O CHEFE DO ESTADO-MAIORDO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 5º do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010, e de acordo com o que estabelece o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual Técnico (EB20-MT-11.002) GESTÃO DE PROCESSOS, 1ª Edição, 2016, que com esta baixa.

Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NOTA: o Manual Técnico de Gestão de Processos (EB70-MT-11.002), 1ª Edição, 2016, está publicado em separata ao presente Boletim e encontra-se disponível no Portal da Governança, na intranet http://www.portalgovernanca.eb.mil.br