O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 117 da Portaria do Comandante do Exército Nr 041, de 18 de fevereiro de 2002 (IG 10-42), consoante com a Política Cultural do Exército e com a Diretriz Estratégica do Sistema Cultural do Exército, aprovadas, respectivamente, pelas Portarias Nr 614 e Nr 615, do Comandante do Exército, ambas de 29 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Criar o Projeto Cultural "História Oral do Projeto Rondon", a ser desenvolvido pela Assessoria de História da Diretoria de Assuntos Culturais.

Art. 2° Os depoimentos deverão ser coletados e registrados conforme preconiza a técnica da História Oral e os aspectos mais relevantes das entrevistas realizadas consolidados num único documento, cuja publicação será objeto de decisão posterior deste Departamento.

Art. 3° Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.