O CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea d, do inciso V do art. 3º do Regulamento do Estado Maior do Exército (EB10 R 01.007), aprovado pela Portaria do Comandante d o Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, e o art. 16 da Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB10 P 01.004), aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 4, de 3 de janeiro de 2019, e de acordo com o que estabelece a letra c) do inciso VI do art. 12 e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10 IG 01.002), 1ª Edição, 2011, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Manual Técnico da Metodologia de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro, (EB20-MT-02.001), 1ª Edição, 2019.

Art. 2º Fica revogada a Portaria do Estado-Maior do Exército nº 222, de 5 de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOTA: o Manual Técnico da Metodologia de Gestão de Riscos do Exército B rasileiro (EB20-MT-02.001), 1 ª Edição, 2019, encontram-se disponível na internet do Portal de Governança e Gestão do EB, link: (http://www.portalgovernanca.eb.mil.br/images/Publicacoes/eb20-mt-02.001.pdf).