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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA Nº 109-EME, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 252-EME, de 30 de outubro de 2018, que aprovou o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020 (PCE-EB/2020), na forma que se segue:
1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS
......................................…
f.
Cursos da Escola de Formação Complementar do Exército
(EsFCEx)
……………………………………
Incluir:
-
Curso de Formação de Capelães Militares
ÁREA |
TOTAL DE VAGAS |
Capelania |
3 (a) |
(a) 2
(duas) vagas para Padres Católico Apostólico Romano e 1 (uma)
vaga para Pastor Evangélico, destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães
Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de
1981.
…………………………………………..
h.
Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
COTER |
CIAvEx |
Gerência de
Manutenção de Aeronaves |
3 |
4 |
- |
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
CMS |
CI Bld |
Operação da VBE Eng Leopard
1 BR - 1ª Fase EAD |
3 |
4 |
- |
|
Operação da VBE Eng Leopard
1 BR - 2ª Fase Pres |
3 (b) |
4 (b) |
- |
Legenda:
…………………………………………………………………..
(b) Concludentes
da 1ª fase EAD com aproveitamento.
…………………………………………………………………..
Alterar:
De:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
CMS |
CI Bld |
Operação da VBC OAP
M108 e M109 - 1ª Fase EAD |
7 |
- |
|
Operação da VBC OAP
M108 e M109 - 2ª Fase Pres |
7 (b) |
- |
Para:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
CMS |
CI Bld |
Operação da VBC OAP
M108, M109 A3 e M109 A5 + BR - 1ª
Fase EAD |
9 |
- |
|
Operação da VBC OAP
M108, M109 A3 e M109 A5 + BR - 2ª
Fase Pres |
9 (b) |
- |
Legenda:
……………………………………………
(b) Concludentes
da 1ª fase EAD com aproveitamento.
……………………………………………
Incluir:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
CMA |
CIGS |
Planejamento de
Operações na Selva |
25 |
- |
2.
CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS
a.
Cursos de Formação e Graduação de Sargentos
……………………………………..
Incluir:
LOCAL PARA REALIZAÇÃO (OMCT/UNIDADES
ESCOLARES) |
….................................... |
4º BE
Cmb - Itajubá/MG |
….................................... |
Alterar:
de:
b. Cursos de Formação e Graduação para Sargentos (Formação Básica/2019 – Qualificação 2020)
para:
b. Cursos de Formação
e Graduação para Sargentos (Formação
Básica/2020 – Qualificação 2021)
1)
Combatente/Logística/Aviação
Estb Ens |
QMS |
TOTAL DE VAGAS |
||
Sexo Masculino |
Sexo Feminino |
|||
DE |
PARA |
|||
... |
……….. |
... |
... |
|
CI Av Ex |
Aviação - Apoio |
1 % |
0 % |
- |
Aviação -
Manutenção |
4 % |
5 % |
5 % |
|
TOTAL |
100 % |
100 % |
…………………………………
d. Cursos de
Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
COTER |
CI Av Ex |
Mecânico de Aeronaves |
15 |
20 |
- |
|
Mecânico de Aviônicos |
10 |
12 |
- |
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
CMS |
CI Bld |
Operação da VBE Eng Leopard
1 BR - 1ª Fase EAD |
6 |
4 |
- |
|
Operação da VBE Eng Leopard
1 BR - 2ª Fase Pres |
6 (a) |
4 (a) |
- |
Alterar:
De:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
CMS |
CI Bld |
Operação da VBC OAP
M108 e M109 - 1ª Fase EAD |
14 |
- |
|
Operação da VBC OAP
M108 e M109 - 2ª Fase Pres |
14 (a) |
- |
Para:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
CMS |
CI Bld |
Operação da VBC OAP
M108, M109 A3 e M109 A5 + BR - 1ª
Fase EAD |
14 |
- |
|
Operação da VBC OAP
M108, M109 A3 e M109 A5 + BR - 2ª
Fase Pres |
14 (a) |
- |
Cancelar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
COTER |
CI Av Ex |
Curso de Controlador de
Tráfego Aéreo da Aviação do Exército - 1ª
Fase EAD |
3 (b) |
- |
|
Curso de Controlador de
Tráfego Aéreo da Aviação do Exército - 2ª
Fase Pres |
3 (c) |
- |
|||
Curso de Meteorologia da
Aviação do Exército - 1ª Fase EAD |
3 (b) |
- |
|||
Curso de Meteorologia da
Aviação do Exército - 2ª Fase Pres |
3 (c) |
- |
|||
Operador de Estação
Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da
Aviação do Exército - 1ª Fase EAD |
4 (b) |
- |
|||
Operador de Estação
Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da
Aviação do Exército - 2ª Fase Pres |
4 (c) |
- |
Legenda:
(a) Concludentes da
1ª fase EAD com aproveitamento.
(b) 1ª Fase
realizada a cargo do CI Av Ex.
(c) 2ª Fase
realizada pelos concludentes da 1ª Fase, de acordo com o previsto no Plano
de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa
e demais Forças (PCEF).
………………………………………………………….
3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS
Cancelar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
DECEx |
EsFCEx |
Instrução e
Adaptação para Capelães Militares |
3 (g) |
- |
Legenda:
…………………………………………………………….
(g) 2 (duas) vagas
para Padres Católico Apostólico Romano e 1 (uma) vaga para Pastor
Evangélico, destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães
Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de
1981.
……………………………………………………………
Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.