O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.057045/2023-03, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

(...)

(b) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;

(…)

Cancelar:

(…)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Legenda:

(...)

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do Centro de Instrução de Operações Especiais.

….........……………………………………………………………….....……………………….……." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.