O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e o número 3, da letra “a”, do item 7, da Diretriz Geral para Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria-EME/C Ex Nº 1062, de 28 de junho de 2023, e considerando o que consta nos autos NUP 64535.046707/2023-10, resolve:

Art. 1º Aprovar, conforme tabela anexa, o Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR), relativo ao ano de 2024.

Art. 2º Determinar que os órgãos de direção setorial (ODS), o órgão de direção operacional (ODOp), os Comandos Militares de Área (C Mil A), os órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante do Exército (OADI) e as Organizações Militares (OM) incluídas no PCEOBR/2024 adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de outubro de 2023.

ANEXO
PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2024 – PCEOBR/2024

1. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

Órgão Gestor		Oficiais	Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios	MB	FAB	PM/CBM	OPM	OUTROS	SOMA
1	DECEx (ECEME)	Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)	2	2	-	-	-	4
2	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria – 1º ano EAD	1	2	-	-	-	3
3	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artilharia – 1º ano EAD	1	-	-	-	-	1
4	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia – 1º ano EAD	1	-	-	-	-	1
5	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações – 1º ano EAD	1	-	-	-	-	1
6	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Logística (Sv Int e QMB) – 1º ano EAD	1	-	-	-	-	1
7	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria – 1º ano EAD	1	-	-	-	-	1
8	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria	1	1	-	-	-	2
9	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria	1	-	-	-	-	1
10	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artilharia	1	-	-	-	-	1
11	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia	1	-	-	-	-	1
12	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações	1	-	-	-	-	1
13	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Logística	1	-	-	-	-	1
14	DECEx (CEP)	Curso de Comunicação Social	1	-	1	-	-	2
15	DECEx (CEP)	Curso de Coordenação Pedagógica	1	-	1	-	-	2
16	DECEx (CEP)	Curso de Psicopedagogia Escolar	-	-	1	-	-	1
17	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea	2	1	-	-	-	3
18	DECEx (EsEFEx)	Curso de Instrutor de Educação Física	2	2	4	-	-	8
19	DECEx (EsEFEx)	Curso de Medicina Esportiva	-	-	2	-	-	2
20	DECEx (EsEqEx)	Curso de Instrutor de Equitação	-	-	6	-	-	6
21	DECEx (ESFCEx)	Curso de Auditoria em Serviço de Saúde	1	1	-	-	-	2
22	DEC (2º B Fv)	Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção	-	-	2	-	-	2
23	DEC (2º B Fv)	Estágio de Meio Ambiente	-	-	2	-	-	2
24	DCT (CIGE)	Curso Básico de Guerra Eletrônica	1	1	-	-	-	2
25	DCT (CIGE)	Curso de Guerra Cibernética	1	1 3 2 1	1	-	-	3
26	DCT (CIGE)	Estágio de Análise de Emissões Eletromagnéticas	1	-	1	-	-	2
27	DCT (IME)	Estágio Básico de Proteção Radiológica	-	-	3	-	-	3
28	COTER (CCOPAB)	Estágio de Oficial de Investigação Nacional	2	-	-	-	-	2

Órgão Gestor		Oficiais		Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios		MB	FAB	PM/CBM	OPM	OUTROS	SOMA
29	DCT (IME)	Estágio Avançado de Proteção Radiológica		-	-	3	-	-	3
30	DCT (IME)	Curso de Graduação em Engenharia Química		1	-	-	-	-	1
31	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa		4	-	-	-	-	4
32	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica		2	-	-	-	-	2
33	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear		1	-	-	-	-	1
34	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Sistemas e Computação		3	-	1	-	-	4
35	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Categoria "B"	1º Turno	5	-	5	-	-	15
			2º Turno	-	5		-	-
36	CML (CI Pqdt GPB)	Curso Básico Paraquedista para Oficiais	2º Turno	3	2 6	-	-	-	9
37	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar		1	-	-	-	-	2
38	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto	3º Turno	1	-	-	-	-	1
39	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista		1	-	-	-	-	1
40	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre	1º Turno	1	-	-	-	-	1
			2º Turno	-	1	-	-	-	1
41	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre	1º Turno	1	-	-	-	-	1
			2º Turno	-	1	-	-	-	1
42	CML (11º BI Mth)	Curso Básico de Montanhismo	1º Turno	1	-	-	-	-	1
43	CML (11º BI Mth)	Curso Avançado de Montanhismo		1	-	-	-	-	1
44	CMNE (4º BPE)	Curso de Polícia do Exército		-	-	2	-	-	2
45	CMP (BPEB)	Curso de Polícia do Exército		1	1	-	-	-	2
46	CMP (CI Op Esp)	Estágio de Caçador de Operações Especiais		1	-	-	-	-	1
47	CMS (CI Bld)	Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113		1	-	-	-	-	1
48	CMS (CI Bld)	Estágio para Comandante de OM Blindadas e Mecanizadas		2	-	-	-	-	2
49	COTER (CIAvEx)	Curso de Piloto de Aeronaves		2	-	-	-	-	2
50	COTER (CIAvEx)	Curso de Piloto de Combate		1	1	-	2	-	-
51	COTER (CIAvEx)	Curso de Pilotagem Tática		1	1	-	-	-	2
52	COTER (CIAvEx)	Estágio de Operações Aeromóveis		-	-	2	-	-	2

Órgão Gestor		Oficiais		Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios		MB	FAB	PM/CBM	OPM	OUTROS	SOMA
53	DCT (IME)	Estágio Avançado de Proteção Radiológica		-	-	3	-	-	3
54	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar		4 1	3	1	-	-	5
55	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas		1	-	1	-	-	2
56	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz		2	2	2	-	-	6
57	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz	1º Turno	10	6	4	-	-	20
58			2º Turno	10	6	3	-	-	19
59	CIE (EsIMEx)	Curso Básico de Inteligência para Oficiais	1º Turno	1	1	-	-	-	2
60	CIE (EsIMEx)	Curso Avançado de Inteligência para Oficiais		1	1	1	-	-	3
61	CIE (EsIMEx)	Curso de Geointeligência para Oficiais das Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)		1	-	12	-	-	13
62	DECEx (EsIE)	Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar		-	1	-	5	-	6
63	DCT (EsCom)	Curso de Proteção Cibernética		-	2	-	-	-	1
64	CMSE (28º BI Mec)	Estágio de Operações Urbanas		-	1	-	-	-	1
65	DECEx (EsEFEx)	Curso de Medicina Esportiva (PMDF)		-	-	1	-	-	1
66	DECEx (EsEFEx)	Curso de Medicina Esportiva (PMSC)		-	-	1	-	-	1
67	DECEx (EsEFEx)	Curso de Medicina Esportiva (UFMG)		-	-	-	-	1	1
68	CMP (CI Op Esp)	Estágio de Caçador de Operações Especiais (SSP/GO)		-	-	-	-	1	1
69	CML (1º BPE)	Curso de Polícia do Exército		1	1	-	-	-	2
TOTAL				88	53	65	5	2	213

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

Órgão Gestor		Sargentos		Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios		MB	FAB	PM/CBM	SOMA
1	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando	1º Turno	-	-	3	3
			2º Turno	-	-	3	3
2	DECEx (CEP)	Curso de Auxiliar de Comunicação Social		2	-	2	4
3	DECEx (CEP)	Curso de Auxiliar de Ensino		-	-	3	3
4	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea para Sargentos		2	1	-	3
5	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Operador de Alvo Aéreo		2	-	-	2
6	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Operador de Radar e Direção de Tiro		2	-	-	2
7	DECEx (EsEFEx)	Curso de Monitor de Educação Física		2	2	1	5
8	DECEx (EsEqEx)	Curso de Monitor de Equitação		-	-	5	5
9	DECEx (EsIE)	Curso de Identificação Biométrica		-	2	2	4
10	DEC (2º B Fv)	Curso cde Suprimento de Água		1	-	-	1
11	DEC (2º B Fv)	Curso de Equipamento de Engenharia		1	-	1	2
12	DEC (2º B Fv)	Estágio de Manutenção de Motor de Popa		-	-	4	4
13	DEC (2º B Fv)	Estágio Técnico de Atividades de Construção	1º Turno	1	-	1	2

Órgão Gestor		Sargentos		Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios		MB	FAB	PM/CBM	SOMA
14	DCT (CIGE)	Estágio de Monitoração Aplicada		-	-	1	1
15	DCT (CIGE)	Curso Básico de Guerra Eletrônica		1	1	-	2
16	DCT (CIGE)	Curso de Guerra Cibernética		1	1 2	2	5
17	DCT (2º CGEO)	Curso de Cartografia e Sistema de Informações Geográficas		1	-	-	1
18	DCT (2º CGEO)	Curso de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto		1	-	-	1
19	DCT (2º CGEO)	Estágio de Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas		1	-	6	7
20	CMA (CECMA)	Curso de Navegação Fluvial		-	2	2	4
21	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Categoria "C"	1º Turno	5	-	5	15
			2º Turno	-	5
22	CML (CI Pqdt GPB)	Curso Básico Paraquedista	1º Turno	5	-	-	8
			2º Turno	1	2	-
23	CML (CI Pqdt GPB)	Curso Básico Paraquedista		-	8	5	13
24	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Subtenentes e Sargentos (DOMPSA)		1	3	-	4
25	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto	3º Turno	1	1	-	1
26	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista		1	-	-	1
27	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre	1º Turno	1	-	-	1
			2º Turno	-	1	-	1
28	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	1º Turno	1	-	-	1
			2º Turno	1	-	-	1
			3º Turno	1	1	-	1
29	CML (11º BI Mth)	Curso Avançado de Montanhismo		1	-	-	1
30	CML (11º BI Mth)	Curso Básico de Montanhismo	1º Turno	1	-	1	2
31	CMNE (4º PBE)	Curso de Polícia do Exército		-	-	2	2
32	CMP (BPEB)	Curso de Polícia do Exército		1	1	-	2
33	CMP (CIAMF)	Curso Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes		2	-	-	2
34	CMP (CIAMF)	Curso de Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes		2	-	-	2
35	CMP (CIAMF)	Curso de Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes		2	-	-	2
36	CMP (CIAMF)	Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes		1	-	-	1
37	CMP (CI Op Esp)	Estágio de Caçador de Operações Especiais		1	-	-	1

Órgão Gestor		Sargentos		Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios		MB	FAB	PM/CBM	SOMA
38	COTER (CIAvEx)	Estágio de Operações Aeromóveis		-	-	2	2
39	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar		1	1	2	4
40	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas		1	-	-	1
41	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz		-	-	6	6
42	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz	1º Turno	1	-	-	1
			2º Turno	1	-	-	1
43	CIE (EsIMEx)	Curso Básico de Inteligência para Sargentos	1º Turno	2	1	-	3
44	CIE (EsIMEx)	Curso Avançado de Inteligência para Sargentos	1º Turno	3	-	-	3
45		Curso Avançado de Inteligência para Sargentos	2º Turno	-	-	3	3
46	CIE (EsIMEx)	Curso de Inteligência Cibernética		1	-	-	1
47	DECEx (EsIE)	Curso de Identificação Biométrica (CMB/DF)		-	-	1	1
48	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz (PMAM)	1º Turno	-	-	1	1
			2º Turno	-	-	-	-
49	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz (PMAM)	1º Turno	-	-	1	1
			2º Turno	-	-	-	-
50	DECEx (EsSLog)	Curso de Habilitação a Mestre de Música		-	1	-	1
51	DECEx (CEP)	Curso de Auxiliar de Comunicação Social (PMERJ)		-	-	2	2
52	CML (1º BPE)	Curso de Polícia do Exército		1	-	-	-
53	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto		1	-	-	-
TOTAL				59	27	62	148