O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.049966/2023-94, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 1.149, de 21 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

1. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

(...)

a. Doutorado

Incluir:

2. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(...)

Cancelar:

….…………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.