O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso da competência que lhe confere a Portaria Nr 695, de 19 de dezembro de 2000, do Comandante do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o Projeto Cultural "Restauração da Portada do Forte do Brum", consoante com a Política Cultural do Exército.

Art. 2º Os recursos necessários para a sua consecução serão captados por intermédio da Fundação Cultural Exército Brasileiro.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.