O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117 da Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002 (IG 10-42), consoante a Política Cultural do Exército e a Diretriz Estratégica do Sistema Cultural do Exército, aprovadas, respectivamente, pelas Portarias nº 614 e nº 615, do Comandante do Exército, ambas de 29 de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Criar o Projeto Cultural "História Oral da Escola Militar do Realengo", a ser desenvolvido pela Coordenação Geral do Projeto História Oral do Exército Brasileiro, da Diretoria de Assuntos Culturais.