O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe con-fere o art. 5º, inciso V, da Portaria nº 514, de 29 de junho de 2010 (R-173), resolve:

Art.1º O art. 2º da Portaria nº 167-EME, de 22 de agosto de 2013, publicada no BE nº 35,de 30 de agosto de 2013, passa a vigorar com o seguinte teor:“

Art. 2º O Subcomitê terá a seguinte composição:

I - um oficial-general e três oficiais superiores do Departamento-Geral do Pessoal (DGP);

II - três oficiais superiores do Departamento de Engenharia e Construção (DEC);

III - um oficial superior do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT); e

IV - um oficial superior da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME).” (NR)

Art. 2º O item 1) da letra “m.” do nº 7. Informações Complementares, da Diretriz para Pla-nejamento da Parceria Público-Privada do Projeto de Complexos de Saúde do Exército (PPP-HOSPMIL)(EB20-D-08.001), aprovada pela Portaria nº 034-EME, de 26 de fevereiro de 2014, publicada na Separataao BE nº 17/2014, de 25, de abril de 2014, passa a vigorar com o seguinte teor:

“1) O Subcomitê Gestor de Parceria Público-Privada do Projeto de Hospitais Militares(SCGP-HOSPMIL) terá a seguinte constituição:

a) um oficial-general do DGP, que presidirá o Subcomitê;

b) três oficiais superiores do DGP;

c) três oficiais superiores do DEC;

d) um oficial superior do DCT;

e) um oficial superior da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME); e

f) três oficiais superiores do Comando Militar de Área onde estiver inserida a localidade daproposta de construção do novo Hospital Militar, ou de reforma ou readequação, devendo a indicaçãocontemplar, sempre que possível, um militar da Região Militar e um militar do Hospital Militar em ques-tão.” (NR)

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.