O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, conforme prescreve o art. 20 e no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, ambos da Seção III do Capítulo II da Portaria nº 167 – DECEx, de 12 de Setembro de 2016, que Aprova as Normas para Elaboração, Aprovação e Execução de Projetos Culturais de Interesse do Exército (EB60-N-10.001), 1ª Edição, 2016, e após elaboração pelo Comando Militar do Sul, parecer favorável da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, e consulta ao Estado-Maior do Exército, resolve que:

Art. 1º Fica aprovada a execução do Projeto de Acessibilidade do Museu Militar do Comando Militar do Sul, localizado em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.