O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, com fundamento no art. 21 das Normas para Elaboração, Aprovação e Execução de Projetos Culturais de Interesse do Exército, aprovadas pela Portaria nº 167 – DECEx, de 12 de setembro de 2016, e considerando o contido no Processo nº 64445.050571/2023-43, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Projeto Cultural para apresentação da Banda Sinfônica do Exército, nas atividades comemorativas do Bicentenário de Nascimento do Tenente Antônio João.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.