Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

 Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.024, DE 3 DE MAIO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos X e XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a letra "a", do número 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos autos 64535.016861/2023-59, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 605, de 3 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 (PCE-EB/2023)

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

GESTOR DIREÇÃO CURSO TOTAL DE VAGAS
EB OO NA
DE PARA
... ... ... ... ...
COTER ... Avançado de Operações Psicológicas – 1ª Fase EAD 7 9 -
Avançado de Operações Psicológicas – 2ª Fase Pres 7 (b) 9 (b)
... ... ... ... ...
COTER ... Operações Psicológicas 8 10 -
... ... ... ... ...
CMP ... Polícia do Exército 8 9 ...
... ... ... ... ...
CMS ... Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD 4 5 -
Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres 4 (b) 5 (b) -
Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD 6 7 -
Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres 6 (b) 7 (b) -
Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD 4 5 -
Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres 4 (b) 5 (b) -
Operação de VB Guarani – 1ª Fase EAD Turno
Extra		 8 9 -
Operação de VB Guarani – 2ª Fase Pres 8 (b) 9 (b) -
... ... ... ... ...

Legenda:

(...)

(b) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;

(…)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

GESTOR DIREÇÃO CURSO TOTAL DE VAGAS
EB OO NA
DE PARA
... ... ... ... ...
COTER ... Operações Psicológicas 8 12 -
... ... ... ... ...
CMP ... Polícia do Exército 17 20 …
... ... ... ... ...
CMS ... Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD 8 9 -
Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres 8 (a) 9 (a) -
Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD 16 19 ...
Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres 16 (a) 19 (a) …
Operação de VB Guarani – 1ª Fase EAD 2º Turno 16 17 ...
Operação de VB Guarani – 2ª Fase Pres 16 (a) 17 (a) …
Manutenção dos Sistemas de Armas de VB Guarani – 1ª Fase EAD 11 12 -
Manutenção dos Sistemas de Armas de VB Guarani – 2ª Fase Pres 11 (a) 12 (a)
... Polícia do Exército 15 17 …
... ... ... ... ...

Legenda:

(a) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;

(...)

..….......……………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.