O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Comandante do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar as Normas para a Inserção em toda a Correspondência Oficial do Exército Brasileiro de Frase Alusiva ao Bicentenário do Nascimento do Tenente Antonio João, durante o ano de 2023, que com esta baixa.

Art. 2º Revogar a Portaria – SGEx/C Ex nº 561, de 14 de outubro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1. FINALIDADE

Regular a inserção em toda a correspondência oficial do Exército Brasileiro de frase alusiva ao bicentenário do nascimento do Tenente Antonio João, durante o ano de 2023.

2. OBJETIVOS

a. Preservar e divulgar o patrimônio imaterial do Exército, expresso em suas tradições, celebrações e nos valores militares.

b. Difundir a vida e os feitos do Tenente Antonio João.

c. Estimular, na sociedade brasileira, o culto aos grandes vultos e feitos nacionais.

3. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

A frase deverá ser reproduzida, a partir de 1º de janeiro de 2023 e durante todo o decorrer desse ano, nas correspondências oficiais do Exército, nas seguintes condições:

– frase alusiva:

– fonte Calibri, tamanho 12 pt, negrito, em caixa alta, centralizada, inserida um centímetro (28,35 pt) após a assinatura.

4. ANEXO

Modelo da frase em documentos: