PORTARIA Nº 074-EME, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 074-EME, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018 (PCE-EB/2018):

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

a. Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

1) Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
Oficiais com o Curso de Altos Estudos Militares	CCEM/Armas, QMB e Sv Int	40
	CCEM/Med	1
	CDEM	2
Outras Organizações (OO)	Marinha do Brasil	2
Outras Organizações (OO)	Força Aérea Brasileira	2
TOTAL		47

2) Curso Internacional de Estudos Estratégicos

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
ESPECIFICAÇÃO	EB	NA
Oficiais Superiores	4	12

3) Cursos de Altos Estudos Militares (CAEM)

a) Vagas destinadas ao CAEM/2018:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
1º Ano do CCEM/Armas e QMB e Sv Int	Concurso de Admissão/2017	Até 145
CDEM	CA/2016	7
CDEM	CA/2017	7

b) Vagas para compor CAEM/2019 e 2020, para fins de planejamento:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
1º Ano do CCEM – Armas, QMB e Sv Int	CA/2018	Até 145
CCEM-Med/2019	CA/2017	7
CCEM-Med/2019	CA/2018	7
CDEM/2020	CA/2018	10
CDEM/2020	CA/2019	10

c) As vagas para o 2º Ano do CCEM/Armas, QMB e Sv Int correspondem ao número de oficiais que concluírem, com aproveitamento o 1º Ano em 2017.

d) Os critérios para a reversão das vagas não preenchidas no CDEM e no CCEM/Med da ECEME são os seguintes:

(1) Para o CCEM/Med do ano de 2019:

(a) As vagas não preenchidas no CA/2017, independentemente dos motivos, serão revertidas para os candidatos aprovados excedentes no CA/2018.

(b) Havendo vagas não preenchidas no CA/2018, essas serão destinadas aos candidatos aprovados excedentes no CA/2017.

(2) Para o CDEM do ano de 2020:

(a) As vagas não preenchidas no CA/2018, independentemente dos motivos, serão revertidas para os candidatos aprovados excedentes no CA/2019.

(b) Havendo vagas não preenchidas no CA/2019, essas serão destinadas aos candidatos aprovados excedentes no CA/2018.

(c) Caso, ainda, existam vagas não preenchidas no CA/2017, essas serão revertidas para os candidatos dispensados de concurso, pelos critérios das Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e Matrícula na ECEME (IRCAM).

e) Vagas destinadas a Oficiais das Nações Amigas (ONA):

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CCEM/ONA	15

4) Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares e Equivalentes

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CP/CAEM	Até 900

b. Cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

1) Linha de Ensino Militar Bélico

a) 1º Ano do CAO/EAD:

MODALIDADE	ARMAS/QUADRO/SERVIÇO	TOTAL DE VAGAS
CAO/EAD	Armas, QMB e Sv Int	Remanescentes da Tu Form/2009 + 60 % da Tu Form/2010 (a)

(a) Mais remanescentes de turmas anteriores que não tenham concluído o 1º Ano do CAO, na nova sistemática de ensino por competências, acrescidas de 1 (uma) vaga para cada Arma/Quadro/Serviço, destinadas à Marinha do Brasil.

b) 2º Ano do CAO (Presencial):

- Concludentes do 1º ano (EAD) em 2017, acrescidas de até 8 (oito) vagas para cada Arma, 5 (cinco) vagas para o Sv Int e 5 (cinco) vagas para o QMB, destinadas a militares não pertencentes ao EB.

2) Linha de Ensino Militar de Saúde

- 1º e 2º Ano do CAO (EAD e Presencial):

MODALIDADE

SERVIÇO

TOTAL DE VAGAS

EAD e Presencial

Saúde - Médicos

80% da Tu Form/2009

+ 60 % Tu Form/2010 (a)

(a) Mais os remanescentes de turmas anteriores.

3) Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico, Saúde e Complementar

- Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM):

MODALIDADE	QUADRO/SERVIÇO	TOTAL DE VAGAS
CAM/EAD	QEM	Tu Form/2010 (a)
	QCO	Tu Form/2010 (a)
	Saúde - Dentistas	Tu Form/2010 (a)
	Saúde - Farmacêuticos	Tu Form/2010 (a)
CAM/EAD e Presencial	QCM	20 (b)

(a) Mais os remanescentes de turmas anteriores.

(b) O CAM QCM-Presencial (2ª Fase), será composto pelos concludentes da fase EAD, com aproveitamento.

c. Cursos de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência

1) Início da Formação Básica realizada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) na sistemática de ensino por competências.

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
Início da Formação Básica	Sexo Masculino	400
Início da Formação Básica	Sexo Feminino	40 (a)

(a) 60% das vagas destinadas ao Serviço de Intendência e 40% das vagas destinadas ao Quadro de Material Bélico na Academia Militar das Agulhas Negras em 2020.

2) 1º Ano na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na sistemática de ensino por competências - concludentes da EsPCEx em 2017.

3) 2º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências - cadetes concludentes do 1º Ano na AMAN em 2017.

ARMA/QUADRO/SERVIÇO	TOTAL DE VAGAS
Infantaria	34 %
Cavalaria	14 %
Artilharia	16 %
Engenharia	11 %
Comunicações	8 %
Intendência	10 %
Material Bélico	7 %
	100 %

4) 3º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências - cadetes concludentes do 2º Ano na AMAN em 2017.

5) 4º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências - cadetes concludentes do 3º Ano da AMAN em 2017.

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Formação e Graduação de Oficiais da Linha de Ensino Militar Bélico para Militares de Nações Amigas (a)	15

(a) Realizado na AMAN no período de 4 anos, conforme a Port nº 285-EME, de 9 DEZ 14.

d. Cursos do Instituto Militar de Engenharia (IME)

1) Curso de Formação de Oficiais do Instituto Militar de Engenharia (CForm IME).

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
Fortificação e Construção	5
TOTAL	5

2) Cursos de Graduação em Engenharia (oriundos da AMAN), conforme Port nº 193-EME, de 23 SET 13.

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
1º ANO	Aeronáutica (ITA)	1 (*)
2º ANO	BÁSICO COMPLEMENTAÇÃO	15
3º ANO	Cartográfica	2
	Computação	2
	Comunicações	1
	Elétrica	2
	Eletrônica	1

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
3º ANO	Fortificação e Construção	3
	Materiais	1
	Mecânica e de Armamento	1
	Mecânica e de Automóveis	1
	Química	1
	TOTAL	15

(*) Vaga destinada ao Curso de Graduação em Engenharia Aeronáutica no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para militares do EB, prevista no PCEF.

3) Cursos de Formação e Graduação em Engenharia (Ativa e Reserva)

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
ESPECIALIDADE		A	R	OO	NA
1º ANO	BÁSICO	74	24	2
3º ANO	Cartográfica	13 %	(a)	(a)
	Computação	16 %
	Comunicações	8 %
	Elétrica	9 %
	Eletrônica	8 %
	Fortificação e Construção	23 %
	Materiais	2 %
	Mecânica e de Armamento	8 %
	Mecânica e de Automóveis	3 %
	Química	10 %
	TOTAL	100%	-	-

(a) Distribuição a cargo do DCT.

4) Cursos de Pós-Graduação

CURSO	ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
CURSO	ESPECIALIDADE	Of EB	CIVIL	OO	NA
MESTRADO	Ciência dos Materiais	3	30	-
	Engenharia Cartográfica	3	7	2
	Engenharia de Defesa	6	8	2
	Engenharia de Transportes	3	22	2
	Engenharia Elétrica	6	20	2
	Engenharia Mecânica	4	10	3
	Engenharia Nuclear	2	10	-
	Química	4	15	2
	Sistemas e Computação	6	25	3
	TOTAL	37	147	16
DOUTORADO	Ciência dos Materiais	3	17	-	-
	Engenharia de Defesa	6	10	3	-
	Química	3	10	2	-
	TOTAL	12	37	5

5) Curso de Preparação ao Instituto Militar Engenharia (CP/IME)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Curso de Preparação ao Instituto Militar Engenharia	150

e. Cursos da Escola de Saúde do Exército (EsSEx)

1) Cursos de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med)

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
Anestesiologia	4
Cancerologia	2
Cardiologia	4
Cirurgia de Cabeça e Pescoço	1
Cirurgia Cardiovascular	2
Cirurgia Geral	5
Cirurgia de Mão	1
Cirurgia Pediátrica	1
Cirurgia Torácica	1
Cirurgia Vascular	2
Clínica Médica	5
Dermatologia	2
Endocrinologia e Metabologia	2
Endoscopia Digestiva	2
Gastroenterologia	2
Geriatria	1
Ginecologia e Obstetrícia	3
Hematologia e Hemoterapia	1
Infectologia	2
Mastologia	2
Medicina Intensiva	4
Medicina Legal	1
Nefrologia	3
Neonatalogia	3
Neurologia	4
Oftalmologia	3
Ortopedia e Traumatologia	2
Otorrinolaringologia	2
Patologia	2
Pediatria	3
Pneumologia	2
Proctologia	2
Psiquiatria	2
Radiologia	3
Radioterapia	1
Reumatologia	1
Sem Especialidade	13
Urologia	4
TOTAL	100

2) Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm)

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
Farmácia	2

3) Cursos de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent)

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial	1
Dentística Restauradora	1
Endodontia	1
Prótese Dentária	1
TOTAL	4

f. Cursos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)

- Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC)

ÁREA	TOTAL DE VAGAS
Administração	3
Biblioteconomia	1
Ciências Contábeis	2
Direito	7
Enfermagem	2
Informática	4
Pedagogia	1
TOTAL	20

g. Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para Oficiais Médicos

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
DECEx	EsSEx	Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização (a)	40
TOTAL			40

(a) Especialidades a serem definidas pelo DGP/DSau.

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
CIE	EsIMEx	Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD	15	5
		Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres	15 (a)	5 (a)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD	15	3
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres	15 (a)	3 (a)
		Inteligência de Imagens - 1ª Fase EAD	8	2	-
		Inteligência de Imagens - 2ª Fase Pres	8 (a)	2	-

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
COTER	CIAvEx	Avançado de Aviação	8	-
		Busca e Salvamento da Aviação do Exército	2	-
		Gerência Administrativa de Aviação do Exército	2	-
		Gerência de Manutenção de Aeronaves	2	-
		Gerência de Manutenção de Aviônicos	2	-
		Piloto de Aeronaves	8	-
		Piloto de Combate	8	1	-
	1º BOAI/ Cmdo Op Esp	Operações de Apoio à Informação	8	-
DCT	CIGE	Básico de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD	7	2	-
		Básico de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres	7 (a)	2 (a)	-
		Guerra Cibernética - 1ª Fase EAD	7	2	-
		Guerra Cibernética - 2ª Fase Pres	7 (a)	2 (a)	-
		Inteligência do Sinal - 1ª Fase EAD	7	-
		Inteligência do Sinal - 2ª Fase Pres	7 (a)	-
		Segurança do Sinal	7	-
	EsCom	Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle - 1ª Fase EAD	7	-
		Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle - 2ª Fase Pres	7 (a)	-
DECEx		Extensão de Manutenção de Comunicações	8	2
		Oficial de Comunicações - 1ª Fase EAD	10	2
		Oficial de Comunicações - 2ª Fase Pres	10 (b)	2 (b)
	AMAN	Especialização Básica para Concludentes do CFO A/QMB/Sv Int – EAD	450	-
	CEP	Avançado de Operações de Apoio à Informação - 1ª Fase EAD	8	-
		Avançado de Operações de Apoio à Informação - 2ª Fase Pres	8 (a)	-
		Comunicação Social - 1ª Fase EAD	10	3
		Comunicação Social - 2ª Fase Pres	10 (b)	3 (b)
		Coordenação Pedagógica - 1ª Fase EAD	10	3
		Coordenação Pedagógica - 2ª Fase Pres	10 (b)	3 (b)
		Psicopedagogia Escolar - 1ª Fase EAD	10	3
		Psicopedagogia Escolar - 2ª Fase Pres	10 (b)	3 (b)
		Pós-Graduação em Administração Hospitalar	7	-
		Pós-Graduação em Direito Militar - EAD	10	-
	C Id Ex	Curso de Idiomas Virtual	(c)	-
	C Id Ex	Português para Militares Estrangeiros	-	-	(d)

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DECEx	EsACosAAe	Básico de Artilharia Antiaérea – 1ª Fase EAD	14	-
		Básico de Artilharia Antiaérea – 2ª Fase Pres	14 (b)	-
		Manutenção Mecânica do Sistema FILA/ BOFORS	4	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 - 1ª Fase EAD	5	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 - 2ª Fase Pres	5 (a)	-
	EsEFEx	Instrutor de Educação Física	27	7
	EsEFEx	Medicina Esportiva	5	3
	EsEqEx	Instrutor de Equitação	5	2
	EsFCEx	Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) - 1ª Fase EAD	64	-
		CGAEM - 2ª Fase Pres	64 (a)	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFO QC – EAD	100	-
	EsIE	Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (CASIPEx-Of) - 1ª Fase EAD	8	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (CASIPEx-Of) - 2ª Fase Pres	8 (a)	-
		Perícia e Investigação Criminal Militar - 1ª Fase EAD	8	3
		Perícia e Investigação Criminal Militar - 2ª Fase Pres	8 (a)	3 (a)
	EsSEx	Inspeção de Alimentos - 1ª Fase EAD	3	-
		Inspeção de Alimentos - 2ª Fase Pres	3 (a)	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFO Saúde (Med/Dent/Farm) – EAD	180	-
	OMS	Auditoria em Serviço de Saúde - 1ª Fase EAD	15	-
		Auditoria em Serviço de Saúde - 2ª Fase Pres	15 (a)	-
		Biologia Molecular (Of Farm)	4	-
		Colposcopia	2	-
		Residência Médica em Cirurgia Geral	2	-
		Residência Médica em Cirurgia Vascular	1	-
		Residência Médica em Clínica Médica	5	-
		Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia	2	-
		Residência Médica em Otorrinolaringologia	2	-
		Residência Médica em Pediatria	2	-
		Residência Médica em Radiologia	2	-
		Unidade de Emergência (Of Med)	2	-

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS

				EB	OO	NA
DECEx	OMS	Unidade de Emergência (Of Enf)		2	-
		Videohisteroscopia		2	-
	IBEx	Biossegurança e Bioproteção		4	-
		Proteção à Saúde		4	-
	IME	Especialização Básica para Concludentes do CFG e C Form IME - EAD		90	-
CMA	CIGS	Operações na Selva Cat “B”	1º Turno	23	5	5
			2º Turno	23 (e)	5	5
CML	CI Pqdt GPB	Básico Paraquedista	1º Turno	4 (f)	-
			2º Turno	30 (g)	15	5
			3º Turno	50 (h)	-
		DOMPSA		8	1	1
		Mestre de Salto	1º Turno	20	-
			2º Turno	20	-
			3º Turno	20	1	1
		Precursor Paraquedista		10	1	1
	1º BPE	Polícia do Exército		7	-
	CI Op Mth/ 11º BI Mth	Avançado de Montanhismo		6	-	1
		Básico de Montanhismo	1º Turno	8	2	1
			2º Turno	7	2	1
CMNE	4º BPE	Polícia do Exército		6	-
CMP	BPEB	Polícia do Exército		9	-
	CIAMF	Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes		8	-
		Planejamento de Emprego de Mísseis e Foguetes		10	-
	CIOpEsp	Ações de Comandos		40	-
		Forças Especiais		16	-
CMS	CI Bld	Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC - CC Leopard 1A5 BR - 1ª Fase EAD		3	-
		Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC - CC Leopard 1A5 BR - 2ª Fase Pres		3 (a)	-
		Operação de VBC - CC Leopard 1A5 BR - 1ª Fase EAD		4	-
		Operação de VBC - CC Leopard 1A5 BR - 2ª Fase Pres		4 (a)	-
		Operação de Viatura Blindada de Combate de Eng Leopard 1 BR - 1ª Fase EAD		3	-
		Operação de Viatura Blindada de Combate de Eng Leopard 1 BR- 2ª Fase Pres		3 (a)	-
		Operação de VBC OAP M108 e M109 – 1ª Fase EAD		5	-
		Operação de VBC OAP M108 e M109 – 2ª Fase Pres		5 (a)	-
		Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD		8	1	1
		Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres		8 (a)	1 (a)	1 (a)
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR - 1ª Fase EAD		1	-

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS

			EB	OO	NA
CMS	CI Bld	Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR - 2ª Fase Pres	1 (a)	-
		Operação de VB GUARANI - 1ª Fase EAD	6	-
		Operação de VB GUARANI - 2ª Fase Pres	6 (a)	-
	3º BPE	Polícia do Exército	7	-
CMSE	2º BPE	Polícia do Exército	7	-

Legenda:

(a) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

(b) Concludentes da 1ª fase EAD/2017, com aproveitamento.

(d) As 10 (dez) vagas previstas serão distribuídas para oficiais, subtenentes e sargentos estrangeiros, de acordo com a demanda apresentada.

(e) 10 (dez) vagas destinadas para os cadetes da AMAN, que deverão realizar o curso no 2º turno.

(f) 4 (quatro) vagas para oficiais egressos da EsSEx.

(g) 5 (cinco) vagas destinadas para oficiais instrutores de Estabelecimentos de Ensino.

(h) Vagas destinadas para os cadetes da AMAN.

i. Formação de Oficiais da Reserva

CMilA	RM	OFR	Inf	Cav	Art	Eng	Com	QMB	Int	EFETIVO
CMN	8ª	24º BIL	40	-	-	-	-	-	-	40
		2º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		52º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20
		CFAP/34º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20
		23º B Log Sl	-	-	-	-	-	-	20	20
	TOTAL CMN/RM		120	-	-	-	-	-	20	140
CMA	12ª	1º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		5º BEC	-	-	-	20	-	-	-	20
		12º B Sup	-	-	-	-	-	-	20	20
		10º GAC Sl	-	-	20	-	-	-	-	20
	TOTAL CMA/RM		40	-	20	20	-	-	20	100
CML	1ª	CPOR/RJ	40	30	30	25	25	20	30	200
		38º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	60	30	30	25	25	20	30	220
	4ª	CPOR/BH	25	-	-	-	20	-	25	70
		4º BE Cmb	-	-	-	20	-	-	-	20
		4º G A AAe	-	-	20	-	-	-	-	20
		4º GAC L	-	-	20	-	-	-	-	20
		SOMA RM	25	-	40	20	20	-	25	130
	TOTAL CML		85	30	70	45	45	20	55	350
CMNE CMNE	6ª	19º BC	30	-	-	-	-	-	-	30
		28º BC	30	-	-	-	-	-	-	30
		SOMA RM	60	-	-	-	-	-	-	60
	7ª 7ª	CPOR/R	20	20	20	20	20	20	20	140
		15º BI Mtz	25	-	-	-	-	-	-	25
		16º BI Mtz	25	-	-	-	-	-	-	25
		16º R C Mec	-	20	-	-	-	-	-	20
		59º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
		72º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	120	40	20	20	20	20	20	260
	10ª	23º BC	20	-	-	-	-	-	-	20
		25º BC	20	-	-	-	-	-	-	20
		2º BEC	-	-	-	20	-	-	-	20
		SOMA RM	40	-	-	20	-	-	-	60
	TOTAL CMNE		220	40	20	40	20	20	20	380
CMO	9ª	18º GAC	-	-	30	-	-	-	-	30
		20º RCB	-	30	-	-	-	-	-	30
		44º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
	TOTAL CMO/RM		30	30	30	-	-	-	-	90
CMP	11ª	BGP	30	-	-	-	-	-	-	30
		Cia C²	-	-	-	-	30	-	-	30
		2º B Fv	-	-	-	20	-	-	-	20
		22º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		32º GAC	-	-	20	-	-	-	20	40
		36º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
	TOTAL CMP/RM		80	-	20	20	30	-	20	170
CMS	3ª	CPOR/PA	30	30	30	30	30	-	30	180
		Pq R Mnt/3ª RM	-	-	-	-	-	20	-	20
		1º B Com	-	-	-	-	20	-	-	20
		3º G A AAe	-	-	20	-	-	-	-	20
		3º GAC / AP	-	-	20	-	-	-	-	20
		3º R C Mec	-	20	-	-	-	-	20	40
		7º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		9º B Log	-	-	-	-	-	20	-	20
		9º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		19º R C Mec	-	20	-	-	-	-	-	20
		12º BE Cmb Bld	-	-	-	20	-	-	-	20
		SOMA RM	70	70	70	50	50	40	50	400
	5ª	5º BE Cmb Bld	-	-	-	20	-	-	-	20
		5º B Log	-	-	-	-	-	20	20	40
		28º GAC	-	-	20	-	-	-	-	20
		5º GAC / AP	-	-	20	-	-	-	-	20
		5º RCC	-	20	-	-	-	-	-	20
		13º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		20º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		23º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		33º BI Mec	20	-	-	-	-	-	-	20
		62º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		63º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	120	20	40	20	-	20	20	240
	TOTAL CMS		190	90	110	70	50	60	70	640
CMSE	2ª	CPOR/SP	25	25	25	25	25	25	25	175
		2º BIL	20	-	-	-	-	-	-	20
		28º BIL	20	-	-	-	-	-	-	20
	TOTAL CMSE/RM		65	25	25	25	25	25	25	215
TOTAL GERAL			830	215	295	220	170	125	230	2.085

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

a. Cursos de Formação de Sargentos (Básico/2018)

TOTAL DE VAGAS (ÁREA)	Sexo Masculino	Sexo Feminino
Combatente	900	-
Logística e Aviação	900	100
Músicos	40
Saúde	60

LOCAL PARA REALIZAÇÃO (OMCT)

1º GAAAe - Rio de Janeiro/RJ (a)

4º GAC L- Juiz de Fora/MG (a)

4º BPE - Recife/PE

6º RCB - Alegrete/RS

10º BIL - Juiz de Fora/MG (a)

12º GAC - Jundiaí/SP

13º R C Mec - Pirassununga/SP

14º GAC - Pouso Alegre/MG

20º RCB - Campo Grande/MS

23º BI - Blumenau/SC

23º BC - Fortaleza/CE

41º BI Mtz - Jataí/GO

TOTAL

(a) OMCT que receberão alunos do sexo feminino.

b. Cursos de Formação de Sargentos (Qualificação/2019 – Concludentes da formação Básica em 2018)

1) Área Combatente/Logística/Aviação

Estb Ens	QMS	TOTAL DE VAGAS
Estb Ens	QMS	Sexo Masculino	Sexo Feminino
EsSA	Infantaria	24 %	-
	Cavalaria	9 %	-
	Artilharia	9 %	-
	Engenharia	9 %	-
	Comunicações	19 %	-
EsSLog	Intendência	5 %	30 %
	Topografia	2 %	10 %
	Material Bélico - Manutenção de Armamento	3 %	15 %
	Material Bélico - Mecânico Operador	2 %	10 %
	Material Bélico - Manutenção de Viatura Automóvel	12 %	5 %
	Manutenção de Comunicações	4 %	25 %
CIAvEx	Aviação - Manutenção	2 %	5 %
TOTAL		100 %	100 %

2) Área Músicos

Estb Ens	INSTRUMENTO MUSICAL (NAIPES)	TOTAL DE VAGAS
EsSLog	Clarineta	25 %
	Flauta em Dó/Flautim em Dó	5 %
	Saxhorne	13 %
	Saxofone	10 %
	Tuba	5 %
	Trombone Tenor/Trombone Baixo	17 %
	Trompa	3 %
	Trompete/Cornetim/Flueghorne	22 %
TOTAL		100%

3) Área Saúde

Estb Ens	QMS	TOTAL DE VAGAS
EsSLog	Sargentos de Saúde (Técnico em Enfermagem)	100%

c. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)

1) 1ª Fase (EAD):

Estb Ens	QMS		TOTAL DE VAGAS
EASA	CAS-01	Infantaria	Todos os 2º Sargentos promovidos em 2016, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.
	CAS-02	Cavalaria
	CAS-03	Artilharia
	CAS-04	Engenharia
	CAS-05	Comunicações
EsSLog	CAS-06	Saúde
	CAS-07	Manutenção de Armamento
	CAS-08	Manutenção de Viatura Automóvel
	CAS-09	Mecânico Operador
	CAS-10	Intendência
	CAS-11	Manutenção Comunicações
	CAS-12	Topografia
	CAS-15	Aviação - Manutenção
	CAS-16	Aviação - Apoio

2) 2ª Fase (Presencial)

a) EASA: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2017, acrescidas de 6 (seis) vagas para cada QMS, destinadas às Nações Amigas; e

b) EsSLog: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2017, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde, destinadas às Nações Amigas.

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CIE	EsIMEx	Avançado de Inteligência - 1ª Fase EAD		17	5
		Avançado de Inteligência - 2ª Fase Pres		17 (a)	5 (a)
		Básico de Inteligência - 1ª Fase EAD	1º Turno	22	3
		Básico de Inteligência - 2ª Fase Pres		22 (a)	3 (a)
		Básico de Inteligência - 1ª Fase EAD	2º Turno	22	-
		Básico de Inteligência - 2ª Fase Pres		22 (a)	-
		Inteligência Cibernética – 1ª Fase EAD		8	-
		Inteligência Cibernética – 2ª Fase Pres		8 (a)	-
COTER	CIAvEx	Busca e Salvamento da Aviação do Exército		11	-
		Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército - 1ª Fase		3 (b)	-
		Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército - 2ª Fase		3 (c)	-
		Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército - 1ª Fase		3 (b)	-
		Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército - 2ª Fase		3 (c)	-
		Inspetor de Aviação/Manutenção		11	-
		Mecânico de Aeronaves		11	-
		Mecânico de Aviônicos		7	-
		Meteorologista da Aviação do Exército - 1ª Fase		4 (b)	-
		Meteorologista da Aviação do Exército - 2ª Fase		4 (c)	-
		Operador de Estação Aeronáutica da Aviação do Exército - 1ª Fase		4 (b)	-
		Operador de Estação Aeronáutica da Aviação do Exército - 2ª Fase		4 (c)	-
	1º BOAI/ Cmdo Op Esp	Operações de Apoio à Informação		7	-
DCT	CIGE	Básico de Guerra Eletrônica - 1ª Fase EAD		7	2	-
		Básico de Guerra Eletrônica - 2ª Fase Pres		7 (a)	2 (a)	-
		Guerra Cibernética - 1ª Fase EAD		7	4	-
		Guerra Cibernética - 2ª Fase Pres		7 (a)	4 (a)	-
	2º CGEO	Cartografia e Sistema de Informações Geográficas		8	1	1
		Fotogrametria e Sensoriamento Remoto		8	1	1

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DCT	EsCom	Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle - 1ª Fase EAD		7	-
		Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle - 2ª Fase Pres		7 (a)	-
DECEx		Avançado de Eletrônica		8	-
		Eletricidade Avançada		8	-
		Operador de Equipamentos Audiovisuais		8	2
		Telegrafia		14	-
	EASA	Adjunto de Comando	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Auxiliar de Comunicação Social - 1ª Fase EAD		8	3
		Auxiliar de Comunicação Social - 2ª Fase Pres		8 (a)	3 (a)
		Auxiliar de Ensino - 1ª Fase EAD		13	3
		Auxiliar de Ensino - 2ª Fase Pres		13 (a)	3 (a)
	C Id Ex	Curso de Idiomas Virtual		(d)	-
		Português para Militares Estrangeiros		-	-	(e)
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea - 1ª Fase EAD		13	4
		Artilharia Antiaérea - 2ª Fase Pres		13 (a)	4 (a)
		Manutenção Mecânica do Sistema FILA/ BOFORS		7	-
		Operador de Alvo Aéreo - 1ª Fase EAD		9	2
		Operador de Alvo Aéreo - 2ª Fase Pres		9 (a)	2 (a)
		Operador de Radar e Direção de Tiro - 1ª Fase EAD		9	2
		Operador de Radar e Direção de Tiro - 2ª Fase Pres		9 (a)	2 (a)
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 - 1ª Fase EAD		8	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 - 2ª Fase Pres		8 (a)	-
	EsEFEx	Monitor de Educação Física		27	5
	EsEqEx	Monitor de Equitação		5	2

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		EB	OO	NA
DECEx	EsIE	Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear - 1ª Fase EAD		17	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear- 2ª Fase Pres		17 (a)	-
		Eletricidade de Viatura		12	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Av Mnt – EAD		50	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Cmb – EAD		1.100	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Log – EAD		600	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Mus – EAD		60	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Sau – EAD		50	-
		Habilitação ao Quadro de Auxiliar de Oficiais (CHQAO - EAD) – 1º Ano		1.300 (f)	-
		Habilitação ao Quadro de Auxiliar de Oficiais (CHQAO - EAD) – 2º Ano		1.500 (g)	-
		Identificação Biométrica	1º Turno	18	2
		Identificação Biométrica	2º Turno	18	2
		Perícia e Investigação Criminal Militar - 1ª Fase EAD		8	3	-
		Perícia e Investigação Criminal Militar - 2ª Fase Pres		8 (a)	3 (a)	-
		Suprimento de Água		12	-	2
	EsSLog	Mestre de Música		12	-
	IBEx	Auxiliar de Proteção à Saúde		4	-
DEC	CIEC/ 2º B Fv	Equipamento de Engenharia		12	4
CMA	CECMA	Navegação Fluvial		15	2	2
	CIGS	Operações na Selva Cat “C”	1º Turno	30	5	5
	CIGS	Operações na Selva Cat “C”	2º Turno	30	5	5
CML	CI Pqdt GPB	Básico Paraquedista	1º Turno	105 (h)	-
		Básico Paraquedista	2º Turno	50 (i)	25	5
		DOMPSA		8	1	1
		Mestre de Salto	1º Turno	20	-
			2º Turno	20	-
			3º Turno	20	1	1
		Precursor Paraquedista		10	1	1

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CML	1º BPE	Polícia do Exército		12	-
	CI Op Mth/ 11º BI Mth	Avançado de Montanhismo		8	-	1
		Básico de Montanhismo	1º Turno	12	1	1
			2º Turno	11	1	1
CMNE	4º BPE	Polícia do Exército		13	4
CMP	BPEB	Polícia do Exército		12	-
CMP	CIAMF	Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes		7	-
		Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes		7	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes		7	-
	CI Op Esp	Ações de Comandos		48	-
		Forças Especiais		16	-
CMS	CI Bld	Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC - CC Leopard 1A5 BR - 1ª Fase EAD		6	-
		Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC - CC Leopard 1A5 BR - 2ª Fase Pres		6 (a)	-
		Manutenção de Chassi de Viatura Blindada da Família Leopard 1 BR		13	-
		Manutenção de Torre de VBC CC Leopard 1A5 BR		8	-
		Manutenção de Chassi de VBC OAP M108 A3 e VBC OAP M109		8	-
		Manutenção de Torre de VBC OAP M108 A3 e VBC OAP M109		8	-
		Manutenção de Chassi de VBR EE-9 CASCAVEL e VBTP EE-11 URUTU		13	-
		Manutenção de Chassi de VBTP M113 BR		13	-
		Operação de Viatura Blindada de Combate de Eng Leopard 1 BR - 1ª Fase EAD		6	-
		Operação da Viatura Blindada de Combate de Eng Leopard 1 BR- 2ª Fase Pres		6 (a)	-
		Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR - 1ª Fase EAD		11	-
		Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR - 2ª Fase Pres		11 (a)	-
		Operação de VBC OAP M108 e M109 – 1ª Fase EAD		10	-
		Operação de VBC OAP M108 e M109 – 2ª Fase Pres		10 (a)	-
		Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD		11	1	1
		Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres		11 (a)	1 (a)	1 (a)
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR - 1ª Fase EAD		4	-
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR - 2ª Fase Pres		4 (a)	-

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
CMS	CI Bld	Operação de VB GUARANI - 1ª Fase EAD	12	-
		Operação de VB GUARANI - 2ª Fase Pres	12 (a)	-
		Manutenção dos Sistemas de Armas de VB GUARANI - 1ª Fase EAD	8	-
		Manutenção dos Sistemas de Armas de VB GUARANI - 2ª Fase Pres	8 (a)	-
		Manutenção de Chassi de VB GUARANI - 1ª Fase EAD	13	-
		Manutenção de Chassi de VB GUARANI - 2ª Fase Pres	13 (a)	-
CMS	3º BPE	Polícia do Exército	11	-
CMSE	2º BPE	Polícia do Exército	12	-

Legenda:

(a) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

(b) 1ª Fase realizada no CIAvEx.

(c) 2ª Fase realizada pelos concludentes da 1ª Fase, no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), São José dos Campos-SP.

(d) Idiomas e número de vagas serão definidos pelo DECEx, que encaminhará a proposta ao EME.

(e) As 10 (dez) vagas previstas serão distribuídas para oficiais, subtenentes e sargentos estrangeiros, de acordo com a demanda apresentada.

(f) Relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão.

(g) Concludentes do 1º Ano/2017.

(h) 105 (cento e cinco) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFS.

(i) 12 (doze) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
EME		Preparação de Oficial General	(a)	-
		Preparação de Comandante, Chefe e Diretor de OM	(b)	-
CCOMSEx		Comunicação Social para Of do QEMA	15	4	4
COTER	CCOPAB	Cooperação Civil-Militar	7	2	1
		Desminagem Humanitária	7	1	1
		Logística e Reembolso em Operações de Paz	8	2	1

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
COTER	CCOPAB	Preparação de Missão de Paz - 1ª Fase EAD	1º Turno	20	10	3
		Preparação de Missão de Paz - 2ª Fase Pres		20 (c)	10 (c)	3 (c)
		Preparação de Missão de Paz - 1ª Fase EAD	2º Turno	20	10	3
		Preparação de Missão de Paz - 2ª Fase Pres		20 (c)	10 (c)	3 (c)
	CIAvEx	Gerente de Aeronave COUGAR		3	-
		Operações Aeromóveis - 1ª Fase EAD	1º Turno	7 (d)	3
		Operações Aeromóveis - 2ª Fase Pres		7 (c)	3
		Operações Aeromóveis - 1ª Fase EAD	2º Turno	7 (d)	3
		Operações Aeromóveis - 2ª Fase Pres		7 (c)	3
		Pilotagem com Óculos de Visão Noturna - 1º Nível (OVN/1)	1º Turno	7	-
			2º Turno	7
		Pilotagem Tática		11	1
DCT	CIGE	Análise de Emissões Eletromagnéticas		7	2
		Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas		2	-	20
		Medidas de Proteção Eletrônica		7	-
	IME	Proteção Radiológica (Avançado)		8	2	2
		Proteção Radiológica (Básico)		8	2	2
DECEx	C Id Ex	Idioma Estrangeiro - Alemão		3	-
		Idioma Estrangeiro - Espanhol		22	-
		Idioma Estrangeiro - Francês		6	-
		Idioma Estrangeiro - Inglês		23	-
		Idioma Estrangeiro - Italiano		6	-
		Idioma Estrangeiro - Russo		3	-
		Idioma Português e Ambientação		-	-	(e)
	EsFCEx	Instrução e Adaptação para Capelães Militares		3 (f)	-
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea para Pilotos Militares		9	-
		Avançado de Artilharia e Defesa Antiaérea (EAD)		15	-
	EsIE	Planejamento Estratégico Organizacional (EAD)	1º Turno	250	-
			2º Turno	250
		Desminagem		9	1
	H Mil A B	Diagnóstico Aplicado a Imaginologia Odontológica		4	-
	LQFEx	Validação de Processos na Indústria Farmacêutica		3	-

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	OMS	Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência para Of Enf		3	-
		Emergência e Urgência para Of Enf		3	-
		Endodontia com Ênfase em Técnica de Instrumentação Rotatória e Microscopia		3	-
		Implantodontia com Ênfase em Reabilitação Oral		3	-
		Periodontia com Ênfase em Cirurgia Plástica Periodontal		3	-
		Prótese Dentária com Ênfase em CEREC		3	-
		UTI/UCI Adulto para Of Enf		3	-
		Emergência e Urgência para Of Enf		3	-
DEC	CIEC/ 2º B Fv	Gerenciamento de Atividades de Construção	1º Turno	12	2
			2º Turno	10	2
		Meio Ambiente – 1ª Fase EAD		18	-
		Meio Ambiente – 2ª Fase Pres		18 (c)	-
CMA	CIGS	Internacional de Operações na Selva		-	-	(g)
CML	CI Pqdt GPB	Mestre de Salto Livre	1º Turno	5	1	-
			2º Turno	5	1	-
			3º Turno	5	-	1
		Salto Livre	1º Turno	10	1	1
			2º Turno	10	1	1
			3º Turno	10	1	1
		Transporte Aéreo		7	2	1
CMP	CIAMF	Organização, Preparo e Emprego de Sistema de Mísseis e Foguetes		8	-
CMS	CI Bld	Comandantes de OM Blindadas e Mecanizadas		(h)	2	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas - 1ª Fase EAD		9	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas - 2ª Fase Pres		9 (c)	-
		Tático de Pelotão de Exploradores - 1ª Fase EAD		3	-
		Tático de Pelotão de Exploradores - 2ª Fase Pres		3 (c)	-
CMSE	28º BIL	Operações de Garantia da Lei e da Ordem		35 (i)	-

Legenda:

(a) Coronéis indicados pelo Alto-Comando do Exército para promoção ao posto de Gen Bda, com a periodicidade de até 3 (três) estágios por ano.

(b) De acordo com a Portaria de nomeação de Cmt OM.

(d) Distribuição das vagas: 50% para 12ª Bda Inf L, 25% para 11ª Bda Inf L e 25% para demais C Mil A.

(e) Sujeito à confirmação pelos adidos e disponibilidade do Centro de Idiomas do Exército.

(f) 2 (duas) vagas para Padre Católico Apostólico Romano e 1 (uma) vaga para Pastor Evangélico, destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

(g) Estágio destinado aos militares das Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.

(h) Oficiais nomeados para o comando de OM Bld/Mec do EB e para o comando de OM Vtr Anfíbia do Corpo de Fuzileiros Navais da MB.

(i) Distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Campinas; das 25 (vinte e cinco) restantes; 50% para 11ª Bda Inf L; 25% para 12ª Bda Inf L; e 25% para os demais C Mil A.

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CCOMSEx		Auxiliar de Comunicação Social		22	2	2
COTER	CCOPAB	Cooperação Civil-Militar		11	1	1
		Desminagem Humanitária		10	1	1
		Logística e Reembolso em Operações de Paz		11	1	1
	CI Av Ex	Mecânico de Aeronave Cougar		4	-
		Mecânico de Aviônicos Cougar		4	-
		Mecânico de Motores Makila		4	-
		Operações Aeromóveis - 1ª Fase EAD	1º Turno	7 (a)	3
		Operações Aeromóveis - 2ª Fase Pres		7 (b)	3
		Operações Aeromóveis - 1ª Fase EAD	2º Turno	7 (a)	3
		Operações Aeromóveis - 2ª Fase Pres		7 (b)	3
		Qualificação ao Voo com Óculos de Visão Noturna - 1º Nível (SVN/1)	1º Turno	7	-
			2º Turno	7
DCT	CIGE	Monitoração Aplicada		7	2
	2º CGEO	Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas		8	12	-
DECEx	C Id Ex	Idioma Estrangeiro - Alemão		3	-
		Idioma Estrangeiro - Espanhol		23	-
		Idioma Estrangeiro - Francês		6	-
		Idioma Estrangeiro - Inglês		23	-
		Idioma Estrangeiro - Italiano		6	-
		Idioma Estrangeiro - Russo		3	-
		Idioma Português e Ambientação		-	-	(c)
	EsIE	Administração de Depósito		13	-
		Desminagem		9	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Sgt Sau		13	-
	HCE	Enfermagem em Emergência/Urgência		4	-

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	OMS	UTI/UCI Adulto		4	-
		Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência		4	-
DEC	CIEC/ 2º B Fv	Manutenção e Operação de Motor de Popa		15	2
		Técnico de Atividades de Construção	1º Turno	24	2
			2º Turno	26	2
CMA	CIGS	Internacional de Operações na Selva		-	-	(d)
CML	CI Pqdt GPB	Mestre de Salto Livre	1º Turno	5	1	-
			2º Turno	5	1	-
			3º Turno	5	-	1
		Salto Livre	1º Turno	10	1	1
			2º Turno	10	1	1
			3º Turno	10	1	1
		Transporte Aéreo		8	2	1
CMO	9º B Mnt	Manutenção de Torre de VBC M60 A3 TTS		8	-
CMP	CIAMF	Meteorologia Balística		8	-
CMS	CI Bld	Manutenção de Chassi da VBE SOC M578		5	-
		Manutenção de Torre de VBR EE-9 CASCAVEL		9	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas - 1ª Fase EAD		19	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas - 2ª Fase Pres		19 (d)	-
		Tático de Pelotão de Exploradores - 1ª Fase EAD		10	-
		Tático de Pelotão de Exploradores - 2ª Fase Pres		10 (b)	-
CMSE	28º BIL	Operações de Garantia da Lei e da Ordem		30 (e)	-

Legenda:

(a) Distribuição das vagas: 50% para 12ª Bda Inf L, 25% para 11ª Bda Inf L e 25% para os demais C Mil A.

(b) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

(d) Estágio destinado aos militares das Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.

(e) Distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Campinas; das 20 (vinte) restantes, 50% para 11ª Bda Inf L; 25% para 12ª Bda Inf L; e 25% para os demais C Mil A.

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Vagas para Outras Organizações “OO” (MB, FAB, PM/BM) e Nações Amigas “NA”

- As vagas para “OO/NA” serão distribuídas pelo EME, por meio do Plano de Cursos e de Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB) e do Plano de Cursos e Estágios destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR).

b. Calendário de Cursos e Estágios

- Os Órgãos Gestores (OG) deverão remeter as Fichas de Informações referentes aos cursos e estágios sob sua responsabilidade, ao EME, até 17 de maio de 2017, conforme Anexo “B” da Port nº 059-EME, de 15 FEV17.

c. Distribuição de Vagas

- O DGP cumprirá o preconizado no “nº 3)”, da “letra b.”, do “nº 5. ATRIBUIÇÕES”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro, aprovada pela Port nº 407-EME, de 24 AGO 16.

d. Propostas de Solicitação de Vagas

- Cabe ao EME receber e consolidar as solicitações enviadas pelas demais Forças Singulares, por intermédio de seus respectivos Estados-Maiores.

e. Vagas não Preenchidas e Índice de Evasão

1) Os OG deverão informar ao EME o número de vagas não preenchidas, em até 30 (trinta) dias após a finalização do processo de matrícula dos estabelecimentos de ensino de formação.

2) Os OG deverão comunicar ao EME, em até 30 (trinta) dias após o término do ano letivo, a taxa de evasão dos Cursos e Estágios Gerais do Exército Brasileiro, quando for o caso.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 074-EME, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

1º ANO

CPOR/RJ

19º BC