O CHEFE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO , no uso da competência que lhe confere a Portaria do Comandante do Exército nº 695, de 19 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Projeto Cultural “Restauração e Reutilização do Espaço Cultural Mello e Cáceres”, proposto pela 9ª Região Militar (9ª RM).

Art. 2º Determinar que a DPHCEx estabeleça ligações com a Fundação Cultural Exército Brasileiro, para viabilização dos recursos necessários.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.