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MINISTÉRIO DA DEFESA
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| Ato Normativo | Assunto |
|---|---|
| Portaria nº 011-EME, de 20 de janeiro de 1975. | MANUAL TÉCNICO (Aprovação) |
| Portaria nº 15-EME, de 8 de março de 1982. | MANUAL TÉNICO T 34-201 (Aprovação) |
| Portaria nº 012-EME, de 20 de janeiro de 1975. | MANUAL TÉCNICO (Aprovação) |
| Portaria nº 013-EME, de 4 de fevereiro de 1975. | MANUAL TÉCNICO (Aprovação) |
| Portaria nº 049-EME, de 5 de outubro de 1976. | MANUAL TÉCNICO T 34-601 (Aprovação) |
| Portaria nº 065-EME, de 23 de novembro de 1976. | MANUAL TÉCNICO T 34-303 (Aprovação) |
| Portaria nº 086-EME, de 11 de novembro de 1975. | MANUAL TÉCNICO (Aprovação) |
| Portaria nº 197-EME, de 30 de Dezembro de 1974 | MANUAIS TÉCNICOS (Aprovação) |
| Portaria nº 197-EME, de 30 Dez 74 | MANUAIS TÉCNICOS (Aprovação) |
| Portaria nº 069-EME, de 25 de novembro de 1976: | MANUAL TÉCNICO T 34-401 (Aprovação) |
| Portaria n.º 18-EME, de 30 de março de 1984. | (Aprova) |