O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010 e o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército (CCMEx), resolve:

Art. 1º Aprovar as Normas para realização do Teto de Aço/Teto de Honra (EB10-N12.009), 1ª Edição, 2015, que com esta baixa.

Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO TETO DE AÇO/ TETO DE HONRA (EB10-N-12.009)

1. FINALIDADE

As presentes normas visam a padronizar a realização do “Teto de Aço” para oficial e “Teto de Honra” para subtenentes/sargentos, no âmbito do Exército, e dirimir dúvidas quanto a sua execução.

2. GENERALIDADES

O Teto de Aço/Teto de Honra consiste em uma homenagem aos nubentes, quando pelo menos um desses for militar, para dar boas-vindas à família militar por ocasião das cerimônias de enlace matrimonial.

3. OBJETIVO

Padronizar a homenagem “Teto de Aço/Teto de Honra” realizada por militares do Exército.

4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

a. A realização do Teto de Aço/Teto de Honra para o(s) militar(es) nubente(s) está condicionada à autorização do Comandante, Chefe ou Diretor, ao qual esteja(m) subordinado(s).

b. O Teto de Aço/Teto de Honra é executado exclusivamente para a passagem de nubentes, não de padrinhos e convidados.

c. O Teto de Aço será realizado por ocasião da Cerimônia Religiosa ou Civil se, pelo menos, um dos nubentes for oficial da ativa ou da reserva remunerada.

d. O Teto de Honra será realizado por ocasião da Cerimônia Religiosa ou Civil se, pelo menos, um dos nubentes for subtenente ou sargento da ativa ou da reserva remunerada.

e. A participação dos militares convidados para a realização do Teto de Aço/Teto de Honra é voluntária e deve ser do conhecimento dos respectivos Comandantes, Chefes ou Diretores, aos quais estejam subordinados.

f. A participação dos militares para a realização do Teto de Aço/Teto de Honra deve ser correspondente aos nubentes, sendo: se oficial, por oficiais ou cadetes, e se praça, por praças.

g. O militar nubente do segmento masculino deverá usar uniforme, conforme prescrito no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (1º, 2º, 3º, 4ºZ, 5ºZ1 ou Túnica Branca).

h. O militar nubente, do segmento feminino, poderá usar o vestido tradicional de noiva ou o uniforme, conforme prescrito no RUE (1º, 2º, 3ºS,4ºZS, 5ºZ1S ou Túnica Branca).

i. Os oficiais participantes do Teto de Aço deverão usar o uniforme de acordo com o preconizado no RUE (segmento masculino: 4ºZ ou 5ºZ1) (segmento feminino: 4ºZS ou 5ºZ1S) ou equivalentes/correspondentes (em recintos descobertos com cobertura), e armados de espada, com fiador e luvas.

j. As praças participantes do Teto de Honra deverão usar o uniforme de acordo com o preconizado no RUE (segmento masculino: 4º ou 5ºA1) (segmento feminino: 4ºS ou 5ºA1S) ou equivalentes/correspondentes.

k. O nubente, ao convidar os militares para formar o Teto de Aço/ Teto de Honra, deverá anexar ao convite a descrição completa do uniforme.

l. O Teto de Aço/Teto de Honra será comandado pelo militar integrante mais antigo.

m. O Comandante do Teto de Aço/Teto de Honra é o responsável pela verificação da apresentação individual dos integrantes.

n. Finalizada a celebração, quando os cônjuges se retirarem do local, os militares entrarão em forma para realizar o Teto de Aço (oficiais) ou o Teto de Honra (subtenentes/sargentos).

o. O Teto de Aço/Teto de Honra será constituído preferencialmente de 2 (duas) fileiras, com o mesmo número de militares de cada lado, postadas na saída ou na entrada principal do local da Cerimônia, alinhadas uma de frente para a outra. O intervalo entre cada militar deverá ser ajustada em função do local e da quantidade de participantes.

p. Os oficiais deverão entrar em forma, desembainhar as espadas, tomar a posição de “DESCANSAR”. Quando os cônjuges estiverem a cerca de 15 (quinze) passos, o militar mais antigo comandará “OFICIAIS! SENTIDO!” e “OMBRO-ARMA!”. A cerca de 3 (três) passos será dado o comando de “PARA O TETO DE AÇO, APRESENTAR-ARMA!”.

q. Para o Teto de Aço, “APRESENTAR-ARMA!”: os oficiais executam o 1º tempo (a mão direita trará a espada a frente do rosto, com o copo à altura do queixo e lâmina na vertical); o 2º tempo (braço direito distendido para cima); o 3º tempo (o braço distendido baixará a lâmina à frente até tocar na lâmina do oficial que estiver a sua frente).

r. As lâminas são tocadas repetidas vezes até que os cônjuges concluam o percurso.

s. Após a passagem dos cônjuges, o oficial mais antigo comandará "OFICIAIS! OMBRO-ARMA!", "DESCANSAR-ARMA!" e "FORA DE FORMA!". O oficial embainha sua espada e a coloca no guia de espada, descalçando as luvas em seguida.

t. As praças a fim de realizarem o Teto de Honra, deverão entrar em forma, conforme descrito na letra o. acima, sem cobertura, caso o local seja coberto, tomando a posição de “DESCANSAR”. Quando os cônjuges estiverem a cerca de 15 (quinze) passos, o militar mais antigo comandará “SUBTENENTES/SARGENTOS! SENTIDO!”. A cerca de 3 (três) passos será dado o comando de “PARA PARA O TETO DE HONRA, POSIÇÃO!”

u. Para o Teto de Honra, “POSIÇÃO!”: as praças executam o 1º tempo (a mão direita segura a aba do quepe); o 2º tempo (braço direito distendido para cima; o 3º tempo (o braço distendido abaixará o quepe à frente sem tocar no quepe da praça que estiver a sua frente).

v. As praças devem ficar com o quepe na posição supracitada até que os cônjuges concluam o percurso.

w. Após a passagem dos cônjuges, a praça mais antiga comandará “SUBTENENTES/SARGENTOS! SENTIDO!” e “FORA FORMA-MARCHE!”.

x. Durante a passagem dos cônjuges pelo Teto de Aço/Teto de Honra os militares integrantes deverão manter a marcialidade e a postura militar.

y. A extensão do Teto de Aço/Teto de Honra será variável e dependerá do espaço disponível.