O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.034635/2023-50, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 912, de 24 de novembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NAS DEMAIS FORÇAS PARA O ANO DE 2023
(PCEF/2023)

...........................................................................................................................................................................

2. MARINHA DO BRASIL (MB)

Alterar:

De:

Para:

3. FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)

Incluir:

Legenda:

(...)

(E02b) despesas de pessoal (passagens, ajuda de custos e/ou diárias) a cargo do Estado-Maior do Exército (EME); e

(E02c) despesas de pessoal (passagens, ajuda de custos e/ou diárias) a cargo do Ministério da Defesa (MD).

......………………………………………………………………………………………………………….……………" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.