O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 149, de 12 de março de 1999, e de acordo com o que propõe o Diretor de Saúde do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho, que é parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição, referente a ações de mútua cooperação junto ao Projeto de Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS, do Ministério da Saúde.

Art. 2º Determinar que a Diretoria de Saúde adote, em sua área de competência, as providências decorrentes.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.