O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e de acordo com o previsto no subitem 6.3 da Diretriz para o Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre para o ano de 2020 (EB20-D-03.011), aprovada pela Portaria nº 274-EME, de 10 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual de Ensino Planejamento de Comunicações e Guerra Eletrônica (EB60-ME-12.303), que com esta baixa.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NOTA:o manual encontra-se disponível no Portal de Doutrina do DECEx, Área de Trabalho Assuntos Gerais>Manuais Publicados pelo DECEx, no endereço eletrônico www.doutrina.decex.eb.mil.br.