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MINISTÉRIO DA DEFESA
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| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria n° 558-SGEx, de 20 de dezembro de 2019. | Aprova a Diretriz para a Concessão da Medalha Marechal Osorio – O Legendário para o ano de 2020 (EB 10-D-12.001). |