O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.068280/2024-83, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

(…)

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 4º Batalhão de Polícia do Exército

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar

Incluir:

Legenda:

(a) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;

(…)

(d) vagas exclusivas para militares da guarnição de Taubaté-SP;

(...)

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF;

(m) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do Gabinete do Comandante do Exército;

(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF;

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 4º Batalhão de Polícia do Exército; e

(p) vagas exclusivas para militares da guarnição de Brasília-DF.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Incluir:

Legenda:

(…)

(b) vagas destinadas aos militares nomeados; e

(c) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento.

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Alterar:

Incluir:

Legenda:

(a) vagas destinadas aos militares nomeados;

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(...)

(o) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do Gabinete do Comandante do Exército.

..…………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.