O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso de competência que lhe confere a Portaria nº 695, de 19 de dezembro de 2000, do Comandante do Exército, resolve:

Art. 1º - Aprovar o Projeto "Cultural O Exército de Ontem e de Hoje", consoante com a Política Cultural do Exército.

Art. 2º - Os recursos necessários para a sua consecução serão captados junto à iniciativa privada pela LM Brasil Produções, com o apoio da Fundação Cultural Exército Brasileiro, apenas para a obtenção das isenções das leis de incentivos fiscais do Ministério da Cultura.

Art. 3º - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.