O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere a Portaria do Comandante do Exército nº 695, de 19 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Projeto Cultural "Restauração da Fortaleza da Conceição", proposto pela 5ª Divisão de Levantamento.

Art. 2º Determinar que a Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército estabeleça ligações com a Fundação Cultural Exército Brasileiro, para viabilização dos recursos necessários.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.