MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA - EME/C Ex Nº 115 , DE 24 DE ABRIL DE 2019.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que propõe o Departamento de Educação e Cultura do Exército, ouvidos o Centro de Comunicação Social do Exército, a Secretaria-Geral do Exército e o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar a Diretriz para o reconhecimento oficial das contribuições do Marechal JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE na escolha da localização e construção de Brasília - DF (Projeto Vera Cruz) que com esta baixa.
Art. 2º Determinar que os órgãos de direção setorial envolvidos no Projeto Vera Cruz adotem, em suas áreas de competência, as providências necessárias.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETRIZ PARA O RECONHECIMENTO OFICIAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO
DIRETRIZ PARA O RECONHECIMENTO OFICIAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO
MARECHAL JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NA ESCOLHA DA
MARECHAL JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NA ESCOLHA DA
LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA - DF (PROJETO VERA CRUZ)
LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA - DF (PROJETO VERA CRUZ)
1. FINALIDADES
1. FINALIDADES
a. Orientar, no âmbito do Exército Brasileiro, as ações a serem realizadas durante os anos de 2019 a 2020, para as comemorações relativas ao Projeto Vera Cruz.
b. Elencar as principais atribuições e responsabilidades dos diferentes órgãos comprometidos com as ações decorrentes da presente Diretriz.
c. Regular as atividades decorrentes da presente Diretriz.
2. REFERÊNCIAS
2. REFERÊNCIAS
BRASIL. Exército. Portaria no 073-EME, de 7 de abril de 2015. Diretriz para a Execução do Projeto sobre Raízes, Valores e Tradições (EB20-D-10.026).
_____. Exército. Portaria no 341-EME, de 17 de dezembro de 2015. Diretriz de Educação e Cultura do Exército.
3. OBJETIVOS
3. OBJETIVOS
a. Disseminar o Plano Vera Cruz para os brasileiros e inseri-lo na historiografia nacional.
b. Divulgar ao público brasileiro as circunstâncias em que o Plano Vera Cruz foi elaborado.
c. Buscar o reconhecimento das contribuições do Marechal José Pessoa na escolha da localização, no planejamento e na construção da nova capital brasileira no Planalto Central.
4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
a. Histórico
O histórico sintético do trabalho do Marechal José Pessoa, transcrito abaixo, ratifica a importância das ações desse militar na consolidação da construção de Brasília.
Em 1954, aos 71 anos de idade, o Marechal José Pessoa foi convidado pelo presidente Café Filho para presidir a Comissão de Localização e Construção da Nova Capital do Brasil, tema do qual era um permanente estudioso. Os profissionais que o conheciam sabiam que extrapolaria os limites da missão imposta. A Comissão presidida pelo militar apresentou a proposta do projeto de urbanização da capital que teve a importante contribuição do arquiteto Raul Penna Firme, na época, integrante da AMAN.
O economista Paulo Timm, ex-diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), redigiu um texto destacando o trabalho da comissão: “Graças a esses exaustivos trabalhos, que arrancaram de Belcher, representante da empresa Donald J. Belcher and Associates Incorporated, responsável pelos estudos de fotoanálise e de fotointerpretação para a seleção dos sítios mais favoráveis para a localização da nova capital federal, a afirmação exclamada: “... a iniciativa do Brasil é a primeira na História” a basear a sua localização “em fatores econômicos e científicos”, bem como nas condições de “clima e beleza” da região, a Comissão de Localização (José Pessoa) encontra-se então em condições de dar o seu veredicto sobre o sítio mais apropriado à nova capital, no dia 9 de maio de 1955: um território de 5.800km², com limites de latitudes entre os paralelos 15° 30’ S, envolvendo os sítios “Castanho” e “Verde” seria o novo limite do Distrito Federal, na forma da lei”.
A proposta da estrutura da cidade apresentada pela comissão chefiada pelo Marechal José Pessoa sugeriu a construção de eixos ortogonais (como desenho geral da capital, a lembrar uma cruz) em função de o Brasil possuir uma população predominantemente cristã. A equipe, em seu projeto, propôs, então, que o nome da nova capital fosse Vera Cruz, primeiro nome dado ao Brasil.
A planta definitiva apresentada pela equipe continha: as superquadras, os anéis rodoviários, os trevos em cruzamentos rodoviários (tesourinhas), um lago na porção leste da cidade, além de um completo plano urbanístico, possuindo rede de esgotos, esquemas de transportes, de abastecimento, habitação, fornecimento de água e energia elétrica para a nova capital.
b. Justificativas
1) A proposta criada pela comissão foi apresentada antes da publicação do edital do concurso do Plano Piloto para a nova capital, inclusive atendendo a todas as exigências nele previstas.
2) O trabalho desenvolvido pela equipe do Marechal José Pessoa foi bastante relevante, entretanto é importante ratificar o valor daqueles que foram os protagonistas do projeto final que culminou na construção de Brasília:
a) O Presidente Juscelino Kubitschek, que tomou a decisão de construir uma nova capital em uma região erma, desabitada e desprovida de qualquer estrutura; e
b) O Dr. Lúcio Costa, urbanista, que já possui assegurado o seu lugar de destaque na história nacional por apresentar o projeto final do Plano Piloto, resultando no evento extraordinário que foi a construção da nova capital.
c. Implantação
Os eventos comemorativos deverão ser realizados ao longo dos anos de 2019 e de 2020, tendo como ápice o dia 21 de abril de 2020 (data comemorativa dos 60 anos da criação de Brasília).
5. EXECUÇÃO
QUADRO DE ATIVIDADES PREVISTAS
QUADRO DE ATIVIDADES PREVISTAS
Nº
Atividades
Responsável
Ano
Observações
1
Reedição,
em Fac-símile,
do livro“Nova
Metrópole do Brasil”.PESSOA
, José
Cavalcanti de Albuquerque
. Imprensa
do Exército. 1958.Com uma tirag em de 2500
exemplares
DECEx(DPHCEx/
BIBLIEx)
SGEx
2019
-
A
reedição
estará a
cargo
da BIBLIEx.
-
O
relançamento
do livro será no QGEx ,sob responsabilidade da SGEx, no
dia 20 de agosto de 2019 (Previsão).
2
Confecção
e lançamento de um a maquete
desmontável e móvel(modelo em escala da cidade de
Vera Cruz, com base nos desenhos da
publicação“Nova
metrópole do
Brasil”)
DECExSGEx
2019
-
A
confecção da
obra será
encargo da
DPHCEx.
-
Utilização
itinerante
,de
acordo
com aprogramação
do
seventos.
-
O
lançamento
da
maquete estará
a
cargo da SGEx,nodia
20 de
agosto de 2019 (Previsão).
3
Ação
junto
ao
Governo do
Distrito
Federa
l(GDF)
Gab
CmtEx
2019
Realização
de
tratativas junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), até
o mês de junho de 2019 (previsão),para incluir o nome
do Mar José Pessoa na historiografia da construção
de
Brasília.
Nº
Atividades
Responsável
Ano
Observações
4
Prêmio
Cultural
GARANÇA n oâmbito do Sistema Colégio Militar
do
Brasil
DECEx(DEPA)
2019
e2020
Lançamento
do Prêmio Cultural GARANÇA, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), ao aluno do ensino médiodo
Sistema Colégio Militar do Brasil que apresentar o melhor
trabalho,inédito e não publicado(ensaio,dissertação
etc.), no gênero estudos históricos (incluídas
memórias, biografias etc.) e literários em geral,
sobre a bibliografia e o perfil militar do Mar José Pessoa,
com ênfase na sua importante participação na
localização e construção de
Brasília/DF; e, no valor de R$ 1.500,00(Hum mil e
quinhentos reais), ao professor orientador do aluno vencedor do
Prêmio.O lançamento do prêmioestará
a cargo da DEPA, entre 22 e 26 de abril de 2019(Previsão).A
premiação ocorrerá em Brasília/DF, por
ocasião da realização do Simpósio
Temático (17 a 22 de abril de 2020),no
Colégio
Militar de Brasília.
5
Prêmio
Cultural
VERA
CRUZ,em
âmbito
nacional
DECEx(DPHCEx/BIBLIEx)
2020
Lançamento,em
âmbito nacional, do Prêmio Cultural VERA CRUZ, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),ao autor brasileiro (civil
ou militar),que apresentar o melhor
trabalho,
inédito e não publicado
(ensaio,dissertação,monografia,tese etc.,no gênero
estudos históricos (incluídas memórias,
biografias etc.) e literário sem
geral, sobre a bibliografia e o perfil militar do Mar José
Pessoa,com
ênfase
nasuaimportanteparticipaçãona
localização e construção de
Brasília/DF. O lançamentodo prêmio estará
a cargo da BIBLIEx, entre 19 e 21 deabrilde2019
(Previsão).A premiação ocorrerá em
Brasília/DF ,por ocasião da realização
do Simpósio Temático (17
a 22
de
abril
de 2020),no
Colégio
Militar
de
Brasília.
6
Prêmio
Cultural VERA CRUZ ao aluno
do ensino médio do sistema público e privado de
educação do Distrito Federal
(DF)
DECEx(ATM)
2020
Lançamento
do Prêmio Cultural VERA CRUZ, no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao aluno do ensino médio do
sistema público e privado de educação do
DF,que apresentar o melhor trabalho, inédito e não
publicado(ensaio,dissertaçãoetc),no gênero
estudos históricos(incluídas memórias,
biografias etc) e literários em geral,sobre a bibliografia
e o perfil militar do Mar José Pessoa,com ênfase na
sua importante participação na localização
e construção de Brasília/DF; e, no valor de
R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) ao professor orientador do
aluno vencedor do Prêmio.O lançamento do prêmioestará
a cargo da ATM/ DECEx entre 22 e 26 de abril de2019 (Previsão).
A premiação ocorrerá em Brasília/DF,por
ocasião da realização do Simpósio
Temático (17 a 22de abril de 2020),no
Colégio
Militar de Brasília.
7
Simpósio
temático
sobre a
bibliografia do Mar José Pessoa na área
do CMP , a fim de estuda r sua carreira militar, sua
participação nos
antecedentes
daconstrução de
Brasília,
bem como
na apresentação
do plano
Vera Cruz
DECEx(DPHCEx/CEPHiMEx
eDEPA/CMB)
2020
A
ser
organizado e conduzido pela DPHCEx (CEPHiMEx),em parceria como
Colégio Militar de Brasília (CMB),no
período de
17 a22
de abril
de 2020.
Nº
Atividades
Responsável
Ano
Observações
8
Exposição
Temática
itinerante
,divulgando
a vida e a obra do Mar JOSÉ
PESSOA e o seu legado pela
importante participação
na localização
e construção da
nova capital
DECEx(DPHCEx)
2019e
2020
ExposiçãoTemáticaitineranteexpostaapartirdejunho2019(Previsão).
9
Divulgação
dos eventos programados
CCOMSEx
2019e
2020
Ações
de
divulgação
de
todos
os
eventos programados
junto
às diversasmídias.
6. ATRIBUIÇÕES
O Projeto Vera Cruz será conduzido por uma Comissão Organizadora Mista, que será composta por representantes do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), Estado-Maior do Exército (EME), Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), Secretaria-Geral do Exército (SGEx), Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) e a Associação de Poupança e Empréstimo (POUPEx).
a. Gab Cmt Ex
1) Realizar tratativas junto aos órgãos públicos nacionais objetivando a inclusão do nome do Marechal José Pessoa na historiografia nacional.
2) Realizar tratativas com o Governo de Brasília para expor, permanentemente, no Palácio Buriti, a maquete a ser produzida da cidade de Vera Cruz.
3) Obter os recursos necessários para a execução das atividades comemorativas relativas ao projeto Vera Cruz.
b. DECEx
1) Presidir a Comissão Organizadora Mista do Projeto Vera Cruz, coordenando todas as atividades.
2) Designar o gerente Executivo da Comissão.
3) Apresentar as necessidades de recursos a serem empregados.
4) Estabelecer calendário de atividades relativas ao evento.
c. SGEx
- Planejar e coordenar todos os eventos previstos para ocorrerem no Quartel-General do Exército.
d. CCOMSEx
1) Planejar e executar a divulgação institucional dos eventos programados em todo o contexto da Comunicação Social.
2) Realizar tratativas com o Governo de Brasília para expor, permanentemente, no Palácio Buriti, a maquete a ser produzida da cidade de Vera Cruz.
7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Todos os integrantes da Comissão Organizadora Mista deverão manter seus comandantes, chefes e diretores informados e cientes das medidas e ações necessárias diretamente relacionadas à presente Diretriz, independente de haver ou não providências a serem tomadas.
b. O calendário das atividades inserido na presente Diretriz poderá sofrer alterações, desde que autorizadas pelo DECEx.
c. Os recursos que serão disponibilizados pela POUPEx para todas as atividades serão processados pela FUNCEB.
d. Serão realizadas reuniões de coordenação da Comissão Organizadora Mista, mediante acionamento do chefe dessa Comissão.
e. Estão autorizados os contatos diretos necessários ao desenvolvimento das atividades entre os integrantes da Comissão e organizações militares envolvidas.
f. Em caso de afastamento de qualquer integrante da Comissão Organizadora Mista, um substituto deverá ser indicado e informado à referida Comissão.
g. Observar, durante todos os eventos, a austeridade necessária com os gastos de recursos em recepções e atividades sociais, segundo o que prescreve a Portaria do Comandante do Exército nº 125, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército.
h. Todas as atividades propostas nesta Diretriz devem ser conduzidas com o fim de enaltecer a figura do Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sem, contudo, sobrepujar a importância dos demais personagens envolvidos na construção de Brasília.
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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA - EME/C Ex Nº 115 , DE 24 DE ABRIL DE 2019.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o que propõe o Departamento de Educação e Cultura do Exército, ouvidos o Centro de Comunicação Social do Exército, a Secretaria-Geral do Exército e o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar a Diretriz para o reconhecimento oficial das contribuições do Marechal JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE na escolha da localização e construção de Brasília - DF (Projeto Vera Cruz) que com esta baixa.
Art. 2º Determinar que os órgãos de direção setorial envolvidos no Projeto Vera Cruz adotem, em suas áreas de competência, as providências necessárias.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETRIZ PARA O RECONHECIMENTO OFICIAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO
MARECHAL JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NA ESCOLHA DA
LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA - DF (PROJETO VERA CRUZ)
1. FINALIDADES
a. Orientar, no âmbito do Exército Brasileiro, as ações a serem realizadas durante os anos de 2019 a 2020, para as comemorações relativas ao Projeto Vera Cruz.
b. Elencar as principais atribuições e responsabilidades dos diferentes órgãos comprometidos com as ações decorrentes da presente Diretriz.
c. Regular as atividades decorrentes da presente Diretriz.
2. REFERÊNCIAS
BRASIL. Exército. Portaria no 073-EME, de 7 de abril de 2015. Diretriz para a Execução do Projeto sobre Raízes, Valores e Tradições (EB20-D-10.026).
_____. Exército. Portaria no 341-EME, de 17 de dezembro de 2015. Diretriz de Educação e Cultura do Exército.
3. OBJETIVOS
a. Disseminar o Plano Vera Cruz para os brasileiros e inseri-lo na historiografia nacional.
b. Divulgar ao público brasileiro as circunstâncias em que o Plano Vera Cruz foi elaborado.
c. Buscar o reconhecimento das contribuições do Marechal José Pessoa na escolha da localização, no planejamento e na construção da nova capital brasileira no Planalto Central.
4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
a. Histórico
O histórico sintético do trabalho do Marechal José Pessoa, transcrito abaixo, ratifica a importância das ações desse militar na consolidação da construção de Brasília.
Em 1954, aos 71 anos de idade, o Marechal José Pessoa foi convidado pelo presidente Café Filho para presidir a Comissão de Localização e Construção da Nova Capital do Brasil, tema do qual era um permanente estudioso. Os profissionais que o conheciam sabiam que extrapolaria os limites da missão imposta. A Comissão presidida pelo militar apresentou a proposta do projeto de urbanização da capital que teve a importante contribuição do arquiteto Raul Penna Firme, na época, integrante da AMAN.
O economista Paulo Timm, ex-diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), redigiu um texto destacando o trabalho da comissão: “Graças a esses exaustivos trabalhos, que arrancaram de Belcher, representante da empresa Donald J. Belcher and Associates Incorporated, responsável pelos estudos de fotoanálise e de fotointerpretação para a seleção dos sítios mais favoráveis para a localização da nova capital federal, a afirmação exclamada: “... a iniciativa do Brasil é a primeira na História” a basear a sua localização “em fatores econômicos e científicos”, bem como nas condições de “clima e beleza” da região, a Comissão de Localização (José Pessoa) encontra-se então em condições de dar o seu veredicto sobre o sítio mais apropriado à nova capital, no dia 9 de maio de 1955: um território de 5.800km², com limites de latitudes entre os paralelos 15° 30’ S, envolvendo os sítios “Castanho” e “Verde” seria o novo limite do Distrito Federal, na forma da lei”.
A proposta da estrutura da cidade apresentada pela comissão chefiada pelo Marechal José Pessoa sugeriu a construção de eixos ortogonais (como desenho geral da capital, a lembrar uma cruz) em função de o Brasil possuir uma população predominantemente cristã. A equipe, em seu projeto, propôs, então, que o nome da nova capital fosse Vera Cruz, primeiro nome dado ao Brasil.
A planta definitiva apresentada pela equipe continha: as superquadras, os anéis rodoviários, os trevos em cruzamentos rodoviários (tesourinhas), um lago na porção leste da cidade, além de um completo plano urbanístico, possuindo rede de esgotos, esquemas de transportes, de abastecimento, habitação, fornecimento de água e energia elétrica para a nova capital.
b. Justificativas
1) A proposta criada pela comissão foi apresentada antes da publicação do edital do concurso do Plano Piloto para a nova capital, inclusive atendendo a todas as exigências nele previstas.
2) O trabalho desenvolvido pela equipe do Marechal José Pessoa foi bastante relevante, entretanto é importante ratificar o valor daqueles que foram os protagonistas do projeto final que culminou na construção de Brasília:
a) O Presidente Juscelino Kubitschek, que tomou a decisão de construir uma nova capital em uma região erma, desabitada e desprovida de qualquer estrutura; e
b) O Dr. Lúcio Costa, urbanista, que já possui assegurado o seu lugar de destaque na história nacional por apresentar o projeto final do Plano Piloto, resultando no evento extraordinário que foi a construção da nova capital.
c. Implantação
Os eventos comemorativos deverão ser realizados ao longo dos anos de 2019 e de 2020, tendo como ápice o dia 21 de abril de 2020 (data comemorativa dos 60 anos da criação de Brasília).
5. EXECUÇÃO
QUADRO DE ATIVIDADES PREVISTAS
|
Nº |
Atividades |
Responsável |
Ano |
Observações |
|
1 |
Reedição, em Fac-símile, do livro“Nova Metrópole do Brasil”.PESSOA , José Cavalcanti de Albuquerque . Imprensa do Exército. 1958.Com uma tirag em de 2500 exemplares |
DECEx(DPHCEx/ BIBLIEx) SGEx |
2019 |
|
|
2 |
Confecção e lançamento de um a maquete desmontável e móvel(modelo em escala da cidade de Vera Cruz, com base nos desenhos da publicação“Nova metrópole do Brasil”) |
DECExSGEx |
2019 |
|
|
3 |
Ação junto ao Governo do Distrito Federa l(GDF) |
Gab CmtEx |
2019 |
Realização de tratativas junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), até o mês de junho de 2019 (previsão),para incluir o nome do Mar José Pessoa na historiografia da construção de Brasília. |
|
Nº |
Atividades |
Responsável |
Ano |
Observações |
|
4 |
Prêmio Cultural GARANÇA n oâmbito do Sistema Colégio Militar do Brasil |
DECEx(DEPA) |
2019 e2020 |
Lançamento do Prêmio Cultural GARANÇA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao aluno do ensino médiodo Sistema Colégio Militar do Brasil que apresentar o melhor trabalho,inédito e não publicado(ensaio,dissertação etc.), no gênero estudos históricos (incluídas memórias, biografias etc.) e literários em geral, sobre a bibliografia e o perfil militar do Mar José Pessoa, com ênfase na sua importante participação na localização e construção de Brasília/DF; e, no valor de R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais), ao professor orientador do aluno vencedor do Prêmio.O lançamento do prêmioestará a cargo da DEPA, entre 22 e 26 de abril de 2019(Previsão).A premiação ocorrerá em Brasília/DF, por ocasião da realização do Simpósio Temático (17 a 22 de abril de 2020),no Colégio Militar de Brasília. |
|
5 |
Prêmio Cultural VERA CRUZ,em âmbito nacional |
DECEx(DPHCEx/BIBLIEx) |
2020 |
Lançamento,em âmbito nacional, do Prêmio Cultural VERA CRUZ, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),ao autor brasileiro (civil ou militar),que apresentar o melhor trabalho, inédito e não publicado (ensaio,dissertação,monografia,tese etc.,no gênero estudos históricos (incluídas memórias, biografias etc.) e literário sem geral, sobre a bibliografia e o perfil militar do Mar José Pessoa,com ênfase nasuaimportanteparticipaçãona localização e construção de Brasília/DF. O lançamentodo prêmio estará a cargo da BIBLIEx, entre 19 e 21 deabrilde2019 (Previsão).A premiação ocorrerá em Brasília/DF ,por ocasião da realização do Simpósio Temático (17 a 22 de abril de 2020),no Colégio Militar de Brasília. |
|
6 |
Prêmio Cultural VERA CRUZ ao aluno do ensino médio do sistema público e privado de educação do Distrito Federal (DF) |
DECEx(ATM) |
2020 |
Lançamento do Prêmio Cultural VERA CRUZ, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao aluno do ensino médio do sistema público e privado de educação do DF,que apresentar o melhor trabalho, inédito e não publicado(ensaio,dissertaçãoetc),no gênero estudos históricos(incluídas memórias, biografias etc) e literários em geral,sobre a bibliografia e o perfil militar do Mar José Pessoa,com ênfase na sua importante participação na localização e construção de Brasília/DF; e, no valor de R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) ao professor orientador do aluno vencedor do Prêmio.O lançamento do prêmioestará a cargo da ATM/ DECEx entre 22 e 26 de abril de2019 (Previsão). A premiação ocorrerá em Brasília/DF,por ocasião da realização do Simpósio Temático (17 a 22de abril de 2020),no Colégio Militar de Brasília. |
|
7 |
Simpósio temático sobre a bibliografia do Mar José Pessoa na área do CMP , a fim de estuda r sua carreira militar, sua participação nos antecedentes daconstrução de Brasília, bem como na apresentação do plano Vera Cruz |
DECEx(DPHCEx/CEPHiMEx eDEPA/CMB) |
2020 |
A ser organizado e conduzido pela DPHCEx (CEPHiMEx),em parceria como Colégio Militar de Brasília (CMB),no período de 17 a22 de abril de 2020. |
|
Nº |
Atividades |
Responsável |
Ano |
Observações |
|
8 |
Exposição Temática itinerante ,divulgando a vida e a obra do Mar JOSÉ PESSOA e o seu legado pela importante participação na localização e construção da nova capital |
DECEx(DPHCEx) |
2019e 2020 |
ExposiçãoTemáticaitineranteexpostaapartirdejunho2019(Previsão). |
|
9 |
Divulgação dos eventos programados |
CCOMSEx |
2019e 2020 |
Ações de divulgação de todos os eventos programados junto às diversasmídias. |
6. ATRIBUIÇÕES
O Projeto Vera Cruz será conduzido por uma Comissão Organizadora Mista, que será composta por representantes do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), Estado-Maior do Exército (EME), Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), Secretaria-Geral do Exército (SGEx), Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) e a Associação de Poupança e Empréstimo (POUPEx).
a. Gab Cmt Ex
1) Realizar tratativas junto aos órgãos públicos nacionais objetivando a inclusão do nome do Marechal José Pessoa na historiografia nacional.
2) Realizar tratativas com o Governo de Brasília para expor, permanentemente, no Palácio Buriti, a maquete a ser produzida da cidade de Vera Cruz.
3) Obter os recursos necessários para a execução das atividades comemorativas relativas ao projeto Vera Cruz.
b. DECEx
1) Presidir a Comissão Organizadora Mista do Projeto Vera Cruz, coordenando todas as atividades.
2) Designar o gerente Executivo da Comissão.
3) Apresentar as necessidades de recursos a serem empregados.
4) Estabelecer calendário de atividades relativas ao evento.
c. SGEx
- Planejar e coordenar todos os eventos previstos para ocorrerem no Quartel-General do Exército.
d. CCOMSEx
1) Planejar e executar a divulgação institucional dos eventos programados em todo o contexto da Comunicação Social.
2) Realizar tratativas com o Governo de Brasília para expor, permanentemente, no Palácio Buriti, a maquete a ser produzida da cidade de Vera Cruz.
7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Todos os integrantes da Comissão Organizadora Mista deverão manter seus comandantes, chefes e diretores informados e cientes das medidas e ações necessárias diretamente relacionadas à presente Diretriz, independente de haver ou não providências a serem tomadas.
b. O calendário das atividades inserido na presente Diretriz poderá sofrer alterações, desde que autorizadas pelo DECEx.
c. Os recursos que serão disponibilizados pela POUPEx para todas as atividades serão processados pela FUNCEB.
d. Serão realizadas reuniões de coordenação da Comissão Organizadora Mista, mediante acionamento do chefe dessa Comissão.
e. Estão autorizados os contatos diretos necessários ao desenvolvimento das atividades entre os integrantes da Comissão e organizações militares envolvidas.
f. Em caso de afastamento de qualquer integrante da Comissão Organizadora Mista, um substituto deverá ser indicado e informado à referida Comissão.
g. Observar, durante todos os eventos, a austeridade necessária com os gastos de recursos em recepções e atividades sociais, segundo o que prescreve a Portaria do Comandante do Exército nº 125, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército.
h. Todas as atividades propostas nesta Diretriz devem ser conduzidas com o fim de enaltecer a figura do Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, sem, contudo, sobrepujar a importância dos demais personagens envolvidos na construção de Brasília.