O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso de competência que lhe confere a Portaria nº 695, de 19 de dezembro de 2000, do Comandante do Exército, resolve:

Art 1º Aprovar o Projeto Cultural "Museu da Aviação do Exército", consoante com a Política Cultural do Exército.

Art 2º Os recursos necessários para a sua consecução serão captados por intermédio da Fundação Cultural Exército Brasileiro.

Art 3º Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação.