O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso de competência que lhe confere a Portaria n° 695, de 19 de dezembro de 2000, do Comandante do Exército, resolve:

Art. 1° Aprovar o Projeto "Projeto Cultural Restauração do Palacete Babilônia", consoante com a Política Cultural do Exército.

Art. 2° Os recursos necessários para a sua consecução serão captados por intermédio da Fundação Cultural Exército Brasileiro.

Art. 3° Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.