O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o Decreto de 24 de maio de 1994, em razão das atribuições contidas no art. 1º da Lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, resolve:

Art.1º Aprovar o Manual de Fundamentos (EB20-MF-03.103) Comunicação Social, 2ª Edição, 2017, que com esta baixa.

Art.2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogar o Manual de Campanha C45-1 Comunicação Social, 1ª Edição, 2009, aprovado pela Portaria nº 026-EME, de 22 de abril de 2009.