O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.043266/2023-96, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2024

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Legenda:

(…)

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(…)

(k) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF;

(…)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

c. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)

(...)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Legenda:

(...)

(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(…)

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

….........………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de outubro de 2023.