto, a seção deve estruturar-se em:

a) Adj Pel;

b) Elm Trnp (habilitação categoria ?D/E?); e

c) Elm Mnt Auto.

3.4.3 Gp Ev

O Gp Ev tem como missão efetuar a coleta dos Mor Cmp nos P Col Mor Bda apoiadas e no H Cmp, e entregá-los no Ncr Cmp.

Para tal, o Grupo conta com a seguinte estrutura:

a) Cmt Gp;

b) Elm Trnp (habilitação categoria ?D/E?); e

c) Elm de Manipulação de Corpos.

3.4.4 O Gp Tar Mor

O Gp Tar Mor tem como missão a finalização da Idt dos Mor Cmp, a conservação dos corpos com equipamentos especializados e o processamento de seus respectivos espólios.

Os corpos provenientes do H Cmp devem deixar as instalações do mesmo com o processo de Idt completo, e sempre que possível, com o atestado de óbito.

Para tal, o Grupo conta com a seguinte estrutura:

a) Cmt Gp;

b) Elm Processamento de Corpos;

c) Elm Processamento de Espólios;

d) Elm QBRN e Peritos; e

e) Elm Sep e exumação.

3.5 POSSIBILIDADES DO PELOTÃO DE ASSUNTOS MORTUÁRIOS RECUADO

Inst e operar o Ncr Cmp.

Evacuar os Mor dos P Col Mor Bda e do H Cmp para o Ncr Cmp.

Manter os corpos conservados para sua posterior Ev pelo Esc Sp ou inumação.

Realizar os procedimentos finais de Idt dos Mor Cmp e de seus respectivos espólios.

Realizar a coleta e conservação de corpos em condições especiais de coleta 5 .

Prestar apoio em busca e coleta de corpos das OM da GU apoiada, caso haja a solici- tação por parte da OM solicitante.

Apoiar os Pel As Mor Avç em pessoal e material, caso estes recebam a incumbência de operarem Cem Provs.

Trnp os corpos para o Esc Sp, caso este não consiga fazê-lo.

Realizar a exumação dos corpos inumados pelos P Col Mor Bda ou pelo Ncr Cmp.

Realizar a cremação dos corpos contaminados por agentes químicos e biológicos.

Realizar os procedimentos necessários para a destinação dos corpos contaminados com agentes radiológicos.

13.8 INSPEÇÃO DO EQUIPAMENTO INDIVIDUAL

O Pel desdobra o Ncr Cmp, no setor de responsabilidade da Cia As Mor do B RH. Este setor de desdobramento é determinado pelo Cmdo B RH, devendo, sempre que possível, estar longe das vistas da tropa, a fim de evitar o contato visual da chegada dos corpos, baixando, assim, seu moral.

O desdobramento do Ncr Cmp é feito em instalações, sendo reforçado por viaturas especializadas e contêineres para coleta, triagem e conservação dos corpos frigorificados. Tal situação dá mobilidade e flexibilidade à execução das tarefas do Pel.

4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Pel AsMor Avç é a fração básica para a execução da Tar AsMorCmp em reforço ao B Log.

Sua dosagem é equivalente à quantidade de Bda a serem apoiadas.

OPelAsMorAvç passará em reforço aoB Logorgânico daGUpara a execução de suasTarLog.

4.2 ORGANIZAÇÃO BÁSICA

O Pel As Mor Avç não possui organização fixa, devendo ser dimensionado de acordo com as necessidades de apoio das OM da GU, ou seja, na ?medida certa?.

Deve possuir estrutura modular, adaptado às capacidades requeridas pela GU a qual apoia. De forma geral, deve possuir a seguinte organização:

a) Cmdo;

b) Seç Cmdo;

c) Gp Ev; e

d) Gp As Mor.

4.3 CAPACIDADES BÁSICAS

O Pel As Mor Avç deve possuir as seguintes capacidades básicas:

a) desdobrar (normalmente, sobre rodas) um P ColMor Bda para receber osMor daGU;

b) realizar o processamento inicial de conservação dos Mor Cmp e processar os espólios, para posterior Ev pelo Pel AsMor Rcd;

c) complementar o processo de Idt dos Mor, inicialmente realizados nas OM;

d) realizar os processos de preparação inicial de Mor Cmp em condições especiais (corpos contaminados, identificações especiais 6 , etc.);

f) realizar o Trnp dos Mor Cmp do PAA para o P Col Mor Bda;

g) ficar ECD receber reforço do Esc Sp para realizar a inumação, caso seja determinada a abertura de Cem Provs; e

h) ficar ECD de Trnp os Mor do P Col Mor Bda, caso não seja realizado pelo Esc Sp.

4.4 ORGANIZAÇÃO DO PELOTÃO DE ASSUNTOS MORTUÁRIOS AVANÇADO

4.4.1Cmdo Pel As Mor Avç

O Cmdo Pel instalará e operará o PC a partir das instalações do P Col Mor Bda. Este posto de comando deve permanecer adjacente à área destinada ao recebimento dos Mor Cmp, normalmente longe das vistas da tropa.

Cabe ao Cmdo Pel As Mor Avç a coordenação das Tar Log de As Mor Cmp, realizada junto à Cia Log RH que o Pel reforça.

4.4.2Seç Cmdo

A Seç Cmdo tem como missão prover os meios necessários para que o Pel cumpra sua finalidade, dando-lhe uma maior autonomia para a realização de suas Tar.

Sua composição deve garantir-lhe capacidade de sustentar a mobilidade e conti- nuidade das operações do Pel e garantir o traslado dos corpos dos P Col Mor Bda para o Ncr Cmp, caso haja algum óbice por parte deste em vir coletá-los. Para tanto, a Seç deve estruturar-se em:

a) Adj Pel;

b) Elm Trnp (habilitação categoria ?D/E?); e

c) Elm Mnt Auto.

4.4.3Gp Ev

O Gp Ev tem como missão efetuar a coleta dos Mor Cmp nos P Col Mor U apoiadas e no PAA, e entregá-los no P Col Mor Bda.

Para tal, o Grupo conta com a seguinte estrutura:

a) Cmt Gp;

b) Elm Trnp (habilitação categoria ?D/E?); e

c) Elm de Manipulação de Corpos.

4.4.4Gp Tar Mor

O Gp Tar Mor tem como missão a complementação da Idt dos Mor Cmp, iniciada nas OM, a conservação dos corpos com equipamentos especializados e o processa- mento de seus respectivos espólios.

Os corpos provenientes do PAA devem deixar as instalações dos mesmos com o processo de Idt completo, e sempre que possível, com o atestado de óbito. Para tal, o Grupo conta com a seguinte estrutura:

a) Cmt Gp;

b) Elm Processamento de Corpos; e

c) Elm Processamento de Espólios.

4.5 POSSIBILIDADES DO PELOTÃO DE ASSUNTOS MORTUÁRIOS AVANÇADO

Inst e operar um P Col Mor Bda.

Evacuar os Mor dos P Col Mor U e do PAA para o P Col Mor Bda.

Manter os corpos conservados para sua posterior Ev pelo Esc Sp ou inumação.

Realizar a complementação da Idt dos Mor Cmp e de seus respectivos espólios.

Realizar a coleta e conservação de corpos em condições especiais de coleta 7 .

Prestar apoio em busca e coleta de corpos das OM da GU apoiada, caso haja a solicitação por parte da OM solicitante.

Receber apoio do Pel As Mor Rcd em pessoal e material, caso receba a incumbência de operar Cem Provs.

Trnp os corpos para o Esc Sp, caso este não consiga fazê-lo.

4.6 DESDOBRAMENTO DE INSTALAÇÕES LOGÍSTICAS

O Pel desdobra um P Col Mor Bda na BLB ou no Dst Log, no setor de responsa- bilidade da Cia Log RH do B Log.

Este setor de desdobramento é determinado pelo Cmdo B Log, devendo, sempre que possível, estar longe das vistas da Tropa, a fim de evitar o contato visual da chegada dos corpos, baixando, assim, seu moral.

O desdobramento do P Col Mor Bda é feito preferencialmente sobre rodas, pois a maioria dos meios para coleta, triagem e conservação dos corpos se dá em viaturas e contêineres frigorificados. Tal situação dá mobilidade e flexibilidade à execução das Tar do Pel.

5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Alguns assuntos relacionados com a execução dos As Mor devem ser analisados com detalhes a fim de possibilitar que a referida Tar seja realizada, em situação de conflito, com eficiência, eficácia e efetividade.

5.2 ESTRUTURAS RELACIONADAS AOS ASSUNTOSMORTUÁRIOS EM TEMPO DE PAZ

Em tempo de paz, tanto o Gpt Log quanto os B Log devem possuir células relaciona- das com os As Mor, dispondo, assim, de uma estrutura capaz de evoluir, rapidamente e com um mínimo de adaptações, de uma situação de paz para a de guerra/conflito armado.

5.3 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AOS ASSUNTO MORTUÁRIOS

O Cmdo Log de mais alto nível no TO/A Op deve emitir normas e diretrizes para que as ações da atividade de As Mor ocorram em atendimento às necessidades operacionais, bem como em atendimento a aspectos legais vigentes (nacionais ou internacionais).

5.4 FORMAS DE EXECUTAR O SEPULTAMENTO EM OPERAÇÕES

A definição de como executar o Sep em operações militares depende da projetada estimativa de perdas e da capacidade de processar os restos Mor nos Cem Provs ou nas instalações Mor no TO/A Op. Em função da análise desses dados, o Cmt TO/A Op determina qual a melhor forma para a sua execução, que pode ser:

a) Serviço Funerário Profissional (Sv Funerário Profl);

b)Registro de Sep e Tar Ncr; e

c)Retorno Simultâneo.

5.4.1O Sv Funerário Profl é uma forma de executar os As Mor em o apoio aos casos de morte corrente, que proporciona Sv e Sup funerários profissionais para uma permanente destinação dos restos Mor. Está também voltado para o eficaz resgate dos objetos pertencentes às pessoas pelas quais o Exército é, ou se torna responsável. Essa forma de prestação do serviço é bastante comum em todo o mundo, prioritariamente durante o tempo de paz, podendo se estender às imediações das áreas de conflito, dependendo da situação tática e Log. Podem ser realizados planejamentos de utilização de estruturas existentes no local das operações, como o serviço de recolhimento de corpos, serviço de medicina legal, serviços de preparação e transporte dos corpos, sendo mais indicados nas Operações de Cooperação e Coordenação com Agências em TN.

5.4.2 O Registro de Sep e Tar Ncr é uma forma de executar os As Mor que compreende as seguintes ações:

a) busca, coleta e preparação dos corpos;

b) busca, coleta, salvaguarda e processamento dos pertences pessoais;

c) pronta Ev dos corpos do local onde foram coletados;

d) Idt inicial e devido cuidado com os corpos, adotando uma atitude reverente;

e) exumação dos corpos para uma completa Idt;

f) embalsamamento e remessa dos corpos para as providências finais a cargo dos familiares. Caso não seja possível a remessa do corpo, o enterro ocorre em Cem Provs;

g) zelo e Mnt dos Cem; eg) zelo e Mnt dos Cem; e

h) elaboração de relatórios referente às ações supracitadas. Os citados procedimentos deverão ser desencadeados com o mesmo grau de eficácia e reverência para os aliados, militares inimigos, civis ou prisioneiros de guerra falecidos. A inumação em Cem Provs somente pode ser autorizada pelo Cmt TO/A Op. Uma vez que o sentimento popular é normalmente contrário ao enterro de pessoas fora do seu solo pátrio, esse é o método menos indicado e apenas executado quando todas as outras opções tiverem sido esgotadas.

5.4.3O Retorno Simultâneo é uma forma de executar os As Mor que trata da combinação das duas formas anteriores. Tem seu início na primeira fase do chamado ?Registro de Sep? (busca, coleta e Ev dos corpos) e termina com a forma Sv Funerário Profl, na fase da Idt e preparo dos corpos num laboratório central de Idt, com a posterior remessa para sua destinação final, conforme orientação dos parentes mais próximos. Simultaneamente, os respectivos espólios são remetidos para os receptores legais. Esta forma é a mais indicada para ser ativada durante situações de conflito, quando as condições permitirem.

6.1 BUSCA E COLETA

Em todos os escalões, os Mil investidos em função de Cmdo são os responsáveis pela pronta intervenção nas atividades de Bsc, Col e Ev do pessoal morto. A Eqp Bsc Col deverá ter atenção quanto à possibilidade de os corpos estarem armadilhados e ou contaminados QBRN. As atividades de Bsc e Col deverão, em princípio, serem conduzidas nos horários de iluminação diurna. Durante o período de combate, a fase inicial de Bsc e Col será de responsabilidade do Cmt U que estiver mais próximo do local onde ocorreu o óbito. Nas operações de maior mobilidade, o Cmdo deverá remeter ao escalão superior uma notificação detalhando todas as informações relativas à localização do pessoal não resgatado, e as U prosseguirão no cumprimento de suas missões, deixando para os Elm especializados que apoiam seu Esc as atividades de Col dos militares falecidos. Quando as tropas se depararem com algum morto, elas devem preservar todos os itens e detalhes que possam ser usados para estabelecer uma precisa Idt visual, preservando ao máximo o local. Todos os equipamentos e objetos pessoais devem ser mantidos junto ao corpo até a realização dos procedimentos para a devida Idt, após o que será procedida a Ev, tanto dos materiais quanto dos restos mortais. As missões de resgate de múltiplos corpos devem ser executadas com o máximo de cautela, sempre visando à preservação do máximo de indícios que levem à perfeita Idt dos falecidos. O cenário deve ser bem guardado e esboçado em croquis, além de ser fotografado. Se possível, este esboço deverá conter:

a) localização dos corpos;

b) equipamentos;

c) objetos pessoais; e

d) demais destroços.

Nas pausas operacionais, na fase que se segue ao término do conflito ou quando julga- do pertinente, as equipes de Bsc e Col recebem do Esc Sp relatório detalhando a localização, horários e circunstâncias que cercam cada incidente com vítimas fatais, a fim de que as equi- pes especializadas possam iniciar as investigações para localizar os corpos dos falecidos. A Eqp de Bsc e Col deverá, antes de iniciar a missão:

a) obter todos os relatórios referentes ao incidente;

b) executar um reconhecimento aéreo do local a ser investigado, SFC;

c) determinar as necessidades de material para o seu pessoal e os equipamentos a serem conduzidos;

d) providenciar o adequado Trnp para o local a ser vasculhado; e

e) verificar a necessidade de acompanhamento de uma força de segurança, caso as hostilidades assim exijam, de uma Eqp DQBRN, caso haja confirmação de mortos por agentes dessa natureza. AEqp de Bsc eCol deverá seguir os seguintes procedimentos durante a realização da missão:

a) realizar sua pesquisa em círculos no interior da área informada, pesquisando prioritariamente valas em estradas, árvores tombadas, talude dos rios, riachos, matas, bosques, casamatas, trincheiras e interior de veículos danificados, etc;

b) questionar os habitantes locais;

c) manter a Eqp reunida, sem dispersar;

d) verificar a existência de armadilhas, antes de tocar os corpos;

e) proceder a Idt inicial dos corpos;

f) confeccionarou complementaro croqui detalhado do localonde os corpos foram encontrados;

g) pesquisar as áreas próximas aos corpos, buscando seus pertences pessoais;

h) inventariar os objetos recolhidos; e

i) manter os corpos cobertos.

Os procedimentos específicos referentes a Bsc e Col, e a Bsc e Col de contaminados QBRN serão tratados em Mnl Tec específico, porém caso haja confirmação de morte por ação de agentes dessa espécie, a Eqp de Bsc Col deve receber assessoramento da Força de Res- posta Orgânica (FRO) da Bda enquadrante, para realização de suas tarefas com segurança. Nestes casos, a Eqp de Bsc Col deverá acondicionar os corpos contaminados em saco para cadáver oriundo de evento QBRN específico (por exemplo: dos tipos Respirex, Lifesafety ou OPEC).

6.2 EVACUAÇÃO

É o processo de Trnp dos corpos das regiões onde foram localizados até os P Con Mor, P Col Mor U, P Col Mor Bda, Ncr Cmp ou Cem Provs, no mais curto prazo possível e sob condições dignas. A Ev dos corpos pode seguir o processo abaixo:

a) serem reunidos nos PCon Mor, sob responsabilidade das ATC SU;

b) estes corpos serão evacuados para o PColMor U sob responsabilidade dasATC das U;

c) essas U informarão ao Esc Sp a existência de corpos a serem Ev para o P Col Mor Bda na BLB ou no Dst Log; e

d) semelhante procedimento é adotado para Ev ao Ncr Cmp, sob responsabilidade da CiaAs Mor.

Os corpos que tenham vindo a óbito nas diversas instalações de Sau devem ser Ev até as instalações Mor no mesmo escalão, pelo Gp Ev do Esc considerado. Assim, os óbitos ocorridos nos PS serão Ev para os P Col Mor U pelos Elm Ev da U; os óbitos ocorridos nos PAA serão Ev para o P Col Mor Bda pelos Gp Ev do Pel As Mor Avç; e os óbitos ocorridos nos H Cmp serão Ev para o Ncr Cmp pelo Gp Ev do Pel As Mor Rcd. Desde a fase de planejamento das operações, deve ser dimensionada a capacidade de Ev de corpos, adequando-se com a necessidade da tropa em operações, seguindo os seguintes fatores:

a) perfil de combate;

b) características das tropas em combate;

c) quantidade de viaturas disponíveis;

d) capacidade de refrigeração;

e) qualidade e quantidade de estradas; e

f) nível de adestramento da tropa especializada em As Mor, etc.

Os procedimentos específicos referentes à Ev, e à Ev de corpos contaminados QBRN serão tratados em Mnl Tec específico, porém, caso seja confirmado que os restos mortais estão contaminados, a Eqp Ev deverá ser assessorada pela FRO Bda, para realizar o transporte sem comprometer a segurança da Eqp e de outros que entra- rão em contato com os corpos.

6.3 CONSERVAÇÃO DE CORPOS

Nas ATC das U, o Gp Sep do Pel Ap/Cia C Ap deverá manter os corpos em sacos próprios para Col de cadáveres e, se for possível, deverá buscar formas de baixar a temperatura dos corpos (Ex: sacos de gelo) para melhor preservação do corpo, até a Ev. Os Gp Ev dos Pel As Mor deverão possuir viaturas refrigeradas, a fim de evacuar e manter os corpos refrigerados. Os Gp Tar Mor deverão possuir viaturas frigorificadas com a capacidade de manter os corpos no P Col Mor Bda e no Ncr Cmp. A Cia As Mor/B RH deverá Ev os corpos das BLB ou do Dst Log apoiados e conservá-los até o momento da Ev ou inumação em Cem Provs, de acordo com o sistema de Sep adotado pelo CLTO. Os procedimentos específicos referentes à conservação de corpos, e conservação de corpos contaminados QBRN deverão ser tratados em Mnl Tec específicos, porém, como ori- entação geral, os corpos contaminados por agentes radiológicos e nucleares não sofrerão processos de conservação. Estes terão prioridade no processo de Idt, para destinação o mais rápido possível, minimizando a exposição aos agentes que estes estejam irradiando.

6.4 IDENTIFICAÇÃO

A Idt do morto é um processo que deve ser iniciado desde o momento em que o corpo foi localizado no campo de batalha, até o momento de sua completa Idt, baseada em laudos periciais e exames laboratoriais, SFC. Na ATC das U, os militares responsáveis deverão preencher a Ficha Registro do Morto, anexando o Inventário de Espólios, tudo isso objetivando uma melhor Idt no prosseguimento do processo e para que nada seja extraviado durante a Ev. Todos os recursos utilizados no estabelecimento de uma eficaz Idt deverão ser cuidadosamente documentados. Essa documentação incluirá, na medida do possível:

a) reconhecimento visual;

b) declarações de testemunhas;

c) declaração de outros membros da U a que pertencia o militar falecido;

d) descrição de objetos encontrados junto ao corpo, ou nas suas proximidades; e

e) dados físicos, tais como arcada dentária (PS U), impressões digitais (Sv Idt U), ou detalhes anatômicos.

Nenhuma informação relativa à identidade do militar falecido deverá ser fornecida à impren- sa até que a Idt seja completa e que os familiares já tenham conhecimento do sinistro ocorrido. No final do processo, os corpos devem ser categorizados da seguinte forma:

a) morto identificado ? quando os exames comprovarem todas as características individuais da pessoa falecida;

b) morto não identificado ? quando a Idt visual não for possível e as caracterís- ticas levantadas pelos exames não conduzirem a nenhum indivíduo conhecido;

c) mortos em grupo/falecidos conhecidos ? quando as conclusões comprova- rem que realmente se tratam de militares falecidos que não puderam ser identificados individualmente. Exemplo: a tripulação de um helicóptero abatido em voo; e

d) mortos em grupo/falecidos desconhecidos ? quando dois ou mais mortos não puderem ser individualmente identificados e também não puderem ser associados com nenhum falecido nas proximidades.

Nenhuma pessoa deve ser categorizada como ?não identificada? até que sejam esgo- tadas todas as possibilidades de se identificar através de reconhecimento visual, análise das impressões digitais, plantares, odontológicas ou de material genético, nesta sequência. Os mortos que vierem a óbito nas instalações de Sau devem ter seu processo de Idt completado naquela Inst, antes de serem Ev para a Inst Mor corresponde. Sempre que possível, o médico deverá fazer acompanhar os corpos as respectivas certidões de óbito, para desonerar o médico legista presente no Ncr Cmp. As impressões digitais, plantares, odontológicas e omaterial genético dos mortos não identifi- cados e dosmortos em grupo/falecidos desconhecidos deverão ser recolhidos antes da sua Ev. A numeração do armamento que estiver com o morto pode ser importante para Idt do mesmo, devendo esta ser informada na Ficha de Registro do Morto, antes de ser recolhida para o retorno à cadeia de Sup. Os procedimentos específicos referentes à Tar Idt, e de Idt dos corpos contaminados QBRN, deverão ser tratados em Mnl Tec específico sobre a Idt de Mor, porém estes últimos terão sempre prioridade, paraminimizar a exposição a possíveismateriais que estejam irradiando.

6.5 DESTINAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS

Como já visto acima, os procedimentos específicos referentes à destinação dos restos mortais, e dos restos mortais contaminados QBRN, deverão ser tratados em Mnl Tec específico. Porém, como regra, os corpos alvos de agentes biológicos e gaseados serão cremados no Ncr Cmp, após procedida a Idt sumária dos mesmos. Antes da destinação dos restos mortais em campanha, deverá ser realizado todo procedimento que possibilite a identificação dos restos mortais. A destinação dos restos mortais em campanha dar-se-á pelas seguintes formas:

6.5.1INUMAÇÃO ISOLADA Caso tenha sido determinado pelo CLTO, haverá a construção de Cem Provs, e nestes serão realizadas as inumações isoladas dentro do TO/A Op. A inumação deverá ser precedida dos ritos religiosos, executados por capelão militar, de acordo com a própria fé do falecido.

6.5.2 INUMAÇÃO COLETIVA Em situação extrema, em combates continuados, com aumento considerável na estimativa de perdas, não havendo condições táticas ou Log de Ev de corpos, poderá ser autorizado pelo Esc Sp a inumação coletiva, como solução para diminuir o risco de disseminação de uma contaminação. Os corpos deverão ser inumados lado a lado, sem o uso de sepulturas individuais. A Idt dos corpos e a sequência em que foram inumados deve receber especial atenção. Caso seja possível exumar posteriormente, a fim de dar uma destinação mais digna aos restos mortais dos falecidos, esses procedimentos auxiliarão. Em casos de inumação coletiva, o material genético dos motos deverão ser reco- lhidos e referenciados em todos os registros de sepultamento.

6.5.3 CREMAÇÃO Nos casos em que forem confirmados os óbitos por agentes biológicos e gaseados, o corpo deverá ser cremado em incinerador móvel, próprio para este fim, sob respon- sabilidade do Pel As Mor Rcd, no Ncr Cmp.

Após atestada a esterilidade domaterial remanescente da cremação, as cinzas do corpo de- verão ser devidamente identificadas e seguir, juntamente aos espólios, para entrega à família domorto, não sendo permitida, qualquer destinação diferente sem o consentimento da família. Caso o corpo cremado seja de pessoal inimigo e/ou civil, após atestada a esterilidade do material remanescente da cremação, as cinzas do corpo deverão ser armazenadas no centro de espólios do Cem Provs, para que, quando cessadas as hostilidades, sejam entregues às forças adversas e/ou civis, junto das respectivas fichas de Idt dos mortos. O CLTO/CLAO deverá determinar onde serão armazenados este material remanescente. Não é autorizada a cremação de corpos em nenhuma outra situação, e por nenhum outro meio, pois coloca em risco de nova contaminação pelo espargimento dos agentes causadores do óbito através da fumaça e elevação das cinzas.

6.6 CEMITÉRIOS PROVISÓRIOS

Os cemitérios provisórios têm por finalidade proporcionar um local provisório para as exéqui- as dos falecidos em combate. O mais alto Esc envolvido no conflito deverá designar uma área para a localização de um Cem Provs, seguindo alguns critérios para escolha do local:

a) análise de inteligência, a fim de tomar conhecimento acerca de campos minados, solo, drenagem, vegetação, etc;

b) o Cem Provs deverá estar em local coberto contra a observação terrestre do inimigo e além do alcance da artilharia inimiga;

c) deve ter o parecer de um militar da Arma de Eng, a fim de verificar a necessidade de terraplenagem, terrenos rochosos e pantanosos, inclinação, existência de lençóis freáticos e proximidade com cursos d´água; e

d) deve estar localizado em área que interfira o mínimo nas adjacências e no movi- mento das tropas.

A organização do Cem Provs dar-se-á em lotes de sepulturas, e se houverem faleci- dos de tropas amigas, inimigas ou civis, esses deverão ser inumados em lotes separados. Estes lotes deverão ser identificados para que, quando cessadas as hostilidades, sejam entregues às forças adversas e civis o mapa de localização das sepulturas e as respectivas fichas de Idt dos Mor do Cem Provs. Os procedimentos específicos referentes ao funcionamento dos Cem Provs deverão ser tratados em Mnl Tec específico.

6.7 ESPÓLIOS

Constitui-se numa responsabilidade do Cmdo o resgate, documentação, salvaguarda e apropriada disposição dos objetos pertencentes aos seus militares subordinados ou falecidos. Todo esforço deve ser envidado no sentido de se evitar o extravio de espólios. Essa mesma atenção deve ser dada aos objetos encontrados junto aos corpos, uma vez que poderão se tornar decisivos para uma Idt mais precisa. Os objetos deverão ser criteriosamente inventariados e colocados no interior de sacos individuais lacráveis. Após isso, serão encaminhados junto aos respectivos corpos e só devem ser removidos pelo pessoal de inumação.

Os lacres podem ser violados, com o intuito único de se completar o processo de Idt dos corpos. Esse procedimento deve ser executado pelo pessoal especializado nos P Col Mor e Ncr Cmp e registrados na Ficha de Registro do Morto. Caso o corpo seja inumado, seus espólios deverão ser armazenados no centro de espólios do Cem Provs até a sua destinação final, o envio aos familiares. Caso o corpo seja evacuado para os familiares, os espólios deverão acompanhar o corpo, a fim de chegarem inviolados aos familiares. O espólio de falecidos das tropas inimigas e/ou civis deverão receber o mesmo trata- mento, conforme a prescrições do DICA. O espólio será remetido ao cônjuge ou ao seu representante legal. Serão excluídos da remessa, e destruídos, os itens que possam vir a causar embaraço ou adicionar sofrimento e desgosto (lista exemplificativa: objetos obscenos, roupas ensanguentadas ou queimadas, fotografias que não sejam do militar isolado, materiais de emprego militar, cartas deixadas sem expressa determinação de remessa). Deve-se tomar o cuidado de confeccionar uma lista em separado dos itens destruídos. Deve ser incentivada a confecção de testamento ordinário pelos militares, antes do emprego em combate, para salvaguardar a vontade do mesmo. É possível que o militar, se ainda com suas faculdades mentais preservadas, realize o Testamento Militar 8 , que em geral é o único caso de admissibilidade do testamento verbal, quando estando o militar ou demais pessoas a serviço das Forças Armadas, sendo empregado em combate ou ferido, confia sua última vontade a duas testemunhas, sendo uma delas o seu comandante (em qualquer nível). Maiores detalhes consultar a legislação prevista. Os procedimentos específicos referentes à Tar de espólios e espólios contaminados QBRN deverão ser tratados em Mnl Tec específicos, porém, como regra, os espólios contaminados QBRN serão destruídos no incinerador móvel existente no Ncr Cmp. Após verificada a esterilidade das suas cinzas, as mesmas serão descartadas, observando a legislação ambiental em vigência no TO/AO.

6.8 EXUMAÇÃO

A exumação deverá ser realizada por pessoal especializado do Pel As Mor Rcd, e apenas por determinação do Cmt TO/A Op, nas seguintes situações:

a) necessidade para Idt, se houver fato novo comprobatório;

b) traslado para Cem definitivo no país do Mor, quando a situação tática permitir;

c) a pedido da família, para Ev e destinação dos restos mortais de forma diversa; e

d) por ordem judicial.

Deve-se ter especial atenção para a correta vinculação da Ficha Registro de Morto a cada corpo exumado. Os procedimentos específicos referentes à Tar de exumação deverão ser tratados em Mnl Tec específico.

6.9 NOTIFICAÇÃO AOS PARENTES

O falecimento de um militar deve ser, assim que não existir dúvidas na Idt, imediata- mente comunicado aos seus parentes, na maneira mais adequada e digna possível. O comunicado deverá excluir qualquer detalhe embaraçoso e evitar o acréscimo desneces- sário de pesar aos parentes. É recomendável que seja realizado por militar mais afeiçoado à família do falecido, e acompanhado, se for o caso, por médico, psicólogo ou especialista em comunicação social ou assistência social. A notificação do óbito deverá se dada, prioritariamente, à família, para, posteriormente, ser informada à imprensa. O comunicado deve ser feito pessoalmente, porém autoriza-se a comunicação por telefone, caso exista o risco de a imprensa notificar as informações preliminarmente a respeito de determinado grave incidente com mortos e feridos antes do comunicado pessoal aos familiares, tudo isso para evitar choque aos familiares, e para que a notícia trágica seja dada com humanidade. Deve-se realizar a coordenação com as estruturas do TN para que realizem esta comunicação, caso o TO/AO seja fora da localidade da família do morto.

BRASIL. Exército Brasileiro. Logística (EB20 MC 10.204), 3ª Edição, Brasília-DF: 2014.

Exército Brasileiro. Nota de Coordenação Doutrinária Nr 001/2015 ? A Logística nas Operações. Rio de Janeiro: DECEx, 2015.

Exército. Comando do Exército.Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10 IG 01.002), 1ª edição, Brasília-DF: EGGCF, 2011.

Exército. Estado-Maior do Exército.Doutrina Militar Terrestre (EB20 MF 10.102) , 1ª edição, Brasília-DF: EGGCF, 2014

Exército. Estado-Maior do Exército.Glossário de Termos e Expressões para Uso no Exército (C 20-1) , 4ª edição, Brasília-DF: EGGCF, 2009.

Exército. Estado-Maior do Exército.Operações (EB70 MC 10.223) , 5ª edição, Brasília-DF: EGGCF, 2017.

Exército. Estado-Maior do Exército.Abreviaturas, Símbolos e Convenções Cartográficas (C21-30) , 4ª edição, Brasília-DF: EGGCF, 2002.

Ministério da Defesa. Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas (MD33-M-02), 3ª edição, Brasília-DF: EGGCF, 2008.

Ministério da Defesa. Doutrina de Logística Militar (MD42 M 02), Brasília- DF: 2016.

Ministério da Defesa.Doutrina de Operações Conjuntas (MD30 M 01) 1º Volume) , Brasília, 2011.

Ministério da Defesa. Doutrina de Operações Conjuntas (MD30 M 01) 2º Volume), Brasília, 2011.