O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 16 das Instruções Gerais para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre – SIDOMT (EB10-IG-01.005), 5ª Edição, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.550, de 8 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Revalidar o Manual Técnico EB70-MT-10.403 – Efeitos dos Obstáculos, Edição Experimental, 2019, aprovado pela Portaria Nº 161, de 2 de outubro de 2019.

Art. 2º Estabelecer que a edição experimental vigore até o fim da validação dos efeitos dos obstáculos por meio de simulação e exercícios no terreno.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.