O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.039817/2023-17, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 605, de 3 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 (PCE-EB/2023)

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

f. Cursos e Estágio de Pós-Graduação Stricto Sensu

Cancelar:

(a) vagas distribuídas conforme processo seletivo e edital específico, conduzido pelo Estabelecimento de Ensino e o Departamento de Educação e Cultura do Exército.

(…)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

(...)

(b) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;

(…)

(p) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Santa Maria-RS.

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Legenda:

(...)

(q) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Santa Maria-RS.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Alterar:

Legenda:

(...)

(c) mínimo de 35 (trinta e cinco) vagas destinadas para militares da guarnição de Brasília-DF;

(…)

(k) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada para militar da guarnição de Brasília-DF.

Cancelar:

.......….......…………………………………………………………………………………………………….…." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.