O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria do Comandante do Exército nº 695, de 19 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Projeto Cultural "O Legado de Caxias", ressignificação do Foyer do Teatro General Leônidas Pires Gonçalves, situado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), proposto pela DESMIL.

Art. 2º Determinar que a DPHCEx estabeleça as ligações necessárias com a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), para viabilização dos recursos necessários.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da sua publicação.