O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.061505/2023-90, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Incluir:

Legenda:

(...)

(b) concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento;

(...)

(d) concludentes da 1ª Fase EAD/2023, com aproveitamento;

(e) 131 (cento e trinta e uma) vagas para oficiais das Armas/QMB/Sv Int; 15 (quinze) vagas para oficiais do Quadro Complementar de Oficiais; 14 (quatorze) vagas para oficiais do Serviço de Saúde; e 6 (seis) vagas para oficiais do Quadro de Engenheiros Militares;

(...)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Cancelar:

Legenda:

(...)

(c) concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento;

(...)

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Alterar:

Legenda:

(...)

(c) concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento;

(...)

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

……….…………………………...……………………………………………..…………..…………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.