O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 4º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria nº 155 - Comandante do Exército, de 29 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar, parcialmente, o Anexo R das Normas para o Funcionamento do Serviço de Identificação do Exército (EB30-N-30-010), aprovadas pela Portaria - DSM/DGP/C Ex nº 232, de 23 de outubro de 2020.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.