Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

 Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil
Ato NormativoAssunto
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 040, DE 20 DE MAIO DE 2021.Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 01/17 – Segurança de Voo.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021.Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 03/18 – Aeródromo de Taubaté e áreas de instrução.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 042, DE 20 DE MAIO DE 2021.Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 04/17 – Transportes Especiais.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 043, DE 20 DE MAIO DE 2021.Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 05/17 – Níveis operacionais, requisitos e funções para tripulantes na Aviação do Exército.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 044, DE 20 DE MAIO DE 2021Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 08/17 – Conselho de Voo.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 045, DE 20 DE MAIO DE 2021.Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 09/17 – Voos Técnicos.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 046, DE 20 DE MAIO DE 2021Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 12/17 – Abastecimento de Aeronaves.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 047, DE 20 DE MAIO DE 2021Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 13/17 – Tratoramento e Tracionamento de Aeronaves.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 048, DE 20 DE MAIO DE 2021Aprova a Norma Operacional da Aviação do Exército nº 14/19 – Ancoragem de Aeronaves.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 146, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Aprova a alteração nas Normas de Funcionamento do Sistema de Emprego da Força Terrestre (Manual do SISEMP) EB70-N-12.001, 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024-COTER, DE 29 DE MAIO DE 2015.Norma Operacional para definição de níveis Operacionais, requisitos para as tripulações e funções a bordo e de controle de tráfego aéreo.
PORTARIA N° 011-COTER, DE 13 DE MARÇO DE 2006.Normas Operacionais do Comando de Aviação do Exército
PORTARIA N° 010-COTER, DE 13 DE MARÇO DE 2006.Norma Operacional para realização de Vôo Visual Noturno em Campanha
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Aprova as Normas de Emprego das Capacidades da Força Terrestre em Apoio ao Sistema de Proteção e Defesa Civil (EB70-N-12.003), 1ª Edição, 2022, e dá outras providências.
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 315, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023Aprova as Normas para constituição e funcionamento do Laboratório de Combate para Experimentações Doutrinárias (EB70-N-10.001), 1ª edição, 2023, e dá outras providências.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 313, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.Revoga Normas Operacionais superadas no Âmbito da Aviação do Exército.
PORTARIA COTER/C Ex Nº 333, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.Aprova a Norma Operacional de Emprego dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SARP e das ARP não SMEM (EB70-N-13.001), 1ª edição, 2023 e dá outras providências.
PORTARIA – COTER/C Ex Nº 500, DE 8 DE ABRIL DE 2025Aprova as Normas de Funcionamento do Sistema de Emprego Terrestre (Manual do SISEMP) (EB70-N12.001), 3ª Edição, 2025, e dá outras providências.