3) a distribuição para os OFOR obedece aos seguintes procedimentos:

a) ordem de prioridade: 1º grupo, 2º grupo e 3º grupo;

b) em cada grupo, os conscritos são distribuídos, ordenados pelo melhor ajustamento ao padrão funcional A01 (nível de ajustamento mais baixo);

c) em caso de empate no ajustamento, utilizam-se para o desempate os resultados do TSI-I, aptidão verbal e aptidão numérica, nesta ordem. Em caso de persistência do empate, o desempate será aleatório;

d) os conscritos do 2º grupo somente podem ser distribuídos, se faltar conscrito universitário para completar as necessidades, idem para o 3º grupo; e

e) se as necessidades para os CPOR/NPOR, mais a majoração, não forem completadas com os conscritos ajustados para o perfil profissiográfico de aluno desses OFOR, a distribuição alcançará aqueles com melhores resultados em aptidão numérica, independente de seu ajustamento ao padrão funcional A01. Em caso de empate, utilizam-se para o desempate os resultados da aptidão verbal e TSI-I, nesta ordem. Em caso de persistência do empate, o desempate será aleatório.

e. distribuição para Marinha do Brasil e Força Aérea:

- conforme solicitação dessas Forças, utilizando-se o cadastro geral.

f. a distribuição para o Exército (exceto tiros-de-guerra) é processada em 8 (oito) fases, utilizando-se, também, o cadastro geral:

1) 1ª fase - pré-qualificação:

a) distribuem-se os conscritos incluídos no grupo 1, conforme previsto no art. 9º destas Normas, obedecendo-se à prioridade para distribuição dos padrões funcionais de pré-qualificação imediata, constante do Anexo H, ou seja, serão distribuídos todos os conscritos pré-qualificados no padrão funcional B09, após G03, G12 e assim, sucessivamente;

b) os conscritos são distribuídos, consecutivamente pelas OM, conforme a prioridade estabelecida pelas RM, até se esgotarem os padrões solicitados nos boletins de necessidades. Exemplo:

(1) uma RM composta pelas OM “A”, “B”, “C” e “D”, cuja ordem de distribuição estabelecida seja “C”, “B”, “A” e “D”;

(2) será distribuído um conscrito “B09” para a OM “C”, após para as OM “B”, “A” e “D”; e

(3) somente após todas as OM receberem um conscrito “B09”, a OM “C” receberá o seu segundo “B09”, e assim, sucessivamente.

c) caso o conscrito possua outra habilitação profissional (perfazendo um total de duas) lançada na ficha cadastro do modulo CS, por ocasião da entrevista na seleção geral, esta serve como referência para a OM, na eventualidade de alguma troca de padrão funcional, durante o preenchimento das suas necessidades; e

d) quer sejam completadas ou não as necessidades das OM, em padrões específicos de préqualificação, passa-se para a 2ª fase, quando serão distribuídos os conscritos com perfil geral completo.

2) 2ª fase - perfil geral completo:

a) nesta fase, distribuem-se os conscritos incluídos no grupo 2, conforme previsto no art. 9º destas Normas, integrantes do cadastro geral;

b) realiza-se o ajustamento de cada conscrito, segundo o previsto no item “4.” deste Anexo, para os padrões funcionais (até três) correspondentes às suas áreas de interesse, levantadas no Inventário de Atividades Preferenciais (IAP), conforme exposto no Anexo B;

c) atribui-se a cada conscrito o padrão funcional de melhor ajustamento, levantado da seguinte forma:

(1) ordenar os (até três) padrões, segundo os níveis de ajustamento;

(2) em caso de empate, desempatar na seguinte ordem de resultados, dos itens de avaliação: ESC - TSI - V - N - E;

(3) persistindo o empate, desempatar aleatoriamente; e

(4) atribuir ao conscrito o padrão funcional de melhor nível de ajustamento;

d) distribuem-se os conscritos, considerando-se a prioridade dos padrões funcionais a serem preenchidos pelo processo de ajustamento, constante do Anexo I, ou seja, serão distribuídos todos os conscritos ajustados ao padrão funcional B04, após B07, B08 e assim, sucessivamente;

e) os conscritos são distribuídos, consecutivamente pelas OM, conforme a prioridade estabelecida pelas RM, até se esgotarem os padrões solicitados nos boletins de necessidades, de maneira similar à 1ª fase;

f) caso reste algum conscrito com perfil geral completo, distribui-lo somente na 4ª fase; e

g) se faltar conscrito com perfil geral completo, passa-se para a 3ª fase, quando serão distribuídos os conscritos com perfil geral incompleto.

3) 3ª fase - perfil geral incompleto:

a) nesta fase, distribuem-se os conscritos incluídos no grupo 3, conforme previsto no art. 9º destas Normas, integrantes do cadastro geral;

b) realiza-se o ajustamento de cada conscrito, segundo o previsto no item “4.” deste Anexo, para os padrões funcionais (até três) que ainda faltam ser completados nas OM, coerentes com as suas aptidões e conhecimentos, levantados na BCC, conforme exposto no Anexo B;

c) a atribuição, para cada conscrito, do padrão funcional de melhor ajustamento, bem como a sua distribuição, seguem os procedimentos previstos para a 2ª fase;

d) caso reste algum conscrito com perfil geral incompleto, distribui-lo somente na 5ª fase; e

e) se faltar conscrito com perfil geral incompleto, passa-se para a 4ª fase, quando serão distribuídos os conscritos com perfil parcial e perfil geral completo.

4) 4ª fase - perfil parcial (e perfil geral completo, ainda não distribuídos):

a) distribuem-se os conscritos incluídos no grupo 4, conforme previsto no art. 9º destas Normas;

b) de maneira distinta das três fases anteriores, os conscritos são distribuídos por áreas de interesse (C, B, E, M ou G - ver Anexo B), e não por padrões funcionais;

c) seleciona-se a área em que o conscrito melhor se enquadrou, dentre as (até) três levantadas na correção do IAP, conforme exposto no Anexo B;

d) tendo como base a prioridade dos padrões funcionais a serem preenchidos pelo processo de ajustamento, constante do Anexo I, serão distribuídos os conscritos com melhor enquadramento na área B (burocrática) aos cargos (ainda não completados) que exijam o padrão funcional B04, após B07, B08 e assim, sucessivamente;

e) os conscritos são distribuídos, consecutivamente pelas OM, conforme a prioridade estabelecida pelas RM, até se esgotarem os padrões solicitados nos Boletins de Necessidades, de maneira similar às fases anteriores; e

f) caso reste ou falte algum conscrito com perfil parcial ou geral completo, passa-se para a 5ª fase, quando serão distribuídos os conscritos com perfil nulo e os não distribuídos nas fases anteriores.

5) 5ª fase - perfil nulo (e os não distribuídos nas fases anteriores):

a) distribuem-se os conscritos incluídos no grupo 5, conforme previsto no art. 9º destas Normas;

b) de modo distinto das quatro fases anteriores, os conscritos são distribuídos segundo os melhores níveis de escolaridade e resultados no TSI - I, nesta ordem (em caso de empate, o desempate é aleatório);

c) tendo como base a prioridade dos padrões funcionais a serem preenchidos pelo processo de ajustamento, constante do Anexo I, serão distribuídos os conscritos com melhores níveis de escolaridade/ resultados no TSI-I aos cargos (ainda não completados) que exijam o padrão funcional B04, após B07, B08 e assim, sucessivamente;

d) os conscritos são distribuídos, consecutivamente pelas OM, conforme a prioridade estabelecida pelas RM, até se esgotarem os padrões solicitados nos Boletins de Necessidades, de maneira similar às fases anteriores; e

e) se ainda faltar conscrito para completar os padrões funcionais solicitados pelas OM em seus Bol Nec, este serão alocados de outras CS, não contribuintes para as OM em questão, conforme tabela de tributação publicada nos Planos Regionais de Convocação.

6) 6ª fase - majoração:

a) satisfeitas as necessidades das OM, é processada a distribuição da majoração, de acordo com o porcentual estipulado no plano geral de convocação;

b) a majoração é concedida proporcionalmente a cada padrão funcional distribuído para o contingente tipo das OM, tendo como base a prioridade dos padrões funcionais a serem preenchidos pelo processo de ajustamento, constante do Anexo I, e de maneira similar às fases anteriores; e

c) a majoração é distribuída, consecutivamente pelas OM, conforme a prioridade estabelecida pelas RM, até se esgotarem os padrões solicitados nos boletins de necessidades, de modo semelhante às fases anteriores.

7) 7ª fase - complementação da 1ª fase (pré-qualificação):

a) esta fase ocorre somente se, na 1ª fase, não foram completadas as necessidades das OM em padrões específicos de pré-qualificação;

b) obedecendo-se à prioridade para distribuição dos padrões funcionais de pré-qualificação imediata, constante do Anexo H, serão distribuídos conscritos para os padrões funcionais (ainda não completados) B09, após G03, G12 e assim, sucessivamente, conforme a sequência abaixo:

(1) conscrito ajustado a um padrão funcional da mesma área de um padrão funcional de préqualificação ainda não completado:

- a este conscrito será atribuído o padrão funcional constituído da letra representativa da área de interesse (B, G ou M), seguida do número 99. O número 99 identifica o padrão funcional sem habilitação profissional, podendo ser distribuído para qualquer padrão funcional de pré-qualificação. Exemplo:

- G03 - padrão funcional de pré-qualificação não completado na 1ª fase;

- G01 - padrão funcional existente para distribuição, após a conclusão da 6ª fase; e

- será atribuído ao conscrito ajustado ao padrão funcional G01 um novo padrão (G99), sendo distribuído para completar o padrão funcional de pré-qualificação G03;

(2) conscrito não ajustado a um padrão funcional da mesma área de um padrão funcional de pré-qualificação ainda não completado, ou não ajustado a qualquer padrão:

- a este conscrito será atribuído o padrão funcional constituído da letra Z, seguida do número 99. O número 99 tem o mesmo significado descrito anteriormente. Exemplo:

- G03 - padrão funcional de pré-qualificação não completado na 1ª fase;

- após a conclusão da 6ª fase, não existem conscritos ajustados a um padrão funcional da área G; e

- será atribuído a um conscrito ajustado a um padrão funcional de outra área, ou não ajustado a qualquer padrão, um novo padrão (Z99), sendo distribuído para completar o padrão funcional de pré-qualificação G03; e

c) os conscritos são distribuídos, consecutivamente pelas OM, conforme a prioridade estabelecida pelas RM, até se esgotarem os padrões solicitados nos boletins de necessidades, de maneira similar às fases anteriores.

8) 8ª fase - excesso de contingente:

- o excesso de contingente é constituído pelos conscritos que não foram aproveitados nas sete fases anteriores de distribuição ou por falhas durante a avaliação.

g. distribuição para os TG

1) utiliza-se o cadastro de TG, conforme exposto no item “1.” deste Anexo;

2) município tributário exclusivamente de TG:

a) concorrem à distribuição todo os conscritos que, na seleção geral, foram julgados aptos sem restrição; e

b) a distribuição ocorre obedecendo-se aos melhores resultados nos itens de avaliação: escolaridade, inteligência e tipo físico, nesta ordem;

3) município bi-tributário (OMA e TG):

a) concorrem à distribuição todo os conscritos que, na seleção geral, foram julgados aptos sem restrição e tenham registrado, em sua ficha de seleção, a informação “prioridade para TG”; e

b) a distribuição ocorre obedecendo-se aos melhores resultados nos itens de avaliação: escolaridade, inteligência e tipo físico, nesta ordem;

h. distribuição forçada

1) pode ser realizada uma distribuição forçada para as OMA/OFR, a fim de se atender as necessidades específicas das Forças Armadas;

2) os conscritos incluídos na distribuição forçada recebem os seguintes padrões funcionais:

a) F01, distribuição forçada para a Marinha (MB), Exército Brasileiro (EB - Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João-Rio de Janeiro-RJ) e Força Aérea Brasileira (FAB), quando possuam índices significativos em competições esportivas civis, de nível nacional ou internacional;

b) F02, distribuição forçada por imposição da MB, EB ou FAB ; e

c) F03, distribuição forçada para grupamento especial (criado, normalmente, por determinação governamental);

3) o conscrito designado e incorporado em padrão funcional da distribuição forçada (F01, F02 ou F03) ocupa qualquer cargo vago em quadro de cargos previstos (QCP) da OM e, após a qualificação, deve ser identificado com o padrão funcional do cargo militar (Anexo C) para o qual for qualificado.

4. Determinação do ajustamento

a. na determinação do ajustamento do conscrito, é utilizado o Método de Análise de Perfis (modificado), de James Mason Sawrey e Charles Witt Telford, calculado no âmbito de cada região militar;

b. as fórmulas básicas, automatizadas no Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar (SERMIL), são as seguintes:

- Variância (V) = indicador do desvio em torno da média; de sua soma obtém-se o valor do Nível Básico;

Nível Básico = Nível 5 (“B”) = nível de ajustamento de um conscrito com bom índice nos itens de avaliação, em um determinado universo. Em realidade, nos cálculos, encontrar-se-á o valor do limite superior do Nível 5;

- Ajustamento = comparação do perfil psicológico do conscrito com o perfil profissiográfico exigido pelo cargo a ser ocupado, traduzido em níveis, de 1 a 12; e

- Rp = requisito exigido pelo padrão profissiográfico, em cada item de avaliação.

c. exemplo da determinação do ajustamento a três padrões funcionais (C01, B02 e M02), de 10 (dez) conscritos, designados de A a J, distribuídos pelo perfil geral completo (grupo 2), aplicando-se a fórmula “ajustamento = (X-Rp)2 ”:

1) Cálculo do Nível Básico (Nível 5)

Nível Básico = valor do Nível 5 = V = 0,44 + 4,04 + 11,21 + 9,64 + 1,00 + 49,29 + 4,60 + 2,64 + 0,44 + 8,56 + 16,21 = 108,07 (equivale ao valor do limite superior do Nível 5)

2) Cálculo dos Limites dos Níveis de Ajustamento

(a) O nível básico (nível 5) equivale ao fator 1. Os demais níveis equivalem aos fatores constantes da tabela.

(b) Encontram-se os limites superiores dos doze níveis, multiplicando-se o valor do nível básico (nível 5) pelo fator correspondente a cada nível.

(c) Os limites são transformados em números inteiros, da seguinte forma:

- fração maior ou igual a 0,5, utiliza-se o número inteiro superior; e

- fração menor que 0,5, utiliza-se o número inteiro inferior.

(d) No exemplo em estudo, os limites dos níveis são:

3) Perfis profissiográficos dos padrões funcionais C01, B02 e M02

4) Cálculo pormenorizado dos conscritos A, B e J