O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 16 das Instruções Gerais para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre - SIDOMT (EB10-IG01.005), 5ª Edição, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.550, de 8 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual Técnico EB70-MT-10.403 - Efeitos dos Obstáculos, Edição Experimental, 2019, que com esta baixa.

Art. 2º Estabelecer que a edição experimental vigore até o mês de novembro de 2020, a fim de que os aspectos referentes aos efeitos dos obstáculos sejam submetidos à validação por meio de simulação e exercícios no terreno.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NOTA: o Manual Técnico EB70-MT-10.403 - Efeitos dos Obstáculos, Edição Experimental, 2019, encontra-se disponível no Portal de Doutrina do Exército, no endereço eletrônico http://www.cdoutex.eb.mil.br