Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

PORTARIA Nº 109-EME, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 252-EME, de 30 de outubro de 2018, que aprovou o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020 (PCE-EB/2020), na forma que se segue:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

                   ......................................…

                   f. Cursos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)

                      ……………………………………

                      Incluir:

                      - Curso de Formação de Capelães Militares

ÁREA

TOTAL DE VAGAS

Capelania

3 (a)

(a) 2 (duas) vagas para Padres Católico Apostólico Romano e 1 (uma) vaga para Pastor Evangélico, destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

                   …………………………………………..

                   h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

         Alterar:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

COTER

CIAvEx

Gerência de Manutenção de Aeronaves

3

4

-

 

                  

 

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

CMS

CI Bld

Operação da VBE Eng Leopard 1 BR - 1ª Fase EAD

3

4

-

Operação da VBE Eng Leopard 1 BR - 2ª Fase Pres

3 (b)

4 (b)

-

  Legenda:

…………………………………………………………………..

(b) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

     …………………………………………………………………..                              

                           

                            Alterar:

                                    De:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

CMS

CI Bld

Operação da VBC OAP M108 e M109 - 1ª Fase EAD

7

-

Operação da VBC OAP M108 e M109 - 2ª Fase Pres

7 (b)

-

 

                                 Para:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

CMS

CI Bld

Operação da VBC OAP M108,  M109 A3 e M109 A5 + BR - 1ª Fase EAD

9

-

Operação da VBC OAP M108,  M109 A3 e M109 A5 + BR - 2ª Fase Pres

9 (b)

-

Legenda:

……………………………………………

(b) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

……………………………………………

 

           Incluir:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

CMA

CIGS

Planejamento de Operações na Selva

25

-

 

 

               2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

                    a. Cursos de Formação e Graduação de Sargentos

         ……………………………………..

 

 

 

   Incluir:

LOCAL PARA REALIZAÇÃO (OMCT/UNIDADES ESCOLARES)

…....................................

4º BE Cmb - Itajubá/MG

…....................................

                  

                   Alterar:

                   de:

                   b. Cursos de Formação e Graduação para Sargentos (Formação Básica/2019 – Qualificação 2020)

                  

                   para:

                   b. Cursos de Formação e Graduação para Sargentos (Formação Básica/2020 – Qualificação 2021)

1) Combatente/Logística/Aviação

Estb Ens

QMS

TOTAL DE VAGAS

Sexo Masculino

Sexo Feminino

DE

PARA

...

………..

...

...

CI Av Ex

Aviação - Apoio

1 %

0 %

-

Aviação - Manutenção

4 %

5 %

5 %

TOTAL

100 %

100 %

 

                                …………………………………

                   d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

COTER

CI Av Ex

Mecânico de Aeronaves

15

20

-

Mecânico de Aviônicos

10

12

-

 

         Alterar:                 

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

CMS

CI Bld

Operação da VBE Eng Leopard 1 BR - 1ª Fase EAD

6

4

-

Operação da VBE Eng Leopard 1 BR - 2ª Fase Pres

6 (a)

4 (a)

-

 

                           

 

 

 

 

                            Alterar:

                                    De:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

CMS

CI Bld

Operação da VBC OAP M108 e M109 - 1ª Fase EAD

14

-

Operação da VBC OAP M108 e M109 - 2ª Fase Pres

14 (a)

-

 

                                 Para:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

CMS

CI Bld

Operação da VBC OAP M108,  M109 A3 e M109 A5 + BR - 1ª Fase EAD

14

-

Operação da VBC OAP M108,  M109 A3 e M109 A5 + BR - 2ª Fase Pres

14 (a)

-

 

                       Cancelar:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CI Av Ex

Curso de Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército - 1ª Fase EAD

3 (b)

-

Curso de Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército - 2ª Fase Pres

3 (c)

-

Curso de Meteorologia da Aviação do Exército - 1ª Fase EAD

3 (b)

-

Curso de Meteorologia da Aviação do Exército - 2ª Fase Pres

3 (c)

-

Operador de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército - 1ª Fase EAD

4 (b)

-

Operador de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército - 2ª Fase Pres

4 (c)

-

Legenda:

(a) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

(b) 1ª Fase realizada a cargo do CI Av Ex.

(c) 2ª Fase realizada pelos concludentes da 1ª Fase, de acordo com o previsto no Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF).

………………………………………………………….

 

 

 

 

 

              3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

        

        Cancelar:                

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DECEx

EsFCEx

Instrução e Adaptação para Capelães Militares

3 (g)

-

Legenda:

…………………………………………………………….

(g) 2 (duas) vagas para Padres Católico Apostólico Romano e 1 (uma) vaga para Pastor Evangélico, destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

      ……………………………………………………………             

 

Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.