O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117 da Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002 (IG 10-42), consoante a Política Cultural do Exército e a Diretriz Estratégica do Sistema Cultural do Exército, aprovadas, respectivamente, pelas Portarias nº 614 e nº 615, do Comandante do Exército, ambas de 29 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Criar o Projeto Cultural "História Oral da Artilharia de Costa do Exército Brasileiro", a ser desenvolvido pela Coordenação Geral do Projeto História Oral do Exército Brasileiro, da Diretoria de Assuntos Culturais.

Art. 2º Os depoimentos deverão ser coletados e registrados conforme preconiza a técnica da História Oral e os aspectos mais relevantes das entrevistas realizadas consolidados num único documento, cuja publicação será objeto de decisão posterior deste Departamento.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.