O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.043265/2023-41, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 605, de 3 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 (PCE-EB/2023)

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

(...)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Legenda:

(...)

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Legenda:

(...)

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

………………………………………………………………………………………………………….…." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de outubro de 2023.