O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 347-EME, de 8 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2021

 

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

     (..…)

     c. Cursos de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência

                        1) Início da Formação Básica realizada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) na sistemática de ensino por competências.

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
		DE	PARA
Início da Formação Básica	Sexo Masculino	400
	Sexo Feminino	45 (a)	40 (a)

(a) O percentual de vagas destinadas ao Quadro de Material Bélico e ao Serviço de Intendência no PCE-EB/2021 será regulado, excepcionalmente, pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército.

                   (.....)

 

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.